acao indenizatoria sindico
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Acordao N° 1654396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito processual civil. Ação indenizatória ajuizada por condomínio em desfavor do seu ex-síndico. Denunciação da lide da administradora contratada. Preliminar de sentença ultra petita. Rejeição. Condenação solidária. Ausência de inconformismo. Preclusão. Prejuízos parcialmente causados unicamente pela desídia do então síndico. Verificação. Responsabilização da denunciada. Não cabimento. 1. A...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR CONDOMÍNIO ... EM DESFAVOR DO SEU X-SÍNDICO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA ... ADMINISTRADORA ... -
Acordao N° 1367492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Danos morais. Síndico de edifício. Festa e barulho. Realização por terceiro não condômino. Perturbação do sossego noturno dos moradores. Intimidade. Privacidade. Pedidos verbais reiterados e sem sucesso para redução do volume do som. Corte de energia elétrica do salão de festas. Ausência de ato ilícito ou de abuso de direito. Ofensa a direito da...
... Acórdão Nº ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SÍNDICO ... -
Acórdãos nº 1000143-20.2017.8.26.0634 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... SANTOS APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AUTOR QUE ALEGA TER SIDO OFENDIDO PELO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RÉU LEGITIMIDADE ...
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Acórdão nº 0024663-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... ajuizamento de ação indenizatória, conforme documento de fl. 86 ("Termo de sso ao Contrato") ... assinado pelo síndico – Alexandre Barreira da Costa, datado de ...
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Acórdãos nº 0000686-02.2012.8.26.0477 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... 3ª Vara Cível Ação indenizatória" fundada em suposto abuso de poder do s\xC3" ... em abuso de poder do síndico condominial e improcedente a ...
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Acórdãos nº 0012333-34.2012.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
... ção por dano moral Ementa: indenizatória - danos morais- ação a contra síndico que proibiu o acesso dos autores ...
- Acórdãos nº 1005099-23.2017.8.26.0006 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 0038480-56.2009.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... CAUSADOS PELA MÁ-GESTÃO DO EX-SÍNDICO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA Autor ajuizou ação indenizatória, mas não identificou com precisão e ...
- Acórdãos nº 2191691-84.2014.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
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Inadimplência
... estava em atraso, foi proibida pelo síndico, de usar o elevador. Inconformada, propôs ação ... , sendo a mais comum, a ação indenizatória ... De outro lado, o Código Civil diz que é ...
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Acórdãos nº 0300893-69.2010.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... Voto 1350 EMENTA Ação indenizatória e cominatória Ofensas ou mentos alegadamente dirigidos a síndico de edifício Tutela antecipada ...
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Processo nº 2007.001.031020-7 de Terceira Câmara Cível, 14 de Enero de 2011
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. MULTA IMPOSTA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO SÍNDICO DE CONDOMÍNIO EM RAZÃO DE PODA EM ÁRVORE REALIZADA EM DESACORDO COM DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. AGRAVO RETIDO REITERADO. PROVA PERICIAL QUE NÃO É NECESSÁRIA AO DESLINDE DA DEMANDA. APELANTE...
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DOCPC/2015 NÃO CONFIGURADA. AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRA UNIÃO.DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXTINÇÃO IMEDIATA DAPERSONALIDADE JURÍDICA. CAPACIDADE PROCESSUAL MANTIDA. LEGITIMIDADE.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de Ação ajuizada pela Construtora Martins eOliveria Ltda., em 22.8.2007, visando à condenação da União àindenizaç
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Acordao N° 1420592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Direito civil e processual civil. Ação de reparação de danos. Prejuízos materiais. Causa de pedir próxima. Condomínio edilício. Ex-síndico. Realização de obras voluptuárias à margem da convocação de reunião assemblear. Prestação de contas ao condomínio. Inocorrência. Irregularidades na movimentação financeira. Alegação. Constatação de despesas não aprovadas. Ausência de quórum. Irregularidade...
... CONDOMÍNIO EDILÍCIO ... EX-SÍNDICO. REALIZAÇÃO DE OBRAS VOLUPTUÁRIAS À MARGEM DA ... PRETENSÃO ... INDENIZATÓRIA. SUPORTE MATERIAL. AUSÊNCIA. PREJUÍZOS ... -
Processo nº 1996.001.05734 de Quinta Câmara Cível, 1 de Octubre de 1996
Acao indenizatoria. O condominio nao celebra contrato de trabalho com o sindico, cujo rompimento dara' lugar a pedido de indenizacao. A eleicao de sindico fora da epoca estipulada na convencao entende-se que foi para mandato tampao. (CEL)
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Decisao Nº 0148646-02.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-05-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SÍNDICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. AVISOS ...
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Acordao N° 1439335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Embargos de declaração. Direito civil e processual civil. Ação de reparação de danos. Prejuízos materiais. Causa de pedir próxima. Condomínio edilício. Ex-síndico. Realização de obras voluptuárias à margem da convocação de reunião assemblear. Prestação de contas ao condomínio. Inocorrência. Irregularidades na movimentação financeira. Alegação. Constatação de despesas não aprovadas. Ausência de...
... CONDOMÍNIO EDILÍCIO. EX-SÍNDICO. REALIZAÇÃO DE OBRAS VOLUPTUÁRIAS À ... PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SUPORTE MATERIAL. AUSÊNCIA. PREJUÍZOS ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0283093-10.2016.8.19.0001 (Cível), 05-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESABAMENTO DO EDIFÍCIO LIBERDADE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 100.000,00 PARA CADA AUTOR. APELO DO 1° RÉU (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO). APELO DOS 3° E 4° RÉUS (SUCESSORES DO FALECIDO SÍNDICO E PROPRIETÁRIO DO 9° ANDAR). APELO DOS AUTORES (PAIS DA VÍTIMA). PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA...
... AÇÃO ... INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... DANOS ... SÍNDICO E PROPRIETÁRIO DO 9° ANDAR) ... APELO DOS ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0283590-24.2016.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DESABAMENTO DE EDIFÍCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por familiares de vítima do desabamento do Edifício Liberdade, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro. A sentença acolheu preliminar de ilegitimidade da administradora do condomínio e julgou procedente em parte
... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DESABAMENTO DE ... EDIFÍCIO. SENTENÇA DE ... Janeiro e sucessores do síndico/proprietário de unidade), ensejando ... a ... -
Processo nº 2000.001.04404 de Primeira Câmara Cível, 2 de Octubre de 2001
Acao indenizatoria. Danos morais e materiais. Exercicio da funcao de sindico. Os danos morais fixados em 100 (cem) salarios minimos observam a sua finalidade e os criterios aplicaveis ao presente caso. Os danos materiais fixados nao podem ser majorados como pretendido pois a funcao de sindico nao tem o carater de vitaliciedade, por nao ser tratar de relacao de trabalho permanente. O marco final...
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Decisao Nº 0053312-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... DEMANDAS REPETITIVAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CAUSAS COMUNS. DISCUSSÃO ENTRE SÍNDICO E ...
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Acórdão nº 1.0024.12.062081-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - DEPRECIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.- Não há de se falar em ausência de interesse de agir, vez que em uma verificação de necessidade e utilidade do provimento, observa-se que pelo...
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Acórdão nº 1.0024.12.062081-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - DEPRECIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.- Não há de se falar em ausência de interesse de agir, vez que em uma verificação de necessidade e utilidade do provimento, observa-se que pelo...
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Acordao N° 1247367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Danos morais. Preliminar de ilegitimidade passiva. Cerceamento de defesa. Rejeição. Riscar expressão. Ofensa. Inexistência. Descabimento. Pedido condenatório contra autor. Ausência de reconvenção. Impossibilidade. Contrarrazões. Majoração dos danos morais. Inadequação. 1. Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo síndico,
... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS ... de ilegitimidade passiva suscitada pelo síndico, porque a pessoa jurídica ... (condomínio) não ... -
Acórdão Nº 0002070-82.2018.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-10-2023
... INDENIZATÓRIA" POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR \xE2\x80" ... NA GESTÃO DE EX-SÍNDICO DO CONDOMÍNIO – CONTAS APROVADAS EM ...