Ação negatória de prorrogação de locação comercial
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Santo amaro - Vara c�vel
... 174 do Código Tributário Nacional, a ação para cobrança de crédito tributário prescreve ... decisão judicial, porém, a ação negatória de paternidade ajuizada pelo réu não afastaria ... é proprietário do imóvel objeto de locação para fim residencial situado à Rua Getúlio ... COMERCIAL, em face de MARIA DE LOURDES SCHITINI AMORIM, ... de prévio concurso público ou da prorrogação indevida do vínculo. 2. Agravo regimental ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... Nas ações de investigação e negatória de paternidade, após a perícia hematológica ... VAREJISTA DE PRODUTOS , SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS e LOURIVALDO DOS SANTOS VIANA, ... a nulidade das cláusulas de prorrogação de prazo de entrega e qualquer cláusula ilegal ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... de ID 16906306 sua solicitação de prorrogação do programa ... ACOLHO, a prejudicial de ... ASSUNTO: [Locação de Imóvel] ... AUTOR: PORTAL NORTE ... habilitado, propôs a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... AÇÃO : EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) ASSUNTO: ... , venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências ... , em síntese, que firmaram contrato de locação de um imóvel, por tempo determinado, no valor ... Siqueira Mascarenhas (OAB:BA53669) Reu: Comercial Amalia Calcados Ltda - Epp Despacho: .diario { ... do Estado da Bahia, propôs a AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE em face V. G. L. S., menor, ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... (OAB:BA25254) Reu: Dom Victor Bahia Comercial E Fabricacao De Bebidas Ltda - Epp Reu: Antonio ... com PEDIDO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, ANULAÇÃO DE CONTRATO ILEGÍTIMO CUMULADO COM ... , venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências ... Trata de AÇÃO CONTRA NEGATÓRIA DE TRATAMENTO PARA AUTISMO c/c PEDIDO DE LIMINAR ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... ência muito ampla: Família, Cível, Comercial, Relações de Consumo, Acidente do Trabalho e ... Ronaldo Nunes da Silva ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social ... , diversas faturas pertinentes à locação dos equipamentos e da mão de obra não foram ... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE ... além de que o contrato não previa prorrogação ou renovação. Prossegue que quando teve fim o ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... A parte autora desistiu da ação ... Não há se falar em cumprimento da norma ... 2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - AUTOR: Espolio de Antonio Campello ... : Foi firmado contrato de locação comercial com o acionado. O contrato foi firmado pelo prazo ... ilícito na previsão contratual de prorrogação do prazo de entrega, hipótese dos autos, não ... ; Causa sem maior complexidade, negatória de débito; Além da vestibular manifestaram-se ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – ALEGAÇÃO DE ... – OBESIDADE MÓRBIDA – PRORROGAÇÃO DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO - ... ão do MM Juízo da 10ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador-Ba que, nos autos da ... menor, tendo inclusive ajuizado ação negatória de paternidade, tombada sob o n ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DIANTE DA NÃO ... Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 22-5-2018 ) ... Além disso, importante ... , venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências ... Trata-se de ação de investigação e negatória de paternidade c/c anulação de registro, ... -21.2021.8.05.0150 Renovatória De Locação Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Maiara Dos ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO ... Defiro ao Autor a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias, conforme ... ítulo Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - ... SANTA CLARA LTDA ME e outros - Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ... A. - REQUERIDO: SAHATUR TRANSPORTES E LOCAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA - Intimem-se as partes para ... , tendo em vista tratar-se de ação negatória de paternidade, onde foi realizado exame pericial ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: ... , a afirmar que celebrou contrato de locação verbal com o Sr. Antonio de Souza Neto, e, ... nos autos, propôs a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... a estipulação de cláusula de prorrogação de prazo de entrega de imóvel, não constituindo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FASE ... Juízo de Direito 9ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador – Bahia. 2. Da simples ... INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO". MULTA POR INADIMPLEMENTO E JUROS DE MORA, PREVIS\xC3" ... PRORROGAÇÃO. PRAZO INDETERMINADO. DECADÊNCIA CONFIGURADA ... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PLEITO DE ANULAÇÃO DA ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 390099283 da ação de origem. Dessarte, ao que se denota sob um ... havido, até o momento, qualquer prorrogação. Registre-se que, em 7.4.2020, homologuei o ... Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que extinguiu, sem resolução do ... 56163206), proferida na Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Santo Antônio de Jesus, que, nos autos da Ação de Busca e Apreensão movida pelo ITAU UNIBANCO ... Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação ... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO ... TERMO ADITIVO COM PREVISÃO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DA OBRA. INEXISTÊNCIA DE ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA EM ... ça que julgou procedente a Ação Negatória de Paternidade com Retificação Parcial de ... ao acordo coletivo e determino a prorrogação da suspensão do julgamento dos REs 631.363 e ... ção: Tribunal De Justiça Espólio: Comercial Ramos Ltda Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE DOIS ... pelo Juízo da 3 ª Vara Cível e Comercial desta capital em ação de rescisão contratual ... , Representações, Serviços e Locação Ltda ... Acordam os Desembargadores ... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... pelo agravante pleiteando a prorrogação da tutela de urgência deferida anteriormente, ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... DESPACHO ... Considerando que a ação de alimentos originária está em segredo de ... de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Feira de Santana , que, nos ... (trinta e cinco mil reais); (ii) a prorrogação da locação por 5 (cinco) anos, contados a ... Trata-se de ação negatória de paternidade c/c exoneração de pensão ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO À ... : 01/12/2020, Quarta Câmara de Direito Comercial) ... N outro giro , debulha-se do caderno ... paternidade: “ o êxito em ação negatória de paternidade depende da demonstração, a um ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO. PEDIDO ... PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ A PRIMEIRA HORA DO EXPEDIENTE DE ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ... : Edmilson Da Silva Costa Executado: Comercial E Importadora Alligator Ltda Executado: Aurora ... , venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências ... do Estado da Bahia, propôs a AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE em face V. G. L. S., menor, ... -07.2021.8.05.0150 Renovatória De Locação Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Segurpro ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ação tombada sob o n° 8001318-58.2023.8.05.0001, ... comercial, industrial, etc.) e que tal atividade esteja ... nos casos de ajuizamento de Ação Negatória d e Paternidade , Ação ajuizada na origem ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. TUTELA DE URGÊNCIA ... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÃO SUCESSIVA. DIREITO A PERCEPÇÃO DE 13º SALÁRIO ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e não pagas anteriores ao ajuizamento da ação e as que venceram no curso do processo, conforme ... Cuida-se de ação declaratória negatória de paternidade, ajuizada por ADELMO LISBOA LEITE, ... Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 40, comercial, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-260 Nome: ... , afastando, inclusive, hipótese de prorrogação de competência ... Ademais, como expressão ... de divisão dos valores provenientes de locação de bem imóvel comum. O objetivo da ação, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C ... Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Itacaré, que, nos autos da Ação ... parte autora, o esgotamento do prazo de locação firmado entre a parte ré e o anterior ... DECISÃO NEGATÓRIA. NÃO IDENTIFICAÇÃO DA PROBABILIDADE DE ... SERVIDORA MUNICIPAL. PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA 180 (CENTO E ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da Comarca de Salvador, que, nos autos da Ação Revisional proposta pelo ora Apelante contra o ... Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da Ação ... ão ou ressalvada a hipótese de prorrogação a ser avaliada pelo juízo competente ... FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA" DE PATERNIDADE. DECISÃO QUE SUSPENDEU A OBRIGAÇ\xC3" ... ção do imóvel objeto do contrato de locação em desfavor dos Agravados, desde que as ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da comarca de Salvador que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por ... AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. INDEFERIMENTO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL ... ção no INSS, comprovante de endereço comercial e residencial, número de agência bancária e da ... Em outras palavras, a negatória pedido de ligação da corrente elétrica é ... , o agravante pede seja deferida a prorrogação do seu tratamento de obesidade mórbida, ...