acao indenizatoria sindico
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0209036-16.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NULO, EM RAZÃO DE VÍCIO DE FINALIDADE, FORMA E MOTIVO, BEM COMO BIS IN IDEM, QUE ENSEJOU A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E 04 E 02 DIAS DE DETENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. Controvérsia devolvida que se cinge em analisar...
... C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ... ALEGAÇÃO DE ATO ... síndico" sobre suposta arbitrariedade da superior ... hier\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 0001018-39.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Relatório e Voto com número 5373116-62.2022.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFLITO ENTRE SÍNDICO E CONDÔMINA. OFENSAS NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA. CONTEXTO FÁTICO QUE NÃO PERMITE A CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. No caso vertente, a parte autora, ora...
... CONFLITO ENTRE SÍNDICO ... E CONDÔMINA. OFENSAS NA ASSEMBLEIA GERAL ... Desta feita, descabe a pretensão indenizatória por danos morais ... 7. Recurso conhecido e ... -
Acórdão Nº 0012179-40.2021.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ação de extinção das obrigações e punibilidade c/c reabilitação do falido – sentença de improcedência. alegação de que o regramento do decreto lei nº 7.661/45 impõe ao falido espécie de pena perpétua, pois enquanto a falência não chegar ao seu termo, o que pode levar anos, o falido não pode retornar ao mercado – cabimento – caso concreto que merece análise de acordo com suas...
... DO SÍNDICO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SENTENÇA REFORMADA ... ajuizada ação indenizatória em face do antigo síndico; ... i) considerando ... -
Acórdão Nº 0303649-82.2017.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA MORAL. REQUERIDA QUE, NA QUALIDADE DE SERVIDORA E REPRESENTANTE SINDICAL, PROFERE OFENSA VERBAL CONTRA O AUTOR ("MOLEQUE"). AFRONTA PROFERIDA DURANTE MOVIMENTO GREVISTA DA CIASC. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DOS REQUERIDOS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO...
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Acórdão, Processo nº 0003837-80.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... propriedade da parte autora, perante o síndico e/ou a administradora do condomínio edilício, ... PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INCIDÊNCIA DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO GERAL DE 10 ...
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Acordao N° 1662344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2023
Apelação cível. Direito civil lei do silêncio. Limite legal à emissão de ruído. Transgressão. Medição técnica. Danos morais. Inexistência de prova de dano. Mero dissabor. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1. Mesmo em posse de alará de funcionamento, o empreendimento tem obrigação de exercer sua atividade empresarial de acordo com as regras e limites...
... “AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. SÍNDICO ... -
Acórdão nº 2009/0196722-4 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIADE CIVIL. FALÊNCIA DE EMPRESA. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM FACE DO SEBRAE. ELABORAÇÃO DE PROJETO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO CAUSA DIRETA, IMEDIATA E NECESSÁRIA DA INSOLVÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A recorrida sustenta que o não cumprimento de contrato firmado pelo SEBRAE, para elaboração de projeto de viabilidade econômico-financeira,...
... FALÊNCIA DE EMPRESA. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA EM FACE DO SEBRAE. ELABORAÇÃO DE ... e Companhia Ltda, representada por seu síndico", ajuizou ação indenizatória em face de SEBRAE\xE2\x81" ... -
Acórdão Nº 0048971-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL EXTRAORDINÁRIA. DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA AGE. RECURSO AVIADO PELO AUTOR.ALEGAÇÃO DE QUE NÃO CONSTOU DO EDITAL QUE A CONVOCAÇÃO SE DEU COM BASE NO ART. 1.348, § 2° DO CC, BEM COMO QUE NÃO HOUVE EXPLICAÇÃO A RESPEITO DO MOTIVO DA DESTITUIÇÃO DO CARGO DE SÍNDICO. IRRELEVÂ
... DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO. DECISÃO QUE ... INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE ... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR E ... DESTITUIÇÃO ... -
Processo nº 0032149-43.2016.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Agosto de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Cível Proc. 0032149-43.2016.8.19.0209 Recorrente: Condominio Do Edificio Pedra de Itauna Recorrido: Ricardo Barbosa de Barros Voto Ação Indenizatória. Furto de Bicicleta Em Garagem Do Condomínio. Reparação por Danos Materiais e Morais. Responsabilidade Subjetiva. Necessidade de Comprovação de Existência de Cláusula...
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Acórdãos nº 1002579-33.2016.8.26.0004 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
Ação indenizatória. Condomínio edilício. Danos morais atribuídos à imputação, pela ré, de conduta ofensiva ao autor. Nulidade de sentença não verificada. Demandada que repassou á administradora do condomínio notícia que lhe foi transmitida sobre fato grave e incompatível com o exercício da função de síndico. Ilicitude não caracterizada. Improcedência da ação que se impunha. Apelação improvida. (T
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Acórdãos nº 1006709-06.2016.8.26.0024 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
CONDOMÍNIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM FACE DE EX-SÍNDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DOS MOTIVOS QUE LEVARAM O M.M. JUIZ A QUO A CONDENAR O RÉU. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE QUALQUER DAS ALEGAÇÕES DA DEFESA. PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE INÉPCIA DA INICIAL, PRESCRIÇÃO E SOBERANIA DAS ASSEMBLEIAS QUE DEIXARAM DE SER ANALISADOS. NECESSIDADE,...
... ÇÃO DE DANOS EM FACE DE EX-SÍNDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO ... Trata-se de ação indenizatória ajuizada pelo condomínio em face de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026700-96.2019.8.19.0210 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026700-96.2019.8.19.0210 Recorrente (autor): SIDNEI SIMÕES MEDEIROS Recorrido (réu): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DO BEIJA FLOR III Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... como prosperar a pretensão indenizatória posta na exordial ... VI - Sentença de ... -
Acórdãos nº 1011051-88.2017.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL – CONDOMÍNIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA CONTRA EX-SÍNDICA PELOS PREJUÍZOS VERIFICADOS DURANTE A SUA GESTÃO – RECOLHIMENTO A MENOR DE ENCARGOS FISCAIS E TRABALHISTAS QUE ORIGINOU A COBRANÇA SUPLEMENTAR DE JUROS E MULTA PELA RECEITA FEDERAL - RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÍNDICO, DE NATUREZA SUBJETIVA, NÃO VERIFICADA – AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA – SÍNDICA QUE AGIU AMPARADA...
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Da propriedade imobiliária
... da procedência parcial da ação indenizatória" contra a Fazenda Pública municipal, tem-se aplic\xC3" ... e bastará a notificação do síndico pelo registrador competente, pessoalmente ou pelo ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... para qualquer tipo de ação indenizatória ... Conflito de competência ... Ocorre ... deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do ...
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Acórdão, Processo nº 0000981-12.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... propriedade da parte autora, perante o síndico e/ou a administradora do condomínio edilício, ... PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INCIDÊNCIA DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO GERAL DE 10 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033172-87.2021.8.19.0002 (Criminal), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033172-87.2021.8.19.0002 Recorrente: CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorridos: RICARDO LUCIO MOTTA DE FIGUEIREDO JUNIOR e EVELYN GRAZZIELI PINHEIRO. Origem: III Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Animais
... Indenizatória". Ataque de animal a morador do condomínio. Decis\xC3" ... síndico afirma em seu depoimento que, cumpre destacar, ...
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Acórdão, Processo nº 0003581-40.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... propriedade da parte autora, perante o síndico e/ou a administradora do condomínio edilício, ... PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INCIDÊNCIA DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO GERAL DE 10 ...
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Relatório e Voto com número 5377892-88.2020.8.09.0003 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-02-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. OFENSAS VERBAIS. APLICATIVO DE MENSAGENS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO VEXATÓRIA. CONTEXTO FÁTICO QUE NÃO PERMITE A CARACTERIZAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR. ÔNUS DA PROVA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I DO CPC. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. IMPROCEDÊNCIA. 1 - Ressoa dos autos...
... de mensagens, o requerido, ora síndico do referido ... Condomínio, proferiu diversas ... ou imagem, descabe a pretensão indenizatória por danos morais, ... bem como do julgamento ... -
Acórdãos nº 1062895-42.2016.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS EM DANOS MORAIS POR SUPOSTOS ATAQUES À SUA MORAL. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE EFETIVA OFENSA. CONJUNTO PROBATÓRIO NO SENTIDO DE QUE AS ALEGAÇÕES EXPOSTAS PELO AUTOR COMO DESABONADORAS NÃO SÃO PERTINENTES À SUA PESSOA, MAS SIM AO CARGO OCUPADO POR ELE, NO
... por José Fonseca Junior (ex-síndico) em face do Condomínio Pantheon, Valdir ... ão de obrigação de fazer e indenizatória" Autor que é ex-síndico do condomínio r\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0000989-86.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... propriedade da parte autora, perante o síndico e/ou a administradora do condomínio edilício, ... PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. INCIDÊNCIA DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO GERAL DE 10 ...
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Acórdão nº 1014566-87.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 12-09-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAIS E DANO MATERIAIS. INFILTRAÇÃO NO INTERIOR DE APARTAMENTO DECORRENTE DE AVARIAS NO TELHADO DO CONDOMINIO. PREJUÍZOS MORAL E MATERIAL. RECONHECIDOS. RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RECLAMADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA....
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Acórdão Nº 0723861-47.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-02-2020
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, CONDENANDO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. APELO PRINCIPALCIVIL.
... DO NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA ... DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO, DEVENDO A VERBA ... 43 O demandado, que já havia sido síndico do condomínio, reputou essa conduta ...