acidente trânsito da carris
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... #Redação dada pela Lei ... , de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 ... de automóveis) 3° GRUPO - Empresas de carrís ...
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Acórdão nº 2013/0015680-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ERRO CARTORÁRIO CORRIGIDO. PARTE RÉ QUE NÃO INDICOU A PROVA A SER PRODUZIDA. INVERSÃO DO JULGADO. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... : COMPANHIA CARRIS" PORTO ALEGRENSE ... ADVOGADOS ... : CAMILA\xC2" ... ACIDENTE ... -
Decisão da Presidência nº 1240598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
... do pedido de indenização decorrente de acidente automobilístico ... No extraordinário cujo ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... RESPONSABILIDADE CÍVEL ... SOCIEDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 1240598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
... do pedido de indenização decorrente de acidente automobilístico ... No extraordinário cujo ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... RESPONSABILIDADE CÍVEL ... SOCIEDADE DE ...
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Acórdão nº 50012147020188213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de Trânsito ... ARAUJO BUENO (AUTOR) APELANTE: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... ...
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Acórdão nº 50685690820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... APELANTE: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (RÉU)APELADO: TOKIO MARINE ...
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Acórdão nº 71010393239 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
sl / lags RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCORRE EM IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA MOTORISTA QUE, EM VIA DE APROXIMADAMENTE 03 PISTAS EM CADA SENTIDO, TRANSITANDO PELA FAIXA CENTRAL, FAZ FLEXÃO À DIREITA, SEM SINALIZAR, E CORTA A FRENTE DE COLETIVO QUE TRANSITAVA, LOGO ATRÁS, NA PISTA DA DIREITA. IMPRUDÊNCIA TAMBÉM DESTE, QUE,...
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS ... Comarca de Porto Alegre ... COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ... RECORRENTE ... SUEDY JOSE ... -
Acórdão nº 50010968820198210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS EMERGENTES E DANOS MORAIS. LUCROS CESSANTES. ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO GM/ ASTRA E TRATOR. OBSTRUÇÃO DA PISTA PELO TRATOR. CONVERSÃO À ESQUERDA SEM A ADOÇÃO DAS CAUTELAS IMPOSITIVAS. CULPA. CONCORRÊNCIA DE CULPAS ENTRE O MOTORISTA DO ASTRA E O RÉU AFASTADA, DEBITADA A CULPA EXCLUSIVAMENTE AO
... as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, sem parar o trator pilotado com a ... do automóvel GM/Astra, dando causa ao acidente narrado nos autos ... Não há falar em ... ABALROAMENTO ENTRE VEÍCULO E ÔNIBUS DA CARRIS. CONSERTO DO COLETIVO E LUCROS CESSANTES ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - O auxílio-doença, nos casos de acidente do trabalho que se enquadrem na letra “b” do ... cento) das tarifas de estrada de ferro, carris, transportes aéreos, portos, luz, gás, ... trânsito ou fiscalização e côntrole dêsses serviços; ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... § 2º. Por não se ... , de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , desde que realizado nos últimos 60 ... 3º GRUPO - Empresas de carris ...
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Acórdão Nº 0020972-16.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. DESCONTO SALARIAL. Nos termos da Súmula nº 104 deste Regional, a mora contumaz enseja o pagamento de indenização por danos morais, o que não é o caso dos autos. O trabalhador retornou do benefício previdenciário e, após oito dias de faltas injustificadas, deu início aos procedimentos burocráticos para reaver a sua CNH na categoria "E". Ausente...
... 2018.5.04.0004 (ROT) RECORRENTE: COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ... RECORRIDO: CLAUDIOMIRO DA ... se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o ... Apenas em caso de envolvimento em acidente" é cabível a colocação do autor em outra funç\xC3" ... -
Consolidação das leis do trabalho
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Renumerado pela Lei n. 13.467, ... 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, desde que realizado nos últimos 60 ... 3 º GRUPO — EMPRESAS DE CARRIS ...
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Acórdão Nº 0021315-93.2015.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CARRIS. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. REGIME DE PRECATÓRIOS. Em se tratando a executada de uma sociedade de economia mista, ainda que prestadora de serviço público e com capital predominantemente público, não está sujeita ao regime de precatórios para a satisfação de débitos trabalhistas, na forma dos arts. 100 e 173, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal.
... -93.2015.5.04.0011 (AP)AGRAVANTE: COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ... AGRAVADO: GIOVANI DORNELES DA ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 322632 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... :MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ADVOGADO :MÁRIO DE FREITAS MACEDO ... - Indenização por Dano Material - Acidente de Trânsito ... AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão Nº 0020928-58.2018.5.04.0016 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARRIS. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. REGIME DE PRECATÓRIOS. CUSTAS. Em se tratando de sociedade de economia mista, integrante da administração pública indireta do Município de Porto Alegre, não goza das prerrogativas da Fazenda Pública assegurada no artigo 100 da CF, tampouco à isenção de custas, ainda que prestadora de serviço público e com capital...
... RECORRIDO: COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ... RELATOR: MARIA DA GRACA ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... que a morte de genitor, devida a acidente de trânsito, quando a filha mais nova era ... carris urbanos, o ônibus, o automóvel, ainda deitando ...
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Acórdão Nº 0020811-31.2018.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO E AGRESSÃO FÍSICA. Hipótese em que o conjunto probatório revela a prática de falta grave pelo empregado, consistente na prática de mau procedimento e ato lesivo da honra e boa fama contra qualquer pessoa, ou agressão física, em horário e local de trabalho. Correta a aplicação da sanção de despedida por justa causa, nos termos do artigo 482,...
... : JORGE ALBERTO CAMPOS DA SILVA, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ... RECORRIDO: COMPANHIA CARRIS ... à vítima-motociclista, mas apenas um acidente de trânsito ocasionado por uma desatenção sem ... -
Decisão Monocrática nº 50059948220208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA INTERNA. Tratando-se de demanda cujo pedido é de ressarcimento dos valores despendidos para conserto de automóvel do segurado, em virtude de acidente de trânsito, impõe-se a classificação do feito na subclasse "responsabilidade civil em acidente de trânsito", conforme artigo 19, VII, “b
... (AUTOR)APELANTE: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (RÉU)APELADO: CARLOS DIRNEI ... AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPETÊNCIA INTERNA ... -
Acórdão nº 51976148320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS COM QUEDA EM COLETIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO CONFIGURADA. MÉRITO. AUTORA IDOSA E QUE TRABALHA COMO DIARISTA. IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE LABOR DEMONSTRADA. PAGAMENTO DE QUANTIA ESPECÍFICA PELAS RÉS, NÃO SE TRATANDO DE
... PRESTES PEREIRAAGRAVADO: COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSEAGRAVADO: SUDESTE TRANSPORTES ... de urgência, pois, em se tratando de acidente de trânsito, a responsabilidade pelo evento ... -
Acórdão Nº 0021075-76.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS VÍTIMA DE ASSALTO. TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS TRAUMÁTICO. Aplicação da responsabilidade objetiva de que trata o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil. É cediço, afinal, que a pressão de trabalhar sujeito a roubos ou de permanecer, sob a mira de arma de fogo, no poder de bandidos são causas de inegáveis transtornos emocionais, rechaçando
... : MARCELO LUIZ DUARTE TEODORO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ... RECORRIDO: MARCELO LUIZ DUARTE ... e que a ameaça sofrida em briga de trânsito é fato de terceiro. Salienta que a julgadora ... de doença profissional causada por acidente de trabalho. Destaca a conclusão pericial no ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0134488-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE ... ADVOGADO : FABIANA OKCHSTEIN ... RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÃNSITO ... DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
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Responsabilidade civil
... de álcool, violando as normas de trânsito. Como resultado do seu estado ébrio, provoca um ... Não responde, decerto, uma empresa de carris urbanos, pela morte do indivíduo que se atira ... Acidente automobilístico. Ausência de grades de ...