acao estavel modelo mortem pos reconhecimento uniao
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , por advogado, interpôs AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM C/C ... ção: Lauro De Freitas Autor: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ... , em favor do credor, observando-se o modelo constante do anexo I do referido dispositivo, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM CC PETIÇÃO DE HERANÇA ... REQUERENTE: THAIS ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL "POST MORTEM" ... AUTORA: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução, Regime de Bens Entre os ... ção de Visitas e Dissolução de União Estável, ajuizada por Jozicleide Jesus da Silva , por si ... e Dissolução de União Estável Post Mortem movida por MARIA DO CARMO DA SILVA ...
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Acórdão Nº 0700113-25.2013.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DO BENEFÍCIO.1. O termo inicial para o pagamento da pensão por morte à mãe do instituidor do benefício deve recair na data do requerimento administrativo
... COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO" JUDICIAL DA UNIÃO ... ESTÁVEL. DIVISÃO IGUALIT\xC3" ... mortem, julgou parcialmente procedentes os pedidos ... O conceito e as exigências para que tal modelo ... reconhecido ... previstos no art. 1.723, ... -
Acórdão Nº 0709045-29.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DO BENEFÍCIO.1. A declaração de nulidade é informada pelo postulado pas de nullité sans grief prescindido a repetição do ato processual anulado quando,
... COMPROVADA ... COMPANHEIRA ... RECONHECIMENTO" JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL ... DIVISÃO IGUALIT\xC3" ... exigências ... modelo familiar seja reconhecido e produza efeitos ... -
Santo amaro - Vara c�vel
... ; font-family: Arial; } [Reconhecimento / Dissolução] ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem na qual a parte autora pretende em ... as seguintes características: Marca Fiat, Modelo Strada Working CD 14, Ano 2012, Cor Branca, ...
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Santo amaro - vara cível
... ; font-family: Arial; } [Reconhecimento / Dissolução] ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem na qual a parte autora pretende em ... as seguintes características: Marca Fiat, Modelo Strada Working CD 14, Ano 2012, Cor Branca, ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... Trata-se da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável post mortem ... modelo gerencial, permitia a admissão de empregos ...
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Irecê - 2ª vara cível
... , ingressou com AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE ... POST MORTEM. PROVA. A prova colhida comprova a coabitação, ... adquiriu e 01 (um) Veículo da marca /modelo: FIAT/TORO, cor predominante: BRANCA, Ano/Modelo: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável ajuizada por ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL " POST MORTEM"\" contra ANTONIO MARCOS CERQUEIRA DE JESUS, tamb\xC3" ... Oliveira (OAB:BA61683) Requerido: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... por dissolver consensualmente a União Estável havida entre ambos, no período compreendido ... ção de investigação de paternidade pos mortem, a qual tramitou na Comarca de Ibirapuã/BA., em ... , um veículo Fiat Siena El Flex, ano/modelo 2011, cor cinza, pelo que pede Alvará para ... Pois bem. Pretende a Requerente o reconhecimento de filiação socioafetiva, com declaração de ...
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Superior Tribunal de Justiça
CIVIL. RELAÇÃO HOMOSSEXUAL. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. EMPREGO DA ANALOGIA. 1. "A regra ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO ... eloquente, o Código Napoleão (1804), modelo que foi incorporado em diversos ordenamentos ...
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Catu - Vara cível
... SEM EXAME DO MÉRITO, pelo reconhecimento do abandono do feito pela parte autora ... -se de ação de dissolução de união estável proposta por Paulo Henrique Chaves Santos em face ... decorrentes de suposto vício no notebook modelo Dell Inspiron 15 3567 de fabricação da ... de reconhecimento de união estável post mortem proposta por Rita de Cássia Nascimento ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ao Reconhecimento de União Estável Post Mortem não é adequado para o pedido de abertura de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Judiciário, o que inviabiliza o reconhecimento a prescrição ... Destarte, fica evidente a ... Defende que o modelo de tratamento pleiteado, de semi-internação, ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Medida Cautelar de Separação de Corpos, ... e Dissolução de União Estável Post Mortem com requerimento de Tutelas Provisórias de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ínuo, pugnou em reconvenção pelo reconhecimento do instituto da usucapião familiar e, ... com AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM em face de ALFREDO ROCHA, também ... o automóvel da marca FIAT SIENA ELX FLEX, modelo Siena e a motocicleta da marca HONDA/CG 150 TITAN ...
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Analise económica do direito (AED): paranóia ou mistificação?
... se ligados a um ambiente institucional estável, no qual os agentes económicos podem calcular, ... Em suma, adotado fosse esse modelo, haveria filhos adotivos para todos, e, por via ... vez de contratar seguro com efeitos post mortem (que exige o dispêndio de dinheiro em vida), ... O reconhecimento dos usos e costumes (isto é, da prática de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [União Estável ou Concubinato] ... AUTOR:ROBERVAL NASCIMENTO ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, cumulada com ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de reconhecimento de união estável post mortem , os herdeiros do de cujus é que devem figurar ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CONTRATO DE TRESPASSE. EXPRESSO RECONHECIMENTO NO CONTRATO DE TRESPASSE DA EXISTÊNCIA DA ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, salvo se concedida ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. RECURSO DA PARTE AUTORA DESERTO. AUSÊNCIA DE ... Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ... ÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. IMPUGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NÃO FIXOU ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 156, inc. V, do CTN, em face do reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente ... de implante de prótese peniana inflável, modelo 700 LGX, marca MAS, incluídos os custos ... ão foram analisadas as provas da união estável, nem ouvidas testemunhas, além de sequer ser ... de Reconhecimento de união estável pós mortem, homologado acordo entre descendentes, liberados ... Filho (OAB:0030121/BA) Agravado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... COMUM CÍVEL (7) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] ... AUTOR:L. D. S. S. e ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” movida por WALDIR MARQUES ... , qual seja o bem móvel, qual seja Carro modelo Gol De Placa JPS 3036, avaliado em R$7.500,00 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Reconhecimento / Dissolução, Inventário e Partilha] ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ... ção de Ação de Dissolução de União Estável, posteriormente convertido em Consensual, em ... e Dissolução de União Estável Post Mortem formulada por DALVA ROSA DE JESUS , por ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... EDUARDO SENE AGUIAR propôs " RECONHECIMENTO" DE MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA - AÇÃO DE ADOÇ\xC3"ÃO POST MORTEM" contra NEYVANDIRA MALHEIROS NOGUEIRA ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - IMÓVEIS NÃO REGISTRADOS - ... apontados como bens do casal uma moto modelo biz de cor preta; um veículo automotor ...
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Capital - 6ª vara de família
... Classe: [Reconhecimento / Dissolução] ... REQUERENTE: FELICIANA ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, proposta por FELICIANA ... : 01 (um) veículo de marca Volkswagen, modelo T-Cros Sense TSI, ano 2020, placa QTY4H26, 01 ... de Reconhecimento de União Estável Post Mortem em que a parte Acionante foi intimada ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... DEFERIMENTO TÁCITO. RECONHECIMENTO. AGRAVO PROVIDO. 1. Presume-se o deferimento do ... reconhecimento e dissolução de união estável post mortem nº 8000740- 60.2020.9.05.0079, ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...