açores imobiliaria
- Acórdãos nº 0105104-26.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0133014-57.2012.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... erro, ao apropriar-se do dinheiro da imobiliária e que havia transferido valores para sua conta bancária; (c) ... Evanes trabalhava na Organização Imobiliária Açores e, em razão da confiança nele depositada, foi convidado ...
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Acórdãos nº 0011934-92.2013.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... THIAGO OLIVEIRA LIMA, é apelado ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA AÇORES LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 36ª ...
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Acórdãos nº 1083579-87.2018.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... Pretensão de inclusão da imobiliária administradora da locação neste processo. Rejeição ... , e por intermédio da Organização Imobiliária Açores, para quem sempre pagou os aluguéis; deve ser ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 23 ... 20. Mário Maestri explica que o sistema de capitanias havia sido implantado na ilha da Madeira, nos Açores e em outras regiões, com sucesso. (MAESTRI, Mário. Os senhores do litoral: conquista portuguesa e agonia tupinambá no litoral brasileiro. 2 ed ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 23 ... 20. Mário Maestri explica que o sistema de capitanias havia sido implantado na ilha da Madeira, nos Açores e em outras regiões, com sucesso. (MAESTRI, Mário. Os senhores do litoral: conquista portuguesa e agonia tupinambá no litoral brasileiro. 2 ed ...
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Acórdão nº 98873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 1984
Agravante : Sisal Imobiliaria Santo Afonso S/a Agravado : Banco Totta e ...
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Acórdão nº 98873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 1984
Agravante : Sisal Imobiliaria Santo Afonso S/a Agravado : Banco Totta e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da Terra Nova, os escravos da Guiné, o pão e o pastel dos Açores, a courama e o sal das ilhas de Cabo Verde, o ouro do Monopotama e de ... nobreza de sangue, detentora de títulos, honras, de riqueza imobiliária, que exercia altos cargos militares e administrativos, vai emergindo um ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... causa mortis ; III – transmissão de propriedade imobiliária inter vivos e sua incorporação ao capital de sociedades; IV – vendas e ... o Estatuto Jurídico-Político das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e a Lei Orgânica das Finanças Autónomas (Lei 1/2007, de 19 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ências Imobiliárias, ou pode ter curso superior em Gestão Imobiliária", com duração de 2 anos. Existem outras especializações, como o curso T\xC3" ... ção que nasceram da enfermagem comunitária do arquipélago dos Açores, implementada por enfermeiros açorianos e que rapidamente se estendeu ao ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... C. C. A metrópole emergente: a ação da capital imobiliária na estruturação urbana de Fortaleza. Fortaleza: UFC, 2004 ... - Brasileiros denunciam exploração em portugal
- Acórdão Nº 0311567-80.2018.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-09-2021
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Acórdão Nº 0804826-15.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 09-07-2019
... LitsPassiv ... : Condomínio do Edifício Açores ... : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) ... ListPassiv ... unidade imobiliária, ou ainda pelo titular de um dos aspectos da ... Tribunal de Justiça ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... da FENACOOP, da ACRA - Associação de Consumidores da Região dos Açores, da CGTP, do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia de Coimbra ... ás às agências de viagem ou das empresas de mediação imobiliária? ... Para que nos interessa a constituição de uma Entidade Reguladora ...
- Acórdão Nº 5001755-31.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... cercados pela expansão urbana, e vítimas da especulação imobiliária, cuja contrapartida de resistência determinou, também, o surgimento dos ... ” ( ... ) “Com a chegada dos imigrantes procedentes das ilhas dos Açores e da Madeira, em meados do século XVIII ... ” (90) Tais imigrantes de ...
- Acórdão Nº 5001198-75.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
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Acórdão Nº 5041056-84.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... ão impedidos de livremente gozar e usufruir da propriedade imobiliária das unidades matriculadas sob o n. 138.211, 138.151 e 138.183, no ... apenas Ronaldo Dreyer Bressane e Leida Reny Borges Bressani e a Açores" Empreendimentos Imobiliários, não havendo a assunção de nenhuma obriga\xC3" ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... a autonomia político-administrativa das regiões autônomas dos Açores e da Madeira, entre outras prescrições; a de 2005, que permitiu a ... , notadamente, às limitações à propriedade mobiliária e imobiliária impostas pela Lei n. 361, de 20 de junho de 1969, que protege aqueles ...
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Decisão Monocrática Nº 4012742-82.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-05-2019
... Interessado : Açores Empreendimentos Imobiliários Ltda. ... Advogado : Marcelo Pereira ... , ignorando toda a sistemática que rege a incorporação imobiliária" (TARTUCE, Flávio. Direito Civil: teoria geral dos contatos e contratos ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... após a instituição acima referida consolidar a propriedade imobiliária em seu favor, de acordo com o procedimento descrito na Lei 9.514/97 ... usucapiendo foi destinado a compor o patrimônio da Construtora Açores Ltda. após a cisão parcial da ré, o que se deu ainda no ano de 1992. No ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ícios de 2015 a 2018, referente ao imóvel de inscrição imobiliária nº 000923825-5 ... No mérito, não assiste razão ao Excipiente ...