acao estavel modelo mortem pos reconhecimento uniao
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:FABIO LIMA AGUIAR ... -se de pedido de reconhecimento de união estável pós morte, devendo o cartório proceder à ... DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. FORMULAÇÃO DE REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:FERNANDA GOMES ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [União Estável ou Concubinato] ... AUTOR:ANA LUCIA SILVA NUNES ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ção pública de união estável post mortem, documento extrajudicial, produzido de forma ...
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Conde - Vara cível
... presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTEM C/ C PARTILHA DE ... Mangue, Rio de Pedras; Veículo automotor modelo IX 35, 2010/2011, placa policial NMF 4338 de ...
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Po��es - Vara c�vel
... REFORMA DA SENTENÇA PARA RECONHECIMENTO DA COMPLEXIDADE. A Resolução no 02, de 10 de ... como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na ... a apreensão do veículo marca HONDA, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100LR065081, ano de ... : Tais Alves Pereira (OAB:BA50935) Reu: Uniao Norte Do Parana De Ensino Ltda Advogado: Flavia ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM C/C DIVISÃO DE BENS. Ajuizada por MARIA SEVERINA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:SONIA MARTINS DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM , COM PEDIDO DE TUTELA DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Oliveira (OAB:BA61683) Requerido: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao ... executada, o que se pretende é o reconhecimento" da ilegitimidade passiva de duas Executadas, que \xC3" ... nº 3N1BB7AD8KY290187, ano de fabricação/modelo 2019/2019 ... Diz que ficou convencionado ao ... ÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR contra ... Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Acao Solucoes Corporativas Eireli - Me Exequente: ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por Raquel Carvalho de Jesus e Manoel ... EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS C/C RECONHECIMENTO" E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por MA\xC3" ... e Dissolução de União Estável pós-mortem, cumulada com partilha de bens, movida contra os ... , bairro Leader, Jacobina-BA; e b) veículo modelo Siena ... Por fim, deixo de apreciar o pedido ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Nas hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o título de ... : PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ESDRAS FRAIZ DA MATTA ... comum, consistente em um automóvel marca/modelo Ford Focus, ano 2009, supostamente avaliado em R$ ... e Dissolução de União Estável Post Mortem de nº 8000142-32.2020.8.05.0039, uma vez que ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... posto que a parte Autora mistura o reconhecimento de maternidade socioafetiva com o instituto da ... desconexas com o pedido de adoção post mortem, inclusive boa parte da fundamentação jurídica ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... o INSS, mas não comprovou o reconhecimento de união estável pós-morte judicialmente ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... AUTORA: MANOELITA SILVA DE MARINS ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÇÃO 8007202-89.2021.8.05.0146 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: ... QWY 5F66, Renavan 93YHSR3HSLJ173382, ano/modelo 2019/2020, cor Branca, registrado em nome da ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO POST MORTEM ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , que manteve um relacionamento de união estável com a Requerida do qual nasceu a menor MARIA ... COMUM CÍVEL (7) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:IRANI SOARES DA SILVA ... ória de Filiação Socioafetiva ''post mortem'', cumulada com pedido de Herança, movida por ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... declaração, o Autor pretende o reconhecimento do erro material, modificando a decisão e ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Reconhecimento e Dissolução da União Estável com pedido de tutela de evidência formulado por ... declaratória de união estável post mortem com a ação de inventário, porquanto ausente a ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇA Cuidam os autos de Ação de Reconhecimento de Paternidade Post Mortem, aforada por JULIANA ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , placa JST-8286, ano de fabricação 2009, modelo 2010, licenciado no nome do falecido, impedindo ...
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Conde - Vara cível
... presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTEM C/ C PARTILHA DE ... Mangue, Rio de Pedras; Veículo automotor modelo IX 35, 2010/2011, placa policial NMF 4338 de ...
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Planalto - Vara cível
... e Apreensão do veículo marca: TOYOTA, modelo: COROLLA XEI 2.0 FLEX, ano/modelo: 2016/2017, ... na inicial, ajuizou esta ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem , ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:HERON SANTANA DA ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PERÍODO. AUSÊNCIA DE PROVA NOS ... -Uma motocicleta modelo SUZUKI, GSR 150, ano 2015 de valor R$ 6.500,00 ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Reconhecimento / Dissolução, Regulamentação de Visitas] ... DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO “POST MORTEM proposta por ELIENE BATISTA DOS SANTOS e GABRIEL ... a inventariante o veículo de marca / modelo VW /GOL 16V, de cor verde, placa JMZ3719 0107 ... BENS POSTERIOR À DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, proposta por ADNAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, em ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... mortem c/c pedido de petição de herança ajuizada por ... unilateral em favor da genitora, reconhecimento da prática de alienação parental e fixação ... reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens, movida por ROSE MARY ... as aulas que nesse momento encontra-se no modelo hibrido devido à pandemia; 4) as despesas ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... á ser analisada a possibilidade de reconhecimento incidental da união estável, desde que haja ... requereu a venda do veículo marca Ford, modelo KA,ano 2006/2007, placa JQV 0509, chassi ... ível reconhecer a União Estável post mortem, uma vez que além do fato ser contestado pelos ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... , importando o silêncio em reconhecimento de sua autenticidade ... Deverá adverti-la ... ção de aceitação do encargo (conforme modelo descrito nos anexos da Resolução nº ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS interposta por JOSÉ NILO ... DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de THIAGO CARVALHO OLIVEIRA e JEFERSON ...
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... e apreensão do veículo MARCA: FORD , MODELO: ECOSPORT SE 1.6 16V , ANO/MODELO: 2016/2017 , ... de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM ...
- Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BENS IMÓVEIS SEM COMPROVAÇÃO DE ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ANTONIO CARLOS DE ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” proposta por SÔNIA MARTINS DE SOUZA, por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... nº 19.157/2019, que Regulamenta o reconhecimento de domínio de terras ... devolutas aos ... CONSENSUAIS, DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... assistida post mortem, além dos documentos elencados anteriormente, ...