Acção comunitária
179 resultados para Acção comunitária
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... : PMSP - SMADS e a organização da Socieda- de civil: AÇÃO COMUNITÁRIA" T ODOS IRMÃOS. CNPJ: 47.383.864/0001-01. Tipo de Serviço: SCFV - SERVI\xC3" ...
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La Mediación de los Conflictos de Consumo
La justicia tradicional está en crisis, no solo por el elevado numero de pleitos, que aumentan progresivamente cada año, sino también porque es vista como un procedimiento caro, lento y formal que tiende a enfrentar a las partes -adversarial- más que resolver el conflicto. Ello lleva a un creciente sentimiento de insatisfacción a todos los juristas y sujetos que intervienen en ese ámbito, para lo
... aprobación de la directiva comunitaria. Ello se debe a que la competencia sobre mediación en consumo se estima ... , suspende-se no seu decurso o prazo para a propositura da acção judicial ou da injunção.” ... Véase la Sentencia del Juzgado ... -
Notas sobre o Regime de da Contratação Electrónica
O artigo traz algumas notas sobre o capítulo da Lei do Comércio Eletrônico (LCE) portuguesa que trata sobre a contratação eletrônica, na tentativa de responder à seguinte pergunta: o chamado comércio on-line criou um modelo especial de formação do contrato? A exposição é dividida em duas partes: na primeira, é analisado o modelo de contratação on-line; na segunda, é apresentada a parte do texto...
... º não era imposta ao legislador português pela directiva comunitária 13 ... A Directiva regula o aviso de recepção, no artigo 11.º, n.º1, ... O n.º1 representa a prática de uma acção perigosa por parte do legislador: a tarefa de definir institutos ... -
Duração Razoável do Processo em Matéria Tributária
Introdução. 1 Conceito de Justiça Fiscal. 2 Teoria dos Direitos Fundamentais. 3 A Multifuncionalidade dos Direitos Fundamentais. 4 Direitos de Participação na Organização e Procedimento (Die Grundrechtlichen Rechte Auf Organisation Und Verfahren). 5 Do Direito Fundamental a uma Duração Razoável do Processo. 6 Direito Estrangeiro e Internacional. 7 Natureza do Direito Fundamental à Duração...
... 163) (grifou-se) ... ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA". PROCESSO ADMINISTRATIVO ... PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. MORA DA ADMINISTRAÇ\xC3" ... Repetição do indevido – Prazo de 90 dias para propositura da acção" – Princípio da efectividade. Processo C-30/02. Colectânea da Jurisprud\xC3" ... -
A evolução do conceito de soberania - tendências recentes
... Nova Ordem Económica Mundial, de 1 de maio de 1974, o Programa de acção relativo à instauração de uma Nova Ordem Económica Internacional, da ... A solidariedade comunitária a tanto obriga ... Ora, tais limitações à tradicional ...
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Desenvolvimento sustentável e transportes marítimos
O presente estudo pretende analisar o transporte marítimo sob a égide da segurança marítima e do desenvolvimento sustentável. Sem a pretensão de esgotar a temática. serão evidenciadas principais causas dos acidentes da navegação e questões concernentes a competitividade das empresas de transporte marítimo....
... de partida para novos avanços na execução da política comunitária de segurança marítima ... Em decorrência dos graves impactos ... (No prelo) ... PARLAMENTO Europeu. Parlamento Europeu em acção: Fatos marcantes 1999-2004. News room. 2004, 05 p ... JUSTE RUIZ, ... -
As agências reguladoras independentes e a separação de poderes: uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais
I - Colocação do tema. II - Os ordenamentos setoriais e o pluralismo. III - Conceito dos ordenamentos jurídicos setoriais. IV - As atribuições das entidades reguladoras diante do princípio da separação dos poderes. V - Características. VI - Conclusão. Referência Bibliográfica (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... antecipadamente futuros modelos de ordenação e planos de acção relativos à política interna e externa. Tudo isto, que vai para além da ... : ainda que a norma a aplicar (lei, regulamento, diretiva comunitária, não importa) não os favoreça ou induza, sua aplicação há de seguir ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8921 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2015
... comunitária do grupo CUT Canãa, s/n – Itamarati; USF Dr Itamarati R. F. s/n – ... LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ACÇÃO SOCIAL ... Dotação Orçamentaria: 02-02.07-13.392.0007-2.045-3.3 ...