ação sonegados
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Acórdãos nº 1006550-39.2015.8.26.0302 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... Apelação. Ação de Sonegados. Improcedência, Inconformismo de ambas as ...
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Acórdãos nº 1002120-57.2014.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... FERREIRA APDA: MARIA HELENA ANTUNES FERREIRA APELAÇÃO AÇÃO DE SONEGADOS SENTENÇA QUE RECONHECEU A SONEGAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1024620-76.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
TranslatorAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE SOBREPARTILHA – INCLUSÃO DE IMÓVEIS NÃO SONEGADOS NO INVENTÁRIO – INVIABILIDADE – PARTILHA DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO VIÚVO – NECESSIDADE DE APURAÇÃO DETALHADA - QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO – IMPRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS – MATÉRIA A SER DIRIMIDA NAS VIAS ORDINÁRIAS – ARTIGO 612 DO CPC – DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO...
... AÇÃO" DE SOBREPARTILHA – INCLUSÃO DE IMÓVEIS NÃO SONEGADOS NO INVENTÁRIO \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1.0145.06.327789-4/011 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SONEGADOS - FASE DE EXECUÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA - PROVENTOS DA APOSENTADORIA - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - IMPOSSIBILIDADE - ART. 649, IV, DO CPC.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SONEGADOS - FASE DE EXECUÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORA - ... -
Acórdão nº 51369135920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE ISNTRUMENTO. INVENTÁRIO. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. PRODUÇÃO DE PROVA. VIAS ORDINÁRIAS. 1. HAVENDO CONTROVÉRSIA, POR PEQUENA QUE SEJA, A QUAL NECESSITAR DE CONTRADITÓRIO E DE PRODUÇÃO DE PROVA, É DESCABIDA A DISCUSSÃO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. 2. NO CASO DE EXISTÊNCIA DE BENS SONEGADOS, ESTES PODERÃO SER PARTILHADOS EM AÇÃO DE SOBREPARTILHA. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... há bens que pertencem ao falecido, moveis e imóveis que são sonegados pela herderia que está na posse deles. Diz que o arrolamento desses ... -
Decisão Monocrática N° 07436741520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2024
Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Greuber Crisóstomo da Costa em face da decisão proferida pelo MM. Juízo da Direito da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, que, em sede de ação de sonegados, indeferiu o pedido de avaliação judicial dos bens a ser realizada por carta precatória, do imóvel nº 2.454 em Formosa. Em suas razões recursais, o agravante aduz, em apertada...
... da 3 Vara de rfos e Sucesses de Braslia, que, em sede de ao de sonegados, indeferiu o pedido de avaliao judicial dos bens a ser realizada por carta ... -
Acordao N° 1621712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Direito processual civil. Ação de sonegados. Interesse de agir presente. Julgamento extra petita não configurado. Sentença proferida em consonância com o objeto da demanda. Matéria preclusa. I. É manifesto o interesse processual de herdeira que ajuíza demanda com o fim de resguardar a integridade patrimonial do espólio e, consequentemente, de seu quinhão hereditário. Ii. A aplicação do direito,...
... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SONEGADOS. INTERESSE DE AGIR PRESENTE ... JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO ... -
Acórdãos nº 2011502-72.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Ação de sonegados Decisão que indeferiu tutela de ...
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Acórdão nº 1001308-71.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BENS SONEGADOS – DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA ANOTAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA LIDE – PRUDÊNCIA ADOTADA PELO MAGISTRADO NA FASE INICIAL DA DEMANDA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Prudente a determinação de expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis para anotação...
... AÇÃO DE BENS SONEGADOS – DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ... -
Decisão Monocrática N° 07352525120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, em sede de ação de sonegados, indeferiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do falecido avô do agravante, Osvaldisson Jorge de Aquino, e da agravada, que é viúva e meeira. O agravante alega que a agravada apresentou apenas uma parte dos extratos bancários relativos ao ano de 20
... da 3 Vara de rfos e Sucesses de Braslia que, em sede de ao de sonegados, indeferiu a quebra dos sigilos bancrio e fiscal do falecido av do ... -
Acórdão Nº 0001237-91.2016.8.16.0065 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 12-04-2023
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... SONEGADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ...
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Acórdãos nº 2026545-15.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... grau de complexidade que reclama ajuizamento de ação de sonegados - Frustração à modificação do ...
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Acórdão nº 1026461-34.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE SONEGADOS – VEÍCULO E QUANTIA EM CONTA BANCÁRIA INFORMADA NOS AUTOS DO INVENTÁRIO – AUSÊNCIA DE SONEGAÇÃO – MANTIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – RECURSO DESPROVIDO.Nos termos do artigo 1.992 do Código Civil, o herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário quando estejam em seu poder, ou, com o seu conhecimento, no de outrem, ou que...
... RECURSO DE APELACAO - AGÁO DE SONEGADOS - VEÍCULO E ... QUANTIA EM CONTA BANCÁRIA INFORMADA NOS AUTOS DO ... -
Acórdãos nº 2046835-85.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Ventrice VOTO nº 31190 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Sonegados - Justiça gratuita Indeferimento ...
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Acórdão Nº 0003607-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
... 2ºGrau Sergio Luiz Kreuz ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE SONEGADOS. PLEITO DE ... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50439214520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ACERCA DE NULIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS E SONEGAÇÃO DE BENS. DESCABIMENTO. A discussão em torno da nulidade da escritura pública de cessão dos direitos hereditários já vem sendo travada nos autos de ação própria, e a eventual discussão em torno da sonegação de bens...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... á ser levada a efeito na via apropriada, que é a ação de sonegados", não havendo falar em produção de prova testemunhal nos autos de invent\xC3" ... -
Acórdão nº 0000217-10.2017.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0000217-10.2017.8.11.0020 – COMARCA DE ALTO ARAGUAIA-MTAPELANTE(S):JOSIANE RIBEIRO DA SILVAAPELADO(S):JOSÉ ROBERTO DE MORAIS COSTA E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS – IMPROCEDÊNCIA – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA –...
... E M E N T A ... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS – IMPROCEDÊNCIA – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE ... questão posta em juízo (sobrepartilha de bens que teriam sido sonegados na ação de dissolução de união estável) não constitui matéria ... -
Acórdãos nº 1015357-82.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... PERTINENTE À FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL SONEGADO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. VALOR DA CAUSA QUE EQUIVALE AO VALOR ... PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO DE SONEGADOS. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL DOADA ÀS RÉS HERDEIRAS ...
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Acórdãos nº 1010004-17.2015.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... e Sucessões de São Bernardo do Campo Juiz: Gustavo Kaedei Sonegados Cerceamento de defesa Inocorrência - Alegação de ação dolosa de bens que deveriam ser inventariados Inexistência ...
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Acórdãos nº 2084437-13.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... São Paulo 11ª Vara da Família e Sucessões Foro Central Ação: Inventário Agravante: Marcia Cristina Pedroso e outro Agravado: ... deve ser articulada por meio de ação de sonegados (art. 612 do CPC). Pendência de apuração de eventual ...
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Acórdãos nº 1031702-16.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... 130 do Código de Processo Civil - Preliminar rejeitada. AÇÃO DE SONEGADOS - Partes que são herdeiros necessários ...
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Acórdão N° 0711473-03.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/09/2021
... OCULTAÇÃO DE BEM. DOLO NÃO DEMONSTRADO ... NECESSIDADE DE AÇÃO ORDINÁRIA PARA IMPOSIÇÃO DA PENA DE SONEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... 1.994 do CC, in verbis: “a pena de sonegados só se pode requerer e impor em ação movida pelos ... herdeiros ou pelos ...
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Acórdão Nº 0804441-76.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE ... , em especial no julgamento da apelação interposta na ação de sonegados proposta por Têmis Serejo Sauaia (irmã do 2º apelante, Savigny Serejo ...
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Acórdãos nº 1030064-51.2015.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 0001 Comarca: São Paulo (4ª VFS do Foro Regional I - Santana) Ação: Sonegados Apelante: Osvaldo Ribeiro da Silva Apelada: Apparecida ...
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Acórdão nº 81964 de 2ª Turma, 14 de Noviembre de 1980
INVENTARIO APÓS DESQUITE LITIGIOSO. SONEGADOS. ACÓRDÃO QUE, RECONHECENDO A IMPROPRIEDADE DA AÇÃO DE SONEGADOS, AJUIZADA PELA MULHER, RECONHECEU, POREM, O DIREITO DESTA A MEAÇÃO, DETERMINANDO ENTÃO A SUA INTEGRALIZAÇÃO. ARESTO QUE NÃO AFRONTOU A LEI FEDERAL, NEM DIVERGIU DOS PADROES COLACIONADOS. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NÃO CONHECIDOS.