ação reipersecutória
- Acórdão Nº 5042051-63.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
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Acórdãos nº 0001359-71.2012.8.26.0484 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... Anterior ajuizamento de ação revisional impede a análise das cláusulas contratuais em demanda exclusivamente reipersecutória. Contestação e apelo totalmente genéricos além de tudo ...
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Acórdãos nº 0009507-55.2009.8.26.0297 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... CLÁUSULAS CONTRATUAIS INADMISSIBILIDADE - ADEMAIS, A AÇÃO É DE NATUREZA REIPERSECUTÓRIA, MOSTRANDO-SE INVIÁVEL DEFESA ...
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Livro II - Do processo de execução
... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza constitutiva ... Não ... -se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; ... II — do sócio, nos termos da lei; ... III — do devedor, ...
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Acórdãos nº 0001091-75.2009.8.26.0337 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... DEMANDA AÇÃO DE NATUREZA EMINENTEMENTE REIPERSECUTÓRIA, CUJO OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DO BEM ALIENADO ...
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Acórdãos nº 0001091-75.2009.8.26.0337 de 34ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... DEMANDA AÇÃO DE NATUREZA EMINENTEMENTE REIPERSECUTÓRIA, CUJO OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DO BEM ALIENADO ...
- Acórdão Nº 5017875-97.2020.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título executivo. Célebre metáfora ao ... -se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; II – do sócio, nos termos da lei; III – do devedor, ainda que em ...
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Direito Civil
... tiver sua eficácia suspensa por meio de medida cautelar em ação declaratória de inconstitucionalidade; c) quando a lei expressamente o ... ão judicial mais adequada para o caso: (A) Ação reipersecutória, sendo o pedido julgado procedente por ter-se configurado a fraude de ...
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Acórdãos nº 1002660-45.2016.8.26.0274 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... DE CONSÓRCIOS LTDA V O T O Nº 35089 Ação de busca e apreensão. Empresa ré em recuperação judicial, ... Possibilidade de execução da medida reipersecutória buscada pela autora, ainda que os bens sejam essenciais ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... mente a distinção entre a esfera do público, enquanto lugar da ação, do encontro dos homens livres que se governam, e a esfera do privado, ... , destarte, uma ação penal, o segundo uma ação reipersecutória ... A actio injuriarum æ stimatoria, por permitir que a própria ...
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Escrituras públicas
... A ação reipersecutória, por sua vez, objetiva a retomada de um bem que se ...
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Direito processual civil
... Retificação de dados cadastrais. Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. Etapa 7 ... pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo ...
- Acórdão Nº 0302896-68.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
- Acórdãos nº 4001251-36.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, 677, 720, 767, 953 e ... -se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória; ... II - do sócio, nos termos da lei; ... III - do devedor, ainda que em ...
- Acórdão Nº 5011596-81.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
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Acordao N° 1748246 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Determinação de penhora de direitos aquisitivos. Bem pertencente à terracap. Ausência de comprovação de crédito dos executados. Alegação de fraude à execução. Hipóteses do art. 792 do cpc não demonstradas. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos do art. 792 do cpc, a alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execuç
... quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que ... -
Acordao N° 1402382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Civil e processual civil. Embargos de declaração no agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora de imóvel. Revogação da decisão. Ausência de fraude à execução. Boa-fé da terceira adquirente. Ausência de erro material. Omissão. Contradição. Obscuridade. Art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos com objetivo de sanar erro material e omissões no julgado. 2
... ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória ... 5. Os ... -
Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... contêm uma obrigação líquida e certa e que viabilizam o uso da ação executiva" ... No nosso sentir, o título executivo é o documento que ... à execução supõe inscrição e citação em ação ou reipersecutória ou execução singular ou coletiva. Tampouco havemos de confundi-la com a ...
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Fundamentos práticos das ações
Manual de Iniciação à Advocacia 201 ... 1 AÇÃO" DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... Alimentos, “pensão alimentícia\xE2" ... AÇÃO REIPERSECUTÓRIA ...
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Possessórias
... , perante V Exa., por meio de seu advogado, propor e requerer AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com PEDIDO DE LIMINAR, em face de D. L ... aos efeitos da sentença a se proferida em ação real ou reipersecutória, só é presumida, em caráter absoluto, como feita em fraude à ...
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Acórdãos nº 1001769-35.2014.8.26.0099 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... Anterior ajuizamento de ação revisional impede a análise das cláusulas contratuais em demanda exclusivamente reipersecutória. Contestação e apelo totalmente genéricos além de tudo ...
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Acórdão Nº 0300754-34.2015.8.24.0086 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
... Desembargador Tulio Pinheiro ... CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULAS ... DE CRÉDITO BANCÁRIO, COM CLÁUSULA ... DOS BENS OBJETO DA REIPERSECUTÓRIA. SUPERVENIÊNCIA, NO ... ENTANTO, DO DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 180 ...
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Escrituras públicas
... A ação reipersecutória, por sua vez, objetiva a retomada de um bem que se ...