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acusacao danos morais roubo

14880 resultados para acusacao danos morais roubo

  • Dano moral no direito do trabalho
    ... Assim trataremos de algumas espécies de danos, como o dano moral decorrente do acidente do ... , inviabilizam a condenação em danos morais. (TJMG -AC 1.0024.04.314341-1/001(1) - 6ª ... ) Revista íntima, por suspeita de furto ou roubo de dinheiro ou mercadoria; ... Os crimes contra ...
  • Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. NECESSIDADE DE PEDIDO NA DENÚNCIA, COM INDICAÇÃO DAQUANTIA PRETENDIDA, E INSTRUÇÃO ESPECÍFICA A ESSE RESPEITO.ENTENDIMENTO DA QUINTA TURMA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Segundo o entendimento da Quinta Turma deste STJ, a fixação devalor mínimo para...
  • Acordão da , 24-04-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - CP. MAUS ANTECEDENTES. TEORIA DO ESQUECIMENTO. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. NÃO TRANSCURSO DE 10 ANOS ENTRE A DATA DA EXTINÇÃO DA PENA ESTABELECIDA NA CONDENAÇÃO ANTERIOR E O COMETIMENTO DO NOVO DELITO. DANO MORAL. PEDIDO EXPRESSO. INSTRUÇÃO ESPECÍFICA

    ... danos, exige, além de pedido ... expresso na inicial, ... valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração ... exige apenas pedido ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. REPARAÇÃO DE ... DANO MORAL. ART ...
  • Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

    ... : CELESTINA DE MORAIS AURELIANO ... : CRISTIANO DA SILVA ALVES ... : ... ão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as penas ... efetiva causação de danos deve exigir do operador um maior cuidado ...
  • Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
    ... se encaixe naquela categoria, 24 gerará danos morais passíveis de compensação. 25 Tome-se ... ão entre conceitos jurídicos, como furto e roubo, presente numa notícia do que um jornal popular ...
  • Jurisprudência e controle da legalidade
    ... vítima, que deve buscar reparação pelos danos sofridos no âmbito civil. 280 Por fim, o ... se dirigem unicamente contra concepções morais, valores socialmente compartilhados ou interesses ... ção do momento consumativo do furto e do roubo ... 3.2 d a anteciPação do momento ...
  • Coordenadores e autores
    ... criação, sem levar em conta os elementos morais que poderiam definir uma norma como justa ou ... preservação ambiental e ensejaria graves danos ao ecossistema local. Com isso, antes mesmo de se ... foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Durante a audiência de instrução e ...
  • 2022.2 - XXXV Exame de ordem
    ... ) excluirá a responsabilidade de Maria por danos eventual-mente causados a Pedro após dez dias da ... morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o ... , Paulo foi preso pela prática do crime de roubo ... Diante do caso narrado, caso Paulo venha a ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... portanto, não se esgotaria nos danos físicos causados às ... instalações do ... também, os danos morais coletivos e os danos ao acervo ... histórico e ... ão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as penas ...
  • Acórdão nº 50281882120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
    ...  afastamento da indenização a título de danos morais e  AJG ... Oferecida contrariedade ... IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ROUBO SIMPLES.  AGRAVANTE DO CRIME PRATICADO EM ESTADO ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... portanto, não se esgotaria nos danos físicos causados às ... instalações do ... também, os danos morais coletivos e os danos ao acervo ... histórico e ... ão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as penas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... portanto, não se esgotaria nos danos físicos causados às ... instalações do ... também, os danos morais coletivos e os danos ao acervo ... histórico e ... ão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as penas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... portanto, não se esgotaria nos danos físicos causados às ... instalações do ... também, os danos morais coletivos e os danos ao acervo ... histórico e ... ão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as penas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... portanto, não se esgotaria nos danos físicos causados às ... instalações do ... também, os danos morais coletivos e os danos ao acervo ... histórico e ... ão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as penas ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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  • Da rescisão
    ... Dentre as classificações de danos a esses bens, a mais conhecida é a que os ... materiais e danos não patrimoniais ou morais ... Os primeiros — os patrimoniais — ... , segundo a prova, em imputado crime de roubo a veículo de entrega e às respectivas ...
  • Acordão nº 20110068518 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Febrero de 2011
    ... A sentença deferiu indenização por danos morais lastreando-se no depoimento da testemunha ... a reclamante sendo acusada por Paulo de roubo, de desvio de dinheiro; essa acusação ocorreu ...

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