Acção comunitária
-
Índice remissivo por assunto
... II - A experiência comunitária e o Mercosul: a) A experiência comunitária; b) O Mercosul e a livre ... Empreendimento de administrador em acção social ut singuli - GUERREIRO, José Alexandre Tavares - 46/23 ...
-
Índice remissivo por autor
... II - A experiência ... comunitária e o Mercosul: a) A experiência comunitária; b) O Mercosul e a livre ... - Empreendimento de administrador em acção social ut singuli - 46/23 ... - Execução - Penhora - Incidência ...
-
Alteridade: a identificação da diferença
O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....
... comunitária”. 6 ... O mesmo AVELÃS NUNES, reportando-se à Carta Social Europeia ... metafísico); 2) O problema da sua relação com o outro, na acção (o problema ético). 23 ... Isto parece autorizar a construção de uma ... -
Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e Seus Reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
... Os dicionários registam retractação, s.f. Acção ou efeito de retractar ou retractar-se; palavras ou escritos em que ... obrigado a dar essas informações quando outra legislação comunitária o proibir, por exemplo a legislação em matéria de branqueamento de ...
-
Saneamento e liquidação de instituições de crédito - novas pespectivas do direito comunitário
... Aliás, é disso razão impediente a própria legislação comunitária sobre constituição e supervisão das instituições de crédito, na ... 3.10 A gestão controlada consiste num plano de acção global acordado pelos credores, executado por uma nova administração e ...
-
Dificuldades e soluções (ou pseudo-soluções) da integração: a "cooperação reforçada" europeia, mecanismo de integração ou nova forma de mera cooperação internacional?
A integração europeia tem-se deparado com severas dificuldades, que não permitiram, até agora, lograr um grau mais avançado de interpenetração dos Estados intervenientes. Verifica-se, nesse fenómeno, uma ambivalência "estrutural", que se traduz numa integração "fáctica" limitada. A "cooperação reforçada" consubstancia um mecanismo que tenta conferir novo impulso à vida europeia. Mas trata-se dum
... "integração emocional" (com falta duma "identidade emocional comunitária"); debilidade duma Sociedade Política sem Povo ... @@2.2 ... porém os mais importantes a encontrarem-se ausentes da sua acção política ... @@2.4 Carência duma "integração emocional" ... -
Considerações sobre as ofertas públicas para aquisição de ações (OPAs) estado atual da questão
... 56 da questão está expressa na proposta da 13a Diretiva Comunitária, aprovada em 10.11.1997, em matéria de oferta para aquisição de ações ... (25) Atendendo a que os objectivos da acção encarada, ou seja, definir as orientações mínimas para a realização ...
-
Experiências em economia solidária e seus múltiplos sentidos
Este artigo apresenta relatos etnográficos de experiências em economia solidária no estado do Ceará. Os relatos dessas experiências foram revelados por meio de observação participante, de documentos oficiais fornecidos pelas entidades, de entrevistas qualitativas, de aplicação de questionários e de conversas informais, realizadas com diversos atores que compõem o campo da economia solidária no...
... ao BolsaEscola, e o município recebe recursos da Federação Comunitária de Pernambuco (Fecope). Além disso, estão tendo a oportunidade de se ... BOURDIEU, P. Razões práticas sobre a teoria da acção ... Oeiras: Celta, 1997 ... BRAGA, E. Socioeconomia solidária e a questão ... -
O microempreendorismo em questão: elementos para um modelo alternativo
Este artigo objetiva contrastar o modelo convencional de fomento ao empreendedorismo de pequeno porte, centrado no desenvolvimento de competências individuais, com os aportes propiciados pela reflexão em torno das experiências de empreendedorismo associativo, hoje em evidência no campo da Economia Solidária. Sumariam-se no texto os principais pontos de destaque resultantes da análise crítica do...
... com os casos concretos de dois pesos e duas medidas) e muito mais acção e obras. ( ... ) Tratase de apurar protótipos de inovação social, tais ... In : GADOTTI, M. & GUTIÈRREZ, F. (Orgs.). Educação comunitária e economia popular ... SANTOS, B. S. Porque é tão difícil ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Associacao Comunitaria De Comercializacao Solidaria Advogado: Manuel De Freitas Cavalcante Junior ... , os últimos consubstanciam obrigações civis munidas de acção. No campo delimitado pelas duas fronteiras é que se situam as hipóteses ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , os últimos consubstanciam obrigações civis munidas de acção. No campo delimitado pelas duas fronteiras é que se situam as hipóteses ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
-
A sociedade européia: comentários e reprodução do Regulamento 2.157/2001
... (27) Dada a natureza específica e comunitária da SE, o regime da sede real escolhido para a SE pefo presente regulamento ... ê, para a aprovação do presente regulamento, outros poderes de acção para além dos do art. 308v ... (29) Como os objectivos da acção ...
-
A Quem Pertence o Ar Que Respiro? Acesso à Justiça e Direitos Transindividuais no Marco Jurídico-Constitucional do Estado Socioambiental de Direito
1 Considerações Iniciais: "a Quem Pertence o Ar que Respiro?" 2. A Edificação do Estado Socioambiental de Direito e o Novo Papel (Deveres de Proteção) do Estado na Tutela dos Direitos Transindividuais. 3 Direitos Transindividuais e Acesso à Justiça. 4 A Perspectiva Procedimental do Direito Fundamental ao Ambiente (e o seu Caráter Democrático-Participativo) Como Função Normativa Derivada da Dimensã
... humano, o que se justifica especialmente nas dimensões comunitária e ecológica da dignidade humana. Como refere o constitucionalista ... se vê sobrecarregado com o ônus de provar a causalidade entre acção poluente e dano”, prova que envolve normalmente a realização de ...