acao indenizatoria sindico
- Acórdãos nº 1011051-88.2017.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
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Da propriedade imobiliária
... da procedência parcial da ação indenizatória" contra a Fazenda Pública municipal, tem-se aplic\xC3" ... e bastará a notificação do síndico pelo registrador competente, pessoalmente ou pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005638-18.2019.8.19.0204 (Cível), 23-08-2019
VOTO: Ação indenizatória de danos materiais (abatimento proporcional do preço) e morais movida por adquirente de unidade imobiliária na planta da MRV Engenharia e Participações e MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., no empreendimento denominado "Condomínio Riviera do Campo", o qual seria edificado no bairro de Bangu e possuiria "espaço fitness e espaço Kids, segundo o demandante. Contudo, não
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... para qualquer tipo de ação indenizatória ... Conflito de competência ... Ocorre ... deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do ...
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Acórdãos nº 1062895-42.2016.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... por José Fonseca Junior (ex-síndico) em face do Condomínio Pantheon, Valdir ... ão de obrigação de fazer e indenizatória" Autor que é ex-síndico do condomínio r\xC3" ...
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Animais
... Indenizatória". Ataque de animal a morador do condomínio. Decis\xC3" ... síndico afirma em seu depoimento que, cumpre destacar, ...
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Indenizatória de condômino
... º ( ... ) - ( ... ) - ( ... ) CEP- ( ... ), neste ato, representado pelo Síndico ( ... ), brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula ...
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Relatório e Voto com número 5377892-88.2020.8.09.0003 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-02-2023
... de mensagens, o requerido, ora síndico do referido ... Condomínio, proferiu diversas ... ou imagem, descabe a pretensão indenizatória por danos morais, ... bem como do julgamento ...
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Acórdão Nº 0723861-47.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-02-2020
... DO NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA ... DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO, DEVENDO A VERBA ... 43 O demandado, que já havia sido síndico do condomínio, reputou essa conduta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033172-87.2021.8.19.0002 (Criminal), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033172-87.2021.8.19.0002 Recorrente: CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorridos: RICARDO LUCIO MOTTA DE FIGUEIREDO JUNIOR e EVELYN GRAZZIELI PINHEIRO. Origem: III Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdãos nº 2039243-87.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... DE SENTENÇA Pretensão indenizatória deduzida por condomínio em face de ... por condomínio em face do ex-síndico, rejeitou a impugnação ao cumprimento ...
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Acórdão nº 1014566-87.2019.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 12-09-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAIS E DANO MATERIAIS. INFILTRAÇÃO NO INTERIOR DE APARTAMENTO DECORRENTE DE AVARIAS NO TELHADO DO CONDOMINIO. PREJUÍZOS MORAL E MATERIAL. RECONHECIDOS. RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RECLAMADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA....
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Acórdãos nº 1009721-62.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... cometidas pelo ex síndico quando de sua gestão ... cumulativo na mesma ação indenizatória, comprovando-se a existência de ...
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Construção. Defeito
... prescrita qualquer pretensão indenizatória em face do construtor. De acordo com os ... do condomínio para, representado pelo síndico, propor demandas de interesse comum, como a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ógica e correspondente pretensão indenizatória por danos materiais e morais. Preliminar de ... deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2º do art. 1348 do ...
- Acórdão Nº 0800741-71.2021.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-09-2022
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Acórdãos nº 0016893-58.2009.8.26.0032 de 15ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... RELAÇÃO À PRETENSÃO INDENIZATÓRIA PRESCRIÇÃO NÃO OCORRIDA nota ... dívida promessa do suposto síndico de providenciar a baixa do protesto ...
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Processo nº 0015431-93.2015.8.19.0212 de Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Condomínio Edilício. Ação Proposta Pelo Condômino Visando a Reparação por Danos Materiais e Morais Em Razão de Prejuízos Sofridos Em Sua Unidade Nº 1006 Do Condomínio Réu, que Alega Ser Resultante de Uma Falha Na Calha Do Prédio, que Resultou Em Uma Inundação Em Razão de Chuvas, que Trincaram O Gesso Do Teto e Mancharam As Paredes. Depoimentos de ex-funcionário Do Réu e de
... sentença que, em ação indenizatória", assim resolveu o conflito: ... “[ ... ] \xC2" ... síndico ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... – o condomínio, pelo administrador ou síndico. § 1º Quando o inventariante for dativo, os ... uma eventual ação indenizatória, sem prejuízo de eventual representação no ...
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Acordao N° 1403840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Direito do consumidor. Indenização por danos materiais. Preliminar de ilegitimidade ativa do condomínio. Rejeitada. Prejudicial de mérito. Decadência e prescriçao. Inocorrência. Sentença mantida. 1. O síndico é o representante do condomínio na defesa de interesses comuns dos condôminos, nos termos dos art. 1. 348, inc. Ii, do código civil. 2. O prazo de...
... SENTENÇA MANTIDA ... 1. O síndico é o representante do condomínio na defesa de ... em propor a presente ação indenizatória (id 31302637) ... Sem razão o apelante ... -
Acórdãos nº 0214048-50.2009.8.26.0006 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2011
... condomínio em face de ex-síndico Julgamento de procedência parcial ... INDENIZATÓRIA Ex-síndico que celebrou dois ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023929-98.2021.8.19.0203 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023929-98.2021.8.19.0203 Recorrente (autora): INGRID CAMPOS DE ARAUJO Recorrido (ré): CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão nº 50174334220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - ILEGITIMIDADE ATIVA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ÁREA COMUM E ÁREA PRIVATIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O CONDOMÍNIO NÃO POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA PARA DEMANDAR EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS PRIVATIVAS; E SE
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VÍCIOS CONSTRUTIVOS ... - o condomínio, pelo administrador ou síndico. ( ... ) ... Aquela regra de representação vem ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000798-08.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023
... DE SÍNDICO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. ARTIGO ... Tribunal: ... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR ... DESTITUIÇÃO IRREGULAR ...
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Acórdãos nº 1062895-42.2016.8.26.0576 de 34ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... na gestão do autor como síndico do condomínio (fls. 41/42), a massa ... ão de obrigação de fazer e indenizatória" Autor que é ex-síndico do condomínio r\xC3" ...