Adaptação
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...adaptação...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...ões e autorizações para a execução de serviços de telecomunicações poderão ser revistas sempre que se fizer necessária a sua adaptação a cláusula de atos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional ou a leis supervenientes de atos, observado o disposto no art. 141, § 3.da ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
...Para efeitos de aplicação do disposto no art. 8o, os órgãos e entidades referidos no caput desse artigo deverão providenciar a adaptação de seus sistemas próprios, cadastros ou bancos de dados de controle na forma do inciso II do referido dispositivo no prazo máximo de 1 (um) ano, ...
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Lei nº 14.022 de 07/07/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... para garantir a manutenção do atendimento presencial de mulheres, idosos, crianças ou adolescentes em situação de violência, com a adaptação dos procedimentos estabelecidos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), às circunstâncias emergenciais do período de ...
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100 anos de Barbara Heliodora: o desafio da adaptação
Uma das questões que mais angustiavam Bárbara Heliodora era a da dramaturgia. Para ela, poucos romances e poemas sobrevivem bem quando levados ao palco, e ela abominava o que chamava de modismo da adaptação. Aproveitava o espaço da crítica para discu...
- Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
- Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
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Escala de Comportamento de Cidadania Organizacional para o Meio Ambiente: tradução, adaptação transcultural e validação para o contexto brasileiro
Este estudo se propõe a disponibilizar uma versão da Escala de Comportamento de Cidadania Organizacional para o Meio Ambiente, de Boiral e Paillé (2012), para ser aplicada no contexto brasileiro. Para alcançar tal objetivo, utilizou-se na Etapa I, para tradução e adaptação transcultural da escala, o protocolo de Guillemin, Bombardier e Beaton (1993) e Beaton et al. (2000), considerando os...
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Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens;. b) serviço especial de engenharia: aquele que, por sua alta ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...IV- Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo;. V- comprovante de procedência e justificativa da propriedade dos componentes e agregados adaptados ...
- Adaptação Razoável como Garantia de Inclusão dos Trabalhadores com Deficiência
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Entidade de Classe e Pluralismo: a Capacidade de Adaptação da Constituição de 1988 e as Mudanças Sociais sob um Contexto de Subcidadania
A decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, de maneira contrária à atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) suscitou o debate em relação ao conceito de entidade de classe de âmbito nacional, visto que essa categoria possui legitimidade para propor ao STF, ação de controle de constitucionalidade...
- Das dificuldades à impossibilidade da execução dos contratos: da adaptação à resolução
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Terminou o prazo de adaptação das empresas estatais à Lei 13.303/16
Terminou o prazo de adaptação das estatais à Lei 13.303/16
No último dia 30, transcorreu o prazo final para que as empresas estatais e suas subsidiárias se adaptassem ao que dispõe o Estatuto das Empresas Estatais, consubstanciado na Lei 13.303/16, regulamentado em nível federal pelo Decreto 8.945, em 27 ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...VII - apoio supletivo ao sistema de assistência ao atleta profissional com a finalidade de promover sua adaptação ao mercado de trabalho quando deixar a atividade;. VIII - apoio ao desporto para pessoas portadoras de deficiência. ARTIGO 8. #Revogado pela Lei nº ...
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Em vigor
Código Penal Militar
...III- sua boa conduta durante a execução da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes a sua personalidade, ao meio social e à sua vida pregressa permitem supor que não voltará a ...
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A palavra-chave de 2020 é adaptação
Direito de Família: A palavra-chave de 2020 é adaptação
"Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças" Brilhante e tão atual é o pensamento de autoria de Leon C. Magginson, professor emérito... -
Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
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Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas: vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das Áreas Urbanas de Preservação Permanente no Brasil
Este artigo tem como objetivo compreender as relações entre vulnerabilidade socioambiental nas áreas urbanas brasileiras no contexto atual de mudança do clima e a proteção jurídica das Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas. Buscamos identificar e interpretar como se dá a composição formada (i) por normas atualmente vigentes no direito brasileiro, (ii) por instrumentos de políticas...
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Cia. dos Atores comemora 35 anos com adaptação de Shakespeare
No final dos anos 80, no apagar das luzes do governo Sarney, oito jovens atores cheios de sonhos se uniam para formar um novo grupo teatral carioca. Surgia a Cia. dos Atores. Desde então, foram nove governos de seis presidentes brasileiros. Todos os ...
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Adaptação
Após sinal verde da Globo, Caio Blat começou a desenvolver a série baseada em "A droga da obediência", de Pedro Bandeira. Ele escreve com Angélica Lopes e Péricles Barros. O autor do livro faz a supervisão.Volta para a pistaDandara Mariana é mais um ...
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Adaptação
Maurício Farias vai adaptar para o cinema o livro "Por um fio", de Drauzio Varella. Na obra, o médico relata como a perspectiva da morte impacta o comportamento de pacientes e familiares. O projeto é para o ano que vem, depois que ele terminar os tra...
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Adaptação
Andrucha Waddington vai dirigir uma microssérie baseada no livro "Assim na terra como embaixo da terra", de Ana Paula Maia. A obra, vencedora do Prêmio São Paulo de Literatura em 2018, narra histórias ocorridas numa colônia penal. Raphael Montes assi...
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Adaptação
A CBF reorganizará o regulamento da Copa do Brasil diante do ajuste da Conmebol na Sul-Americana. Isso deve significar uma arrumação nas cotas de participação de cada fase. Mas o bolo total distribuído entre os clubes não será afetado " cerca de R$ 3...