acido organicos
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção, sendo prudente ter pronta uma solução ácida fraca de ácido" acético, por exemplo, para ser utilizada em caso de queimaduras pela solu\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 144-82.2016.5.13.0015)
... ácido, ou melhor, uma mistura de ácidos orgânicos e inorgânicos." ... O ...
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Acórdão Nº 0020512-60.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017
HORAS EXTRAS. CRITÉRIO DE CONTAGEM. O limite para desconsideração do tempo que antecede ou sucede o registro de ponto do empregado é aquele previsto no parágrafo 1º do art. 58 da CLT, com redação dada pela Lei nº 10.243/2001, o qual não era observado pela empresa ré. Recurso do reclamante a que se dá provimento no particular.
... Halogen STE - Primer a base de mistura de Solventes Orgânicos e Ácido Tricloroisocianúrico. Acetona, Acetato de Etila, Ácido ... -
Acórdão Nº 0020902-79.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. INVIABILIDADE DO RECONHECIMENTO EM JUÍZO. Adoção da Tese Jurídica Prevalecente n. 3, deste TRT : As promoções por merecimento da CORSAN, conforme o disposto nas Resoluções 23/82 e 14/01, envolvem critérios de avaliação de natureza subjetiva pelo empregador, não podendo ser substituídos por decisão judicial.
... , apesar de reconhecer que a reclamante mantinha contato com ácido clorídrico, deixou de realizar as medições necessárias, por entender ... -
Acórdão Nº 0020337-13.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
EMENTA INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAL TRABALHO COMO CAUSA DE ACOMETIMENTO DE DOENÇA. Caso em que o autor, na função de servente de armazém, sofreu alteração nos níveis de colinesterase plasmática, resultando em incapacidade para a função então desempenhada, havendo o dever de indenizar da empregadora, por força do art. 7º, XXVIII, da Constituição, e dos arts. 186, 927 e 942 do Código...
... organofosforados, peretróides, carbamatos (derivados do ácido carbônico), derivados da anilina e outros ... Ainda, ao examinar os ... -
Instrução Normativa
... resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos ...
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Jurisprudência e Ementário
... ácido úrico, prevenir o câncer de cólon e próstata, ser um ótimo agente ...
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Acórdão Nº 08020433320218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... ORGÂNICOS I - CIRCULAÇÃO, RESPIRAÇÃO, EXCREÇÃO E EQUILÍBRIO ÁCIDO-BÁSICO – 200 H/SEMESTRE”. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... , por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio); b)Melhorar ou manter o seu aspecto ...
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Acórdão, Processo nº 0012824-59.2011.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... Agente(s) nocivo(s): ruído de 85 dB e ácido acético, ácido muriático, álcalis cáusticos ... Enquadramento legal: ...
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Acórdão, Processo nº 5007180-06.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – agente físico ruído de 85 dB(A) e agentes químicos: ácido acético, fórmico, muriático, oxálico, álcalis cáusticos e corantes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001144-06.2015.5.06.0191), 21-06-2017
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. VALOR PROBANTE. É certo que o julgador não está adstrito às conclusões do laudo, mas a discordância deve ser embasada em contraprova fundamentada tecnicamente, o que não há nos autos. Na hipótese, o deferimento do pleito, pelo juízo de origem, está baseado em laudo...
... Soluções ácidas (ácido nítrico, clorídrico e sulfúrico) e alcalinas (hidróxido de sódio) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000284-08.2016.5.06.0017), 25-09-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. PAGAMENTO DEVIDO. Não se olvida que o juízo não está adstrito ao laudo pericial, podendo decidir a lide com base em outras provas existentes nos autos (art. 371 do NCPC), bastando indicar na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do laudo (art. 479 do NCPC). Contudo, a caracterização da...
... limpeza dos utensílios domésticos, principalmente o (LIMPADOR ÁCIDO CORROSIVO) caracteriza exposição habitual sem utilização de EPI's ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... , bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho e proteína de soja e outras fibras e materiais orgânicos ...
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Sentença nº 1000446-50.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... solventes orgânicos, Manipulação e Exposição a isocianatos e ácido Fosfórico, nos preparos e aplicações de fibra de vidro e vidros ...
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Técnicas Auxiliares
... - acrescentar 1 gota de ácido clorídrico diluído a 50%; ... - acrescentar 2 a 3 gotas de ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... O ácido cianídrico, líquido altamente volátil, é liberado a partir das várias ...
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PORTARIA SDA Nº 811, DE 29 DE MAIO DE 2023
... ÂNICOS DE PRODUÇÃO SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS* CONDIÇÕES DE USO Ácido acético - Ácido butírico (NR) - Ácido cáprico (NR) - Ácido ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... K71.8 Doença hepática tóxica com outros transtornos do fígado Ácido aristolóquico em atividades de trabalho C65 Neoplasia maligna da pelve ...
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Acórdão Nº 1000256-19.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-05-2023
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE TRATAMENTO NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS. REQUISITOS LEGAIS. INAPLICABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. O fornecimento, por planos de saúde, de tratamentos não previstos no rol da ANS pressupõe a observância dos requisitos dispostos no §13 do art. 10 da Lei Federal n.º 9.656/1998, quais sejam: a)
... fornecimento da substância ácido hialurônico (osteonil), visando o ... tratamento da moléstia ... -
DECRETO Nº 94304, DE 04 DE MAIO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21.
... Ácido nítrico (água forte) ... 28.13.1.02 Ácido fluorídrico em solução ...
- Acórdão nº 3201-002.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2017
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Acórdão Nº 0021023-61.2016.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA ALTERO DESIGN. DERMATITE. NEXO CAUSAL E CONCAUSAL AUSENTES. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. AUSÊNCIA DE SUPORTE FÁTICO PARA INCIDÊNCIA DO ART. 118 DA LEI N.º 8.213/91 . O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões apresentadas pela trabalhadora e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Demonstrado...
... ânicos - contato cutâneo, Tolueno, Tungstênio , Xileno, n-Hexano, Ácido fosfórico Álcool etílico, Álcool isopropílico, Álcool isopropílico, ... - Resolução nº 3402-001.599 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019