acionistas preferenciais
- Acórdão nº REsp 1243701 / BA de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 5002616-52.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-03-2024
... síntese, que: (a) comprovou ter adquirido 28.500 Ações Preferenciais de Classe "B" e 21.500 Ações Preferencias de Classe ''A" do ... Acionistas de 30.09.2008), necessário observar que a Comissão de Valores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9482, DE 13 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
... o capital social do IRB, em ações ordinárias e ações preferenciais, respectivamente ... Parágrafo único. Para efeito de cálculo ... III - um membro indicado pelos acionistas detentores de ações preferenciais; ... IV - um membro indicado ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1578, DE 17 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre a Administração do Instituto de Resseguros do Brasil - Irb, Sobre a Transferencia e a Transformação de Suas Ações, e da Outras Providencias.
... o capital social do IRB, em ações ordinárias e ações preferenciais, respectivamente ... Parágrafo único. Para efeito de cálculo do valor ... III - um membro indicado pelos acionistas detentores de ações preferenciais; ... IV - um membro indicado pelos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, não mantendo as ... I - para os dependentes preferenciais: ... a) cônjuge e filhos - certidões de casamento e de ...
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CVM abrirá audiência pública para regular acesso de pequenas empresas ao mercado
CVM vai regular acesso de pequenas empresas ao mercado de capitais
... geral, mas desde que não seja prejudicado o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham ... -
Sociedade anônima
... Em regra, a sociedade anônima possui diversos acionistas (sócios) e a alteração do quadro social se dá praticamente todos os ... Preferenciais: Podem conferir privilégios patrimoniais aos seus detentores, tais como ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... Cálculos das Relações de Substituição das ações dos acionistas não controladores da companhia controlada. 21.3.5.Incorporação de ... II – as ações que os acionistas preferenciais receberão e as razões para a modificação dos seus direitos, se ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... artigo destacou que o administrador eleito por determinado grupo ou classe de acionistas, como minoritários, titulares de ações preferenciais e empregados, está sujeito aos mesmos deveres que os demais, não podendo olvidar-se de suas obrigações em prol do interesse dos que o elegeram ... -
Cvm absolve graça foster e sergio gabrielli
... sobre a possibilidade de obter direito de voto com aes preferenciais, as PN. Preferida pelos investidores pessoas fsicas, esse papel no tem ... prospecto da megacapitalizao, porm, a Petrobras observou que os acionistas preferenciais no tm direito de voto nas deliberaes das nossas assembleias ...
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Marco legal das startups cria regime da 'sociedade anônima simplificada'
Marco legal das startups cria "sociedade anônima simplificada"
... ências, como a de instalação do conselho fiscal a pedido de acionistas; de intermediação de instituição financeira em distribuições ... mas desde que não seja prejudicado o direito dos acionistas preferenciais de receber os dividendos fixos ou mínimos a que tenham prioridade. Assim, ... -
Valores mobiliários
... EMENTA: RECURSO ESPECIAL. SOCIETÁRIO. AÇÕES PREFERENCIAIS/DIREITO DE VOTO. POSSIBILIDADE DE SUPRES- ... 4.1 AÇõES ... AUSÊNCIA DE DIREITO DE VOTO CONTINGENTE./ACORDO DE ACIONISTAS. NÃO ATRIBUIÇÃO DE DIREITO DE VOTO ÀS AÇÕES PREFERENCIAIS. VALIDADE ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... preferenciais em relação aos acionistas. O que motiva os acionistas é a expectativa ...
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O Poder Societário do Acionista Minoritário: Voto Plural na Realidade Empresarial Brasileira
Neste artigo objetiva-se compreender a regulamentação do voto plural, bem como se pode ser instrumento de controle dos minoritários em sociedades empresárias emergentes. As alterações promovidas da Lei de Sociedade Anônima apresentaram possibilidades de utilização do voto plural na realidade empresarial brasileira. Para o desenvolvimento do trabalho, além da revisão bibliográfica, optou-se pela...
... supressão ou o incremento quantitativo do direito de voto dos acionistas. Observa-se que as alterações visam assegurar aos acionistas maior ... , 1976) estabelece três tipos de ações: Ordinárias, Preferenciais e de Fruição. As ordinárias permitem que seus detentores tenham pleno ... -
DECRETO Nº 97460, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Composição Dos Conselhos de Administração, Fiscal e Curador e Diretorias Executivas das Entidades Estatais que Menciona.
... membros, ressalvado o caso da existência de representantes dos acionistas minoritários e preferenciais; ... II - estabelecer, em seis, o número ...
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Acórdãos nº 0002781-35.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... em mesmo número de ações ordinárias e preferenciais, tendo o os acionistas daquela recebido as ações da ...
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Acórdãos nº 0171773-90.2012.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... em mesmo número de ações ordinárias e preferenciais, tendo o os acionistas daquela recebido as ações da ...
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Acórdãos nº 0003703-78.2010.8.26.0101 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... em mesmo número de ações ordinárias e preferenciais, tendo o os acionistas daquela recebido as ações da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000148-20.2016.5.07.0005), 2017-10-10
... 2º e 3º da CLT ... Defende que a situação dos acionistas preferenciais é específica e autorizada na lei das sociedades anônimas, ...
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Análise econômica do direito societário
... ção, certamente mais voltada às grandes aglomerações de acionistas ... Também as demais sociedades então conhecidas não eram ... ído entre seus sócios através de ações ordinárias ou preferenciais. São ordinárias as ações que conferem a seus titulares todos os ...
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Ano teve alterações legislativas relevantes no Direito Societário
Direito Societário: Ano teve alterações legislativas relevantes
... ças: 1) ampliação de competências da assembleia geral de acionistas, para contemplar a necessidade de deliberação sobre celebração de ... órios previstos na Lei das SA e o direito dos acionistas preferenciais, bem como as disposições do estatuto social e do acordo de acionistas ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000148-20.2016.5.07.0005), 2018-04-09
... Defende que a situação dos acionistas preferenciais é específica e autorizada na lei das sociedades anônimas, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0102569-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... provimento pela Colenda 4ª Turma a fim de garantir "aos acionistas preferenciais com dividendos mínimos a distribuição dos lucros ...
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Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... aos detentores dos tokens os mesmos direitos conferidos aos acionistas, tal como distribuição de dividendos, participação em assembleias e reito a voto — as ações preferenciais sem direito a voto resolveria este último ponto ... Em ambas as ... -
Capítulo XIX - Dividendos obrigatórios - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 201 a 205)
... 19.5. Os acionistas em face do ato de declaração de dividendos – Ações negociadas nas ... 19.9.4. Dividendo obrigatório e ações preferenciais. 19.9.5. Juros pagos a título de remuneração de capital próprio e os ...