adicional tarifa aeroportuária
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... aeroportuária do complexo, a ser implementada nas seguintes ... ção do valor recuperável de ativos, adicional ao já reconhecido em períodos anteriores, no ... ências no valor do repasse do Adicional de Tarifa Aeroportuária (ATA- ERO) e do Adicional de ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional de Tarifa Aeroportuária, Obrigação de Fazer / ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário ... íquota Zero, 1/3 de férias, Adicional de Tarifa Aeroportuária, Fornecimento de medicamentos, ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adicional de Tarifa Aeroportuária, Obrigação de Fazer / ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... : 8023485-60.2022.8.05.0080 Assunto: [Adicional de Horas Extras] Autor: REQUERENTE: REINALDO DE ... Assunto: [Adicional de Tarifa Aeroportuária] ... Autor(a): CLOVES PEIXOTO ...
-
Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... /6561 [Anulação de Débito Fiscal, Adicional" de Tarifa Aeroportuária] MANDADO DE SEGURANÇA C\xC3" ...
-
Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... [Anulação de Débito Fiscal, Adicional de Tarifa Aeroportuária] ... MANDADO DE ...
-
São gonçalo dos campos - Vara cível
... COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Adicional de Tarifa Aeroportuária] ... AUTOR: ANA SELMA ...
-
Capela do alto alegre - Vara cível
... 8.05.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Adicional de Tarifa Aeroportuária] ... Parte ...
-
Capela do alto alegre - Vara cível
... 8.05.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Adicional de Tarifa Aeroportuária] ... Parte ...
-
S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... COMUM CÍVEL (7)- Assunto: [Adicional de Tarifa Aeroportuária] ... AUTOR: ANA SELMA ...
-
Concessões
... aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e ... ço), que se remunera, principalmente, pela tarifa paga por usuários. O objeto central desse ... certo serviço, dispensável será lei adicional de efeito concreto. Seguindo essa lógica, apenas ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... e perdas de energia que compõem a Tarifa" de Uso do Sistema de Distribuição de Energia El\xC3" ... e Distrital, poderá ser criado adicional de até dois pontos percentuais na alíquota do ... CÍVEL (7) [Adicional de Tarifa Aeroportuária, Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... Parte ...
-
São gonçalo dos campos - Vara cível
... COMUM CÍVEL (7)- Assunto: [Adicional de Tarifa Aeroportuária] ... AUTOR: ANA SELMA ...
-
Organização do estado brasileiro
... , aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária"; (d) os serviços ... 24. Eis a excelente liç\xC3" ... tarifa cobrada dos usuários, uma contraprestação ... acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... (7) -[Alíquota Zero, 1/3 de férias, Adicional de Tarifa Aeroportuária, Fornecimento de ...