ação sonegados
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Decisão Monocrática nº 50951158420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE SONEGADOS PELO RITO ORDINÁRIO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELA DEMANDADA/RECONVINTE. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE sonegados pelo rito ... -
Decisão Monocrática nº 50000165220098210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-10-2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AÇÃO DE SONEGADOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA. COMO O RECURSO FOI JULGADO PELO COLEGIADO EM SESSÃO DE JULGAMENTO E FOI MANTIDA A SENTENÇA RECORRIDA, JÁ TENDO OCORRIDO O TRÂNSITO EM JULGADO, HAVENDO COISA JULGADA FORMAL, NÃO HÁ COMO TER CURSO O PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AÇÃO DE SONEGADOS. alegação de nulidade. inocorrência. como o recurso foi julgado pelo ... -
Acórdão Nº 0022936-92.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 16-05-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... SONEGADOS ... INEXISTÊNCIA DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS ...
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Acórdão Nº 5004961-50.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DESTITUIU INVENTARIANTE JUDICIAL E NOMEOU, EM SUBSTITUIÇÃO, HERDEIRO QUE MANIFESTOU INTERESSE. RECURSO DE HERDEIRO OUTRO. NOMEAÇÃO QUE ENCONTRA BASE NA ORDEM DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 617 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUCESSÃO QUE BEIRA TRÊS DÉCADAS SOB INVENTARIANÇA JUDICIAL. TENTATIVA DE CONCLUSÃO, AGORA NOMEADO HERDEIRO CAPAZ,
... sob a inventariança do herdeiro capaz que manifestou interesse.Na ação" n. 0300860-26.2014.8.24.0055, onde o agravante imputa ao agravado sonegaç\xC3" ... AÇÃO DE SONEGADOS ONDE INDEFERIDA A TUTELA PROVISÓRIA E PENDENTE SENTENÇA. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0003751-93.2007.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-06-2018
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SONEGADOS. SENTENÇA CITRA ... PETITA. MAGISTRADO A QUO NÃO APRECIOU ...
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Processo nº 0056995-08.2012.8.19.0002 de Décima Oitava Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Sonegados. Companheiro Da Falecida Genitora Da Autora Da Ação que Sonega Da Partilha Amigável, Créditos Oriundos de Contas Bancárias, Bem como Apartamento que Integrava O Patrimônio Comum Do Casal, Eis que Adquirido Na Vigência Da União Estável Havida de 1992 Até 2008. Contrato de Compra e Venda Do Imóvel Entre O Casal que Não Tem Eficácia, Sendo Nula. Evidenciada...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SONEGADOS. COMPANHEIRO DA ... -
Decisão Monocrática nº 51112628820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Sucessões ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE SONEGADOS. DECISÃO QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO ... AGRAVO DE ...
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Acordao N° 1362769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil e processual civil. Ação de sonegados. Pretensão envolvendo irmãos unilaterais co-herdeiros. Genitor. Óbito. Inventário e partilha. Consumação. Ausência. Sonegação de imóveis integrantes do monte partilhável. Metade pertencente ao falecido. Irmãos unilaterais. Sonegação dolosa. Imóveis objeto de simulação. Compra e venda nula promovida pela genitora, ex-consorte do inventariado. Ação...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SONEGADOS. PRETENSÃO ENVOLVENDO ... IRMÃOS UNILATERAIS CO-HERDEIROS ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005644-26.2017.8.19.0000 (Criminal), 02-04-2020
Direito de família. Divórcio. Partilha de bens. Ação de sonegados. Autor que reside nos Estados Unidos. Caução. Tutela de urgência. Requisitos. Taxa judiciária. Nos termos do artigo 83 do Código de Processo Civil de 2015 (art. 835 do CPC/73), nas ações propostas por autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou que, no curso do processo, deixar de residir no país, será...
... Direito de família. Divórcio. Partilha de bens. Ação de ... sonegados. Autor que reside nos Estados Unidos. Caução ... -
Acórdão nº 1.0518.11.012053-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2013
AÇÃO DE SONEGADOS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDO DE COMÉRCIO - HOTEL IMPERADOR - BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS - PARTILHA APENAS DO IMÓVEL - SOBREPARTILHA DO RESTANTE DO FUNDO DE COMÉRCIO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO - CONTA BANCÁRIA - CIÊNCIA POSTERIOR À PARTILHA - SOBREPARTILHA - SANÇÃO DE SONEGAÇÃO - AUSÊNCIA DE DOLO DE OCULTAÇÃO - INAPLICABILIDADE.
EMENTA: AÇÃO DE SONEGADOS - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - FUNDO DE COMÉRCIO - HOTEL ... -
Decisão Monocrática nº 52253062320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Administração de herança ... ... ação declaratória de simulação cumulada com sonegados" e perdas e danos. despacho judicial que determina a emenda à inicial. hip\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 00011196420098070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
Cuida-se de apelação da r. sentença (id. 48555204) que extinguiu o cumprimento de sentença por reconhecer a satisfação integral do débito, com fundamento nos arts. 924, inc. II, e 526, § 3º, do CPC. Recorre o HERDEIRO IGNÁCIO (id. 46587801). Sustenta legitimidade ad causam na condição de assistente litisconsorcial, pois é herdeiro do espólio de Ignácio de Aragão. Alega o direito de honorários...
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Acordao N° 1300510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de bens sonegados. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Carência da ação. Inadequação. Honorários advocatícios. Teoria do isolamento dos atos processuais. Norma aplicável. Diploma vigente à época da sentença. 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que extinguiu a ação principal (bens sonegados) e a reconvenção, sem...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO" DE BENS ... SONEGADOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. CAR\xC3" ... -
Processo nº 0042060-90.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
Ementa: Agravo Instrumental. Ação de Sonegados que Já Se Arrasta Há Mais de 16 Anos. Processo Em Vias de Ser Sentenciado. Agravante que Insiste Em Mais Diligências. Juízo que Entende Já Estar O Processo Devidamente Instruído, aguardando-se Apresentação de Memoriais. Decisão Correta. Impossível Em Sede Instrumental, Verificar Em Minucias, O Conjunto Probatório. Possibilidade de Vir a sê-lo Em Sede
... Agravo Instrumental. Ação de sonegados que já se arrasta há mais de ... -
Acórdãos nº 2153303-10.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... : SÃO PAULO VOTO Nº 30900 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de sonegados - Decisão que reconheceu a ilegitimidade ...
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Acordao N° 1725242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Inventário. Alegação de bens sonegados. Questão a ser analisada em autos próprios. Ausência de preclusão. Ação declaratória de bens sonegados. Tributos devidos pelo espólio. Compensação com precatório. Expedição de formais de partilha. Impossibilidade. 1. A suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias com a finalidade de ajuizamento da
... INVENTÁRIO ... ALEGAÇÃO DE BENS SONEGADOS. QUESTÃO A SER ANALISADA EM AUTOS ... PRÓPRIOS. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE BENS ... SONEGADOS. TRIBUTOS DEVIDOS PELO ESPÓLIO ... -
Processo nº 0015465-20.2018.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE ... ação de sonegados com sentença transitada em julgado. A ...
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Decisão Monocrática Nº 0242694-86.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE SONEGADOS. TESE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS OMITIDOS EM ...
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Processo nº 0009692-91.2018.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Sonegados Em Fase de Cumprimento de Sentença. Decisão Agravada que Determinou a Penhora 'online'. Insatisfação Da Executada que Pleiteia que a Penhora Seja Realizada No Rosto Dos Autos Do Inventário. Condenação Em Restituir Importância Omitida, Consistente Em Metade de Valor Existente Em Conta Conjunta Com O Falecido. Sentença que Foi No Sentido de Restituir
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SONEGADOS ... EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão ... -
Decisão Monocrática nº 50020601320218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SONEGADOS. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, POR FALTA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR E POR INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. CASO EM QUE OS PEDIDOS DA APELANTE JÁ FORAM NEGADOS EM AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA, CUJA DECISÃO JÁ TRANSITOU EM JULGADO, RAZÃO PELA QUAL CORRETA A SENTENÇA QUE RECONHECEU A FALTA SUPERVENIENTE DO INTERESSE...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE sonegados. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, POR FALTA ... -
Acórdão nº 1019574-43.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – SUPOSTA SONEGAÇÃO DE BENS – NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO DE SONEGADOS – DISCUSSÃO QUE FOGE AOS LIMITES DO INVENTÁRIO – QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO – EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS AO JUDICIÁRIO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS – CABIMENTO – QUEBRA DE SIGILO FISCAL E APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS – MATÉRIA NÃO APRECIADA NA ORIGEM – RISCO DE...
... – SUPOSTA SONEGAÇÃO DE BENS – NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO DE SONEGADOS – DISCUSSÃO QUE FOGE AOS LIMITES DO INVENTÁRIO – ... -
Acórdão Nº 0062645-11.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-06-2022
... 2ºGrau Sergio Luiz Kreuz ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE SONEGADOS. INOCORRÊNCIA DOS ... VÍCIOS CONSTANTES NO ART. 1.022, DO ...
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Acórdãos nº 0008196-88.2012.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Venilton Cavalcante Marrera Voto n. 20.006 Ação de sonegados. Preliminar de falta de recolhimento de ...
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Acórdão nº 1.0461.08.048565-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
EMENTA: Apelação cível. Ação de sonegados. Demanda contra herdeiro que foi inventariante. Art. 1.996 ...
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Acórdão nº 1.0461.08.048565-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
EMENTA: Apelação cível. Ação de sonegados. Demanda contra herdeiro que foi inventariante. Art. 1.996 ...