acionistas preferenciais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1578-001, DE 17 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
... o capital social do IRB, em ações ordinárias e ações preferenciais, respectivamente ... Parágrafo único. Para efeito de cálculo do valor ... III - um membro indicado pelos acionistas detentores de ações preferenciais; ... IV - um membro indicado pelos ...
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Voto plural e a violação à Segunda Lei de Newton
... &A), reestruturações societárias, elaboração de acordos de acionistas/quotistas, contratos e consultoria legal nas áreas societária e de ... à possibilidade de formação do capital por ações preferenciais) e de 2021 (que, dentre outras alterações, introduziu a possibilidade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... II - em ações preferenciais sem direito a voto, observada a legislação das sociedades por ações ... da publicação desta lei a empresa titular do projeto e seus acionistas controladores ... Art. 18. Cabe à Comissão de Valores Mobiliários ...
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STJ não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga
STJ não vê fraude em alienação do controle do Grupo Ipiranga
É desnecessária a oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, mas que ... -
Petrobras: Governo fica com 6 assentos e perde espaço para minoritários no Conselho de Administração
... uma conturbada votação com erros no somatório de votos, os acionistas minoritários da Petrobras conseguiram ampliar sua presença no Conselho ... Os acionistas com papéis preferenciais têm direito a um assento e os detentores de ações ordinárias têm ...
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Petrobras: Governo fica com 6 assentos e perde espaço para minoritários no Conselho de Administração
... uma conturbada votação com erros no somatório de votos, os acionistas minoritários da Petrobras conseguiram ampliar sua presença no Conselho ... Os acionistas com papéis preferenciais têm direito a um assento e os detentores de ações ordinárias têm ...
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Empresa, o Trabalho e o Direito que o Regula
... , podem ocorrer várias relações de poder, por exemplo, entre acionistas versus conselho, entre conselho versus diretoria, ou até entre stas ordinários versus acionistas preferenciais. Isto revela que o poder não está, necessariamente, somente na ...
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Petrobras: Governo fica com 6 assentos e perde espaço para minoritários no Conselho de Administração
... uma conturbada votação com erros no somatório de votos, os acionistas minoritários da Petrobras conseguiram ampliar sua presença no Conselho ... Os acionistas com papéis preferenciais têm direito a um assento e os detentores de ações ordinárias têm ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o ... § 1º As ações ordinárias e preferenciais poderão ser de uma ou mais classes, observado, no caso das ordinárias, o ...
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Capítulo XVII - Conselho fiscal - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 161 a 165)
... E o fez da maneira mais inteligente: se, por acaso os acionistas o desejarem, poderão suscitar a criação do conselho. Neste caso, o ... eleição em separado de fiscais pelas ações ordinárias e preferenciais ... A Exposição de Motivos da Lei das Sociedades Anônimas esclarece ...
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Conselho da Telefônica Brasil aprova conversão de ações preferenciais em ordinárias
... A administrao da companhia entende que a converso propiciar a maximizao da gerao de valor a todos os seus acionistas, dado que conferir o direito a voto e tag along [direito dos acionistas minoritrios de receberem o mesmo valor que os controladores caso a empresa ...
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Vale estuda fazer nova assembleia para alcançar 100% na troca de ações
... segunda-feira que a empresa avalia fazer uma nova assembleia de acionistas, exclusivamente para donos de aes preferencias (sem voto), para apreciar a proposta de uma nova troca de papeis preferenciais por ordinrios (com voto). Caso aprovada, a converso se tornaria mandatria ...
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Vale estuda fazer nova assembleia para alcançar 100% na troca de ações
... segunda-feira que a empresa avalia fazer uma nova assembleia de acionistas, exclusivamente para donos de aes preferencias (sem voto), para apreciar a proposta de uma nova troca de papeis preferenciais por ordinrios (com voto). Caso aprovada, a converso se tornaria mandatria ...
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Decisão monocrática Nº 858893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DOS ACIONISTAS". IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. INAPLICABILIDADE. TEMA 508 DA REPERCUSS\xC3" ... dos demais acionistas - os 0,01% restantes são ações preferenciais pertencentes integralmente à União Federal), de modo a se evidenciar que ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 113, DE 20 DE MAIO DE 2022
... íodo apenas após outros tipos de ações, tais como ações preferenciais com dividendo mínimo ou fixo. A companhia, em certas circunstâncias, ... número médio ponderado de ações ordinárias em poder dos acionistas (excluídas as mantidas em tesouraria) (o denominador) durante o período ...
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Eleição de conselheiros fiscais de companhia aberta por acionistas minoritários
... á ser pedido por acionistas não controladores que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) das ações ordinárias ou das ações preferenciais sem direito de voto26 ... 26 Nesse sentido, veja-se ocaput do art. 277 da LSA ... Problemas de direito comercial ... 19. O mandato dos membros do ...
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Decisão monocrática Nº 1313247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... que se destina à exploração econômica em benefício de seus acionistas, sob pena de colocá-la em posição de vantagem em face daqueles que ... preferenciais - que dão prioridade aos acionistas sobre o pagamento de dividendos – a ...
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Distribuição desproporcional de dividendos entre acionistas pode ser ferramenta útil
Maia e Casarini: A distribuição desproporcional de dividendos
... , quando se trata de regular diferentes direitos aos dividendos, é comum que tal arranjo seja instrumentalizado por meio de ações preferenciais e não acordo entre os acionistas ... Note-se que os acionistas, se assim concordarem, são livres para, a qualquer momento, por meio das ... -
Corporate governance, value creation and economic and financial performance: evidences of Brazilian market with panel data, 2005-2011/Governanca corporativa, criacao de valor e desempenho economico-financeiro: evidencias do mercado brasileiro com dados em painel, 2005-2011/Gobernanza corporativa, creacion de valor y rendimiento economico-financiero: evidencias del mercado brasileno condatos enpanel, 2005-2011.
... em razao de mudancas que surgem nas relacoes entre acionistas e gestores e entre acionistas majoritarios e minoritarios, devidas aos ... de direitos entre as duas classes de acoes (ordinarias e preferenciais), bem como entre acionistas ordinarios majoritarios (controladores) e ...
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Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
... votante, conforme assinatura aposta no Livro de Presenas de Acionistas, folha n 18 (verso). COMPOSIO DA MESA : O acionista majoritrio ELETROBRAS ... Pargrafo nico. A Eletrobras CGT Eletrosul poder emitir aes preferenciais at o limite de 50% (cinquenta por cento) do Capital Social, sem guardar ...
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Acordao N° 1418800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Embargos de declaração. Conversão das ações do banco incorporado em novas ações pelo banco incorporador. Ações preferenciais do besc convertidas em ações ordinárias nominativas do banco do brasil. Apelo e embargos de declaração julgados pela 4ª turma cível deste tribunal de justiça. Interposição de recurso especial. Anulação do acordão. Remessa à turma para rejulgamento dos aclaratórios. Omissões
... NOVAS AÇÕES PELO BANCO INCORPORADOR. AÇÕES PREFERENCIAIS DO BESC ... CONVERTIDAS EM AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ... desfavor dos acionistas, não da companhia ... 3. Por outro lado, caso não tenha, de fato, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1410, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1504, DE 13 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1367, DE 20 DE MARÇO DE 1996. Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional (ntn) Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a. e da Outras Providencias.
... IV - votar, em assembléia geral de acionistas do Banco do Brasil S.A., pela atribuição de voto restrito às ações ...