ação reipersecutória
- Acórdãos nº 3002626-04.2013.8.26.0157 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
-
nº 2005.30.00.001739-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Mayo de 2008
... Cuidam os autos de ação promovida por CARLOS AUGUSTO BEYRUTH BORGES e LUIZ CARLOS BEIRUTH BORGES, ... anteriores à dos Autores foram indevidas; que a ação reipersecutória havia sido registrada no Cartório de Imóveis em 27.1.1977 (este, em ...
- Acórdãos nº 2190907-73.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
-
Acordao N° 1403814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Pedido de efeito suspensivo. Cumprimento de sentença. Fraude à execução. Compra e venda. Não caracterização. Necessidade. Má-fé. Não comprovação. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra a decisão que indeferiu a instauração de incidente de fraude à execução, bem como o arresto cautelar quanto aos ativos financeiros de...
... ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a ... -
Acordao N° 1252295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Preliminar. Ausência de impugnação específica. Não verificada. Fraude à execução. Requisitos não preenchidos. Má-fé do adquirente. Necessidade de comprovação. Ônus do credor. 1. O fato de haver repetição no recurso de fundamentos da peça inicial e da réplica, por si só, não traduzem falta de impugnação específica, mormente se tais fundamentos restaram controvertidos na sentença...
... ação real ou reipersecutória, de execução ou de ato de constrição, além ... -
Acordao N° 1398909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Agravo de instrumento. Execução de título judicial. Alegação de fraude à execução. Não ocorrência. Tradição de bem móvel antes da citação. Pendência de execução. Não averbada. Terceiro adquirente. Má-fé. Não demonstrada. 1. Nos termos do artigo 792 do cpc e súmula 375 do stj, são requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de...
... ação real ou reipersecutória, de execução ou de ato de constrição, além ... -
Acordao N° 1436289 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alegação de fraude à execução. Requisitos não preenchidos. Conta bancária. Veículo. Terceiros. Estranhos à relação processual. Penhora. Impossibilidade. 1. Nos termos do artigo 792 do cpc e súmula 375 do stj, são requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de demanda, com citação...
... ação real ou reipersecutória, de execução ou de ato de constrição, além ... -
Acordao N° 1373397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Fraude à execução. Requisitos não preenchidos. Alienação ou transferência não comprovada. Terceiro. Estranho à relação processual. Penhora. Impossibilidade. 1. Nos termos do artigo 792 do cpc e súmula 375 do stj, são requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de demanda, com citaçã
... ação real ou reipersecutória, de execução ou de ato de constrição, além ... -
Acórdãos nº 1000661-55.2015.8.26.0189 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AÇÃO DE NATUREZA REIPERSECUTÓRIA ...
-
Acórdãos nº 1000206-33.2017.8.26.0541 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AÇÃO DE NATUREZA REIPERSECUTÓRIA ...
-
Acórdãos nº 1005395-21.2013.8.26.0609 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... PURGAÇÃO DA MORA NÃO EFETUADA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AÇÃO DE NATUREZA REIPERSECUTÓRIA ...
-
Acórdãos nº 1020388-73.2014.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... AÇÃO DE NATUREZA REIPERSECUTÓRIA, MOSTRANDO-SE INVIÁVEL DEFESA ...
-
Acordao N° 1327467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Fraude à execução. Averbação do contrato de arrendamento rural na matrícula de imóvel penhorado judicialmente. Agravo improvido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença, que reconheceu a fraude sucessiva à execução e determinou a averbação da...
... posterior à averbação no registro competente de ação real ou reipersecutória, de execução ou de ato de ... constrição, ... -
Acordao N° 1396911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Embargos de terceiro. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeitada. Desconstituição de penhora de veículo. Alienação do bem anteriormente ao ato de constrição. Desconhecimento da pendência demanda judicial em face do alienante. Ausência de registro da penhora. Estado de insolvência não configurado. Fraude à execução. Inocorrência. Sentença mantida. 1. Rejeita-se a impugnação à...
... ação com pretensão reipersecutória, de processo de execução, de ato de ... -
Acordao N° 1750246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Alienação de veículo. Fraude à execução. Ausência de requisitos. Súmula 375 do stj. Recurso conhecido e não provido. 1. São requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de demanda, com citação válida no curso da execução, capaz de reduzir o devedor
... ação real ou reipersecutória, ... de execução ou de ato de constrição, ... -
Acordao N° 1351302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Cumprimento de sentença. Fraude à execução. Alienação anterior. Constituição da dívida. Súmula 375, do superior tribunal de justiça. Nos termos do artigo 792, do código de processo civil, e do enunciado 375, do superior tribunal de justiça, são requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação ulterior de bens à...
... registro competente de ação real ou reipersecutória, de execução ou de ato de constrição. A ... -
Acórdãos nº 2017681-95.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... proteção ao crédito, nem impedir o ajuizamento de ação reipersecutória. Recurso parcialmente conhecido e, na parte ...
-
Acórdãos nº 2045657-77.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... ãos de proteção ao crédito, nem o prosseguimento da ação reipersecutória. Recurso improvido. Trata-se de agravo de ...
-
Acórdãos nº 2045657-77.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... ãos de proteção ao crédito, nem o prosseguimento da ação reipersecutória. Recurso improvido. Trata-se de agravo de ...
- Acórdãos nº 0000707-93.2014.8.26.0222 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0001158-60.2012.8.26.0361 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
-
Processo nº 0013670-76.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Agravo Instrumento. Fraude À Execução. Inocorrência. Manutenção Da Decisão. Conforme Súmula 375, Do Stj: O Reconhecimento Da Fraude À Execução Depende Do Registro Da Penhora Do Bem Alienado Ou Da Prova de má-fé Do Terceiro Adquirente. (súmula 375, Corte Especial, Julgado Em 18/03/2009, Dje 30/03/2009). Nessa Esteira, Inclusive, O Novo Código de Processo Civil Passou a Exigir que a Pendênci
... execução: I - quando sobre o bem pender ação fundada em ... real ou com pretensão reipersecutória, desde que a ... -
Processo nº 0043472-90.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... pender ação fundada em direito real ou com pretensão ... real ou com pretensão reipersecutória, desde que a ...
-
Acórdãos nº 1019290-33.2016.8.26.0451 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AÇÃO DE NATUREZA REIPERSECUTÓRIA ...
-
Decisão Monocrática Nº 4003101-70.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-10-2019
... Alessandra Socas Farias, determinou a averbação da existência da ação em matrículas de imóveis da ora Agravante (p. 460) ... 015/1973, porque não se trata de ação real ou pessoal reipersecutória; c) não se encontram demonstrados os requisitos para o deferimento da ...