adictos
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 4331/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ATENÇÃO AOS FAMILIARES DE ADICTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado DANNIEL LIBRELON D E S PA C H O : A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 4331/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ATENÇÃO AOS FAMILIARES DE ADICTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado DANNIEL LIBRELON D E S PA C H O : A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 4331/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E ATENÇÃO AOS FAMILIARES DE ADICTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado DANNIEL LIBRELON D E S PA C H O : A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; ...
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Lei nº 18035
... , em cumprimento de medidas socioeducativas (prestao de servio comunidade ou liberdade assistida), apenados em cumprimento em meio aberto, adictos em tratamento e moradores de reas de maior vulnerabilidade social, objetivando minimizar o impacto dessas circunstncias no processo de ressocializao ...
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Lei nº 18036
... , em cumprimento de medidas socioeducativas (prestao de servio comunidade ou liberdade assistida), apenados em cumprimento em meio aberto, adictos em tratamento e moradores de reas de maior vulnerabilidade social, objetivando minimizar o impacto dessas circunstncias no processo de ressocializao ...
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Lei nº 18037
... , em cumprimento de medidas socioeducativas (prestao de servio comunidade ou liberdade assistida), apenados em cumprimento em meio aberto, adictos em tratamento e moradores de reas de maior vulnerabilidade social, objetivando minimizar o impacto dessas circunstncias no processo de ressocializao ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... sintomas alarmantes, não reconhece o uso abusivo dos tóxicos, encontrando-se “inábil para se livrar das drogas e dos comportamentos adictos no momento ( ... ) é importante que haja continuidade do tratamento para que o paciente possa realizar elaborações que possibilitem a ampliação de ...
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Barreiras - 1� vara da inf�ncia e juventude
... modo virtual, sendo este caso especial, pela necessidade de estabelecer uma estratégia de retorno para a família e a sociedade, dos menores adictos. Mandou o Dr. Juiz encerrar este termo que foi lido por todos, sendo que vai assinado somente pelo Magistrado por ser processo digital. Eu, Vitória ...
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Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
... sintomas alarmantes, não reconhece o uso abusivo dos tóxicos, encontrando-se “inábil para se livrar das drogas e dos comportamentos adictos no momento ( ... ) é importante que haja continuidade do tratamento para que o paciente possa realizar elaborações que possibilitem a ampliação de ...
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Barreiras - 1� vara da inf�ncia e juventude
... modo virtual, sendo este caso especial, pela necessidade de estabelecer uma estratégia de retorno para a família e a sociedade, dos menores adictos. Mandou o Dr. Juiz encerrar este termo que foi lido por todos, sendo que vai assinado somente pelo Magistrado por ser processo digital. Eu, Vitória ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... tentativas de emagrecimento foi prescrito tratamento com equipe multidisciplinar ou transdisciplinar, sob a forma da internação para adictos alimentares , entretanto, a cobertura respectiva foi negada ... Requer, inclusive em sede de tutela de urgência, a condenação do Réu a ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , com seus informes, aclarar melhor a capacidade de o estabelecimento carcerário de Juazeiro/BA fornecer assistência médica adequada para adictos em tóxicos ... Portanto, no caso destes autos, não se vislumbra, em juízo de cognição sumária, a existência de constrangimento ilegal a ...
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Acórdãos nº 3001670-77.2013.8.26.0095 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... , a custear ambas internações do paciente em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendação médica, tornando definitiva a tutela antecipada. Condenou os requeridos, ainda, ao ...
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Acórdão Nº 0001738-20.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... adictos e pobre no sentido estrito estariam cada dia ... mais a aumentar seu endividamento”, tanto que o Ministério Público pugnou pela sua absolvição; ...
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Acórdão Nº 0006918-37.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... crime mais grave ... Infelizmente, não é raro que os adictos se envolvam ativamente no comércio de ... entorpecentes para conseguirem manter o suprimento de sua compulsão ... Assim se posiciona esta Corte ...
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Acordao N° 1616743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Agravo interno. Gratuidade de justiça. Insuficiência de recursos. Não comprovação. 1. Nos termos da constituição federal e do cpc/2015, para efeito de concessão do benefício da justiça gratuita, a parte interessada deve comprovar a sua insuficiência de recursos. 2. Existindo nos autos elementos que evidenciam a ausência de pressupostos legais para o deferimento da gratuidade, poderá o juiz...
... pertinente ... O réu agravante aduz incapacidade laboral em razão de internação em clínica para tratamento de ... adictos pelo período de seis meses, separação de fato da esposa que o sustentava e recente emprego ... em estabelecimento dos pais, com remuneração de ... -
Acórdão Nº 0010760-24.2015.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-09-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE POSSE PARA USO PRÓPRIO. IMPROCEDÊNCIA. PROVA ROBUSTA E INCONTESTE DO DELITO DE TRÁFICO. LOCAL MONITORADO POR DIAS. MOVIMENTO FREQUENTE DE PESSOAS. MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO. DROGAS, SACOS DE DINDIM E BICARBONATO DE SÓDIO APREENDIDOS NO LOCAL. COCAÍNA E
... civil observou, durante alguns dias, que no local de fato havia uma ... movimentação frequente de pessoas com aparência de adictos. Asseverou ... que não tinha “dindim” na geladeira da casa, bem como afirmou não se ... recorda-se havia placa alusiva à venda de tal produto ... -
Acórdãos nº 0003418-38.2015.8.26.0157 de 9ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2019
... ção provisória e compulsória do interditando, em estabelecimento especializado em tratamento e recuperação de adictos, pelo período que se fizer necessário para sua reabilitação, conforme recomendação médica. Em razão da ...
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Acórdãos nº 1007858-22.2018.8.26.0362 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2019
... ção do paciente Rafael Bueno de Jesus, em hospital ou clínica especializada para tratamento e recuperação de adictos, impondo ao vencido os ônus da sucumbência, com honorários fixados em 10% sobre o valor da causa. Em suas razões ...
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Acórdão Nº 0711554-54.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 19-11-2020
... parte delas sem o devido tratamento. Nesse contexto, fica a pergunta: todos os ... depressivos, ansiosos, bulímicos, fetichistas, adictos em café, anoréxicos, ... somáticos, etc, também teriam vaga reservada em concurso público?" (p. 494) ... Alude à necessidade de atenção para ...
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Acórdãos nº 0002689-38.2014.8.26.0095 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... paciente JOSENILDO ALENCAR VIEIRA em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendação médica, tornando definitiva a tutela antecipada (fls. 83). Apela ambas as parte, pleiteando ...
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Acórdãos nº 1000242-55.2017.8.26.0095 de 11ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2018
... o Município a custear a internação de Wesley Cavalcante em clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, razão de recomendação médica, tornando definitiva a tutela antecipada” ... Carreou, ainda, à Municipalidade o ...
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Acordao N° 1437304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Termo de apelação amplo. Conhecimento por todas as alíneas do artigo 593, inciso iii, do código de processo penal. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Dosimetria da pena. Necessidade de adequação.
... vulnerabilidade em relação aos réus, uma vez que também eram adictos e a conheceram nesse ... Requerem, ainda, que a exasperação decorrente da valoração negativa das demais circunstâncias ... judiciais se dê à ...