acao estavel modelo mortem pos reconhecimento uniao
- Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... e apreensão do veículo MARCA: FORD , MODELO: ECOSPORT SE 1.6 16V , ANO/MODELO: 2016/2017 , ... de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BENS IMÓVEIS SEM COMPROVAÇÃO DE ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ANTONIO CARLOS DE ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” proposta por SÔNIA MARTINS DE SOUZA, por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... nº 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio de terras ... devolutas aos ... CONSENSUAIS, DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... assistida post mortem, além dos documentos elencados anteriormente, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... nº 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio de terras ... devolutas aos ... CONSENSUAIS, DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... assistida post mortem, além dos documentos elencados anteriormente, ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas ... aos ... ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ... DE UNIÃO ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... reprodução assistida post mortem, além dos ... documentos elencados ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas ... aos ... ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA ... DE UNIÃO ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... reprodução assistida post mortem, além dos ... documentos elencados ...
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Irará - Vara cível
... direta do veículo M A RCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL CITY 1.0MI TF8V, COR BRANCA, ANO/MODELO 2012, ... DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM ... DE SPACHO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... /68 (69) / [Alimentos, Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Regulamentação de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha, Guarda e Alimentos ... ção Pública de União Estável Post Mortem (ID. 142020841 - fls. 3 a 5), com a finalidade ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... ência de veículo Gol, placa MQI 3975, Modelo 2005, de titularidade do falecido, para seu nome ... -se de ação de dissolução de união estável" cumulada com alimentos, na qual a parte autora op\xC3" ... a conclusão de que o pedido de reconhecimento" de união estável post mortem enseja a suspens\xC3" ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... apreensão de veículo (Marca VOLKSWAGEN, modelo POLO SEDAN 1.6 MI TO, chassi ... apresentado em Contestação pelo reconhecimento do prazo prescricional aplicado à demanda, ... ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO NA ORIGEM. ART. 485, ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, COM RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ... (fazenda Nacional) Apelante: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... AUTOR SERVIDOR ESTÁVEL POR FORÇA DO ART. 19, DA ADCT. CONVERSÃO DO ... ão que, no caso concreto, existe o reconhecimento da legitimidade ativa dos titulares de poupança ... e reconhecimento de união estável post mortem , determinando que a requerente, ora agravada, ... ão do veículo FIAT UNO ELECTRONIC, ano/modelo 1995/1996, Cor AZUL, Categoria PARTICULAR, de ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... a cabeça de Hoffman aposta ao corpo de um modelo masculino usando um vestido de noite. Além ... cuidadoso papel de catalogação post mortem , ainda que a lei autoral não contenha ... reconhecimento da autoria. A omissão do nome do autor, por ... a mesma legitimidade no caso de união estável”. BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] ... AUTOR:N. A. D. J ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável combinada com Partilha de Bens, cumulada com ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ... MORTEM , em face de IRACEMA BATISTA CURI LIMA E OUTROS, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] ... REQUERENTE: CAROLINA LOPES ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR contra ... ção: Lauro De Freitas Autor: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ...
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Correntina - Vara cível
... É cediço que para o reconhecimento da prescrição intercorrente não se deve ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... -se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTEM formulado por GILVANIR BRITO SILVA em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , estado civil, da existência de união estável, da profissão, do CPF, do endereço eletrônico ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ARTUR LAGES COUTINHO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... e Dissolução de União Estável Post Mortem , ajuizada por Sebastião Marciano da Silva, em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... de Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Post Mortem em face dos ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Reconhecimento de União Estável Post Mortem, intime-se a ... , Chevrolet Ágile LTZ 1.4, ANO 2012, modelo 2013, bem como junte sua cópia, caso exista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... reconhecimento de direitos após a efetivação do cancelamento ... ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL; ... industrial e sanitário, a inspeção ante mortem e post mortem dos animais, a recepção, a ... produto estável à temperatura ambiente ... Art. 381. Para os ... descritivo de fabricação do produto em modelo específico da DIPOA; ... IV - Comprovante de ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... impõe-se a extinção do feito ou reconhecimento" da revelia, conforme o caso''. Tribunal de Justi\xC3" ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ''POST MORTEM'' contra HEBER SANTOS DE ALMEIDA e NATÁLIA ... Oliveira (OAB:BA61683) Interessado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... impõe-se a extinção do feito ou reconhecimento" da revelia, conforme o caso''. Tribunal de Justi\xC3" ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ''POST MORTEM'' contra HEBER SANTOS DE ALMEIDA e NATÁLIA ... Oliveira (OAB:BA61683) Interessado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] ... Processo: ... Inteiro Teor em anexo; b) um automóvel, modelo Gol, marca Volkswagen, Ano/Modelo 2009/2010, cor ... reconhecimento e dissolução de união estável, pos mortem, intentada por MARIA JOSÉ DE ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... 1. A ação de reconhecimento e dissolução de união estável, em regra, tem ... camionete, placa JPO – 8209, marca FORD, modelo Courier 1.6, cor prata, ano/modelo 2004; ... 4) ... prova suficiente da união estável post mortem. Trata-se de documento unilateral ainda não ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:SONIA MARTINS DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” proposta por SÔNIA MARTINS DE ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...