acao indenizatoria sindico
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Acórdãos nº 9181475-18.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... no apartamento da filha do síndico até que o imóvel incendiado seja ... cominatório e a pretensão indenizatória - Pedidos indenizatórios em face de ...
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Acórdão Nº 0007994-84.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... DA BRAVA RESIDENCE, representado pelo síndico, Renato Nunes Ghisoni, por intermédio de seus ... propôs esta ação denominada de "indenizatória por danos patrimoniais e extrapatrimoniais" em ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... às verbas rescisórias de natureza indenizatória. (RA 69 — DJ 26.9.78) ... Redação ... síndico da massa falida, embora possa ser um credor, ...
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Acórdãos nº 1008841-98.2016.8.26.0068 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... de obrigação de fazer e indenizatória. Autor que é ex-síndico do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ência de um administrador e não de um síndico; e) estabelecimento de regras a respeito das ... na exclusão da responsabilidade indenizatória, sendo induvidoso que, em hipóteses tais, a ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... INDENIZATÓRIA. PAGAMENTO CUMULADO. INOCORRÊNCIA DE "BIS IN ... Que o réu foi eleito síndico com mandato de 05/04/2018 até 31/03/2020, mas ...
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Imobiliário. Condomínio não possui legitimidade passiva em ação indenizatória oriunda de perturbações causadas por academia no prédio
... praticadas pela academia e noticiadas pelo agravante ao síndico ... Requer seja mantido o condomínio no polo passivo e afastada a ...
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Direito Previdenciário
... indenizatória, razão pela qual não integra a base de cálculo ... federal aposentado, tenha sido eleito síndico do condomínio em que reside e que a respectiva ...
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Decisão monocrática Nº 1376168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... de janeiro de 2013 pelo agravante com o síndico da massa falida, previa que "os honorários ... , a prescrição da pretensão indenizatória somente teria inicio com o trânsito em julgado ...
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Processo nº 2009.208.017431-5 de Décima Segunda Câmara Cível, 2 de Mayo de 2011
AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEIXA CRIME POR EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. PORTEIRO DE EDIFÍCIO QUE SE LIMITA A CUMPRIR SEU MÚNUS. DANO MORAL CONFIGURADO. 1- Cerceamento de defesa não evidenciado, sendo facultado ao juiz dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não comparece à audiência de instrução e julgamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 453 do CPC. 2
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Relatório e Voto com número 5315448-98.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-06-2023
... a presente ação cominatória e indenizatória em desfavor da demandada. Reforça ... ainda mais ... ção ou permissão do respectivo síndico do local, não deve a ... recorrente acessar o ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Ação indenizatória intentada contra o Município de ... Teófilo ... procurador, III — a massa falida, pelo síndico, IV — a herança jacente ou vacante, por seu ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). É inadmissível a sua oposição para...
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Da execução
... da natureza salarial ou indenizatória atribuída às verbas reconhecidas na sentença ... , sobrevém a arrecadação do bem pelo síndico ... 5) súmula n. 331, do sTJ — Embargos à ...
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Acórdão Nº 0006508-43.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-07-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CALÚNIA. INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ... EM AVOR DO AUTOR, QUE É SÍNDICO DO PRÉDIO EM QUE RESIDE O RECLAMADO, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... – o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1 o Quando o inventariante for ... 389 e 404) têm natureza jurídica indenizatória, pois visam à compensação à parte do montante ...
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Acórdão Nº 0080273-44.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2022
... “Narra a inicial, em síntese, que o Síndico do Condomínio Edifício Isaura convocou ... “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO ...
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Contribuições sociais
... , portanto, as parcelas de natureza indenizatória, os benefícios previdenciários e as multas de ... O salário de contribuição do síndico ou do administrador eleito para exercer atividade ...
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Acórdãos nº 2091916-57.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... recurso foi tirado de ação indenizatória julgada procedente em parte, para hecer a responsabilidade do ex-síndico pelos prejuízos verificados em sua gestão ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Assim, é devida a reparação indenizatória pelos danos morais sofridos. Recurso de revista ... judicial (este é o novo nome dado ao síndico) se o cumprimento reduzir ou evitar o aumento do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção de horas extras tem natureza indenizatória e, por isso, não integra o salário do empregado ... falida, inclusive a remuneração do síndico, gozam dos privilégios próprios dos ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... , sobrevém a arrecadação do bem pelo síndico. 306. Os honorários advocatícios devem ser ... ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... , sobrevém a arrecadação do bem pelo síndico. 306. Os honorários advocatícios devem ser ... ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória ...
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Peças prático-profissionais
... do Condomínio Bosque das Araras, cujo síndico é o Sr. Marcelo Rodrigues ... João desmaiou ... João ingressa com ação indenizatória perante a 2ª Vara Cível da Comarca da Capital ...
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Processos Coletivos
... Art. 8 o Ação indenizatória — Na ação condenatória à reparação dos ... o réu houver sido declarado falido, o síndico será intimado a informar a existência de seguro ...