acao lucros cessantes

153228 resultados para acao lucros cessantes

  • Acórdão nº 2006/0117170-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... JUROS COMPENSATÓRIOS CUMULADOS COM LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART ...
  • Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021

    AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DETRÂNSITO. TEORIA DO CORPO NEUTRO. COLISÃO PRIMÁRIA ENTREMOTOCICLISTA, QUE VINHA NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, E CAMINHÃO.TOMBAMENTO DE CAMINHÃO COM A INTERCEPTAÇÃO DA ROTA EM QUE SEGUIA OVEÍCULO EM QUE SE ENCONTRAVA O AGRAVANTE. CULPA DE TERCEIROCARACTERIZADA. ROMPIMENTO DO NEXO...

  • Acórdão nº 2009/0211111-0 de T5 - QUINTA TURMA

    LOCAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL, CUMULADA COM PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE RECURSO ESPECIAL E EMBARGOS INFRINGENTES EM FACE DE ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME. INTERREGNO DE APENAS 26 SEGUNDOS ENTRE O PROTOCOLO DAS PEÇAS...

    ... LUCROS CESSANTES. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE RECURSO ...
  • Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. 1. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 3. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, não há como afastar as premissas fáticas e probatórias estabelecidas pelas instâncias ordinárias,...

  • Acórdão nº 2007/0215445-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... dano extrapatrimonial, danos emergentes e lucros cessantes pela inclusão indevida da parte autora ...
  • Decisão Monocrática Nº 0019227-53.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES. LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. IMÓVEL ATINGIDO POR INCÊNDIO. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO A ESTE PONTO. CONTRATO FIRMADO POR PESSOA NATURAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA POSTULAR A REPARAÇÃO DOS DANOS. PRELIMINAR AFASTADA. ADVOGADO DO LOCADOR

    ... DANOS MATERIAIS E MORAIS E LUCROS CESSANTES ... LOCAÇÃO PARA FINS NÃO ...
  • Acórdão nº 1.0481.15.003406-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. NÃO COMPROVAÇÃO.Os lucros cessantes não podem ser presumidos ou hipotéticos, dependendo da prova cabal da existência do dano efetivo.

    ... No mrito, afirma que so devidos os lucros cessantes decorrentes do perodo em que o veculo ...
  • Acórdão nº 1.0481.15.003406-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. NÃO COMPROVAÇÃO.Os lucros cessantes não podem ser presumidos ou hipotéticos, dependendo da prova cabal da existência do dano efetivo.

    ... No mrito, afirma que so devidos os lucros cessantes decorrentes do perodo em que o veculo ...
  • Acórdão nº 2006/0124674-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES, QUE NÃO PODEM SER CARACTERIZADOS COMO ...
  • Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021

    RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIADE RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS EDANOS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE PELARESOLUÇÃO CONTRATUAL. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO.REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N.º 5E 7/STJ.1. Litígio estabelecido entre as partes, redundando no ajuizamentode aç

  • Acórdão nº 2006/0074362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ção quanto às expectativas de ganhos e lucros cessantes; c) os juros moratórios devem incidir ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1681-82.2010.5.15.0043) 14-03-2018
    ... ção se presta exatamente a reparar os lucros cessantes, decorrentes da incapacidade laborativa ...
  • Acordão da Segunda Turma, 21-03-2022

    PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES. DESVALORIZAÇÃO DO VALOR DAS AÇÕES DA COMPANHIA DE ÓLEO E GÁS. VALOR DA CAUSA FIXADO MEDIANTE CÁLCULO ARITMÉTICO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos

  • Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. PEDIDO PARCIAMENTE PROCEDENTE. RESSARCIMENTO EM DOBRO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pleiteia a repetição de indébito, c/c danos morais e lucros cessantes. Na sentença, julgaram-se...

  • Acórdão nº 2010/0182279-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CONTRATO. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA NÃO AUTORIZADA. ATO ILÍCITO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES COMPROVADOS. DEFINIÇÃO DE VALOR EM SEDE DE...

    ... EMERGENTES  ... CESSANTES COMPROVADOS. DEFINIÇÃO DE VALOR EM SEDE  ...  provados os danos emergentes e os lucroscessantes, devendo  ... a sua extensão ser\xC2" ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.165180-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2022

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. Os lucros cessantes, por se tratar de espécie de dano material, exigem comprovação concreta do prejuízo alegado, sob pena de improcedência, não podendo ser presumidos. Incumbe ao autor fazer prova do alegado, sob pena de improcedência.

    ... ao indenizatria com o fito de receber lucros cessantes deduzindo que o seu veculo fora colido ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.165180-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2022

    EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. Os lucros cessantes, por se tratar de espécie de dano material, exigem comprovação concreta do prejuízo alegado, sob pena de improcedência, não podendo ser presumidos. Incumbe ao autor fazer prova do alegado, sob pena de improcedência.

    ... ao indenizatria com o fito de receber lucros cessantes deduzindo que o seu veculo fora colido ...
  • Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ASTREINTES.REDIMENSIONAMENTO FEITO PELO TRIBUNAL A QUO. ALTERAÇÃO. SÚMULA7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A alteração das astreintes, após o redimensionamento efetuadopela Corte a quo, com base nas peculiaridades do caso, encontraóbice no enunciado n. 7 da Súmula desta Casa.2....

  • Acórdão nº 2015/0116108-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CESSANTES ... 2. O termo inicial dos lucros cessantes foi firmado pelo Tribunal local  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS EM RAZÃO DO ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. MERA AFIRMAÇÃO, POR PARTE DO...

    ... LUCROS ... cessantes, devidos em razão do  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO....

    ... INADMISSIBILIDADE.  ... CESSANTES.  ... PRESUNÇÃO.  ... , gera danos morais e materiais (lucros cessantes) aos  ... recorridos ...
  • Acórdão nº 2008/0183438-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ÃO  CARACTERIZADO.  EXCLUSÃO  DE  LUCROS  ... CESSANTES ...
  • Acordão do Segunda Turma, 08-02-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES,POR DANOS EMERGENTES E POR DANOS MORAIS. FALECIMENTO DE MÃE EMPARTO. PEDIDOS IMPROCEDENTES. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de ação ordinária em que se pleiteia aindenização por lucros cessantes, por danos emergentes e por danosmorais, em razão

  • Acórdão nº 2014/0258719-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acordão do Terceira Turma, 15-10-2018

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT