adictos
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Acórdãos nº 0003588-36.2014.8.26.0095 de 1ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2017
... de seu irmão NAGI RIBEIRO DO PRADO em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendações médicas, tornando definitiva a tutela antecipada anteriormente deferida até que o paciente ...
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Acórdãos nº 1000415-45.2018.8.26.0095 de 2ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2019
... da obrigação de custear a internação do autor em clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, até que o autor obtenha alta, conforme avaliação do médico responsável. Condenou a ré no pagamento de honorários ...
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Acórdão Nº 0003473-98.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... terminar o Programa, pois uma das principais características da ... adicção e dos adictos é não finalizar o que começa gerando ... sentimento de frustração, fracasso e incapacidade, o que "arrebenta" ... a autoestima. Sem mais, ...
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Acórdão Nº 0010510-68.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... comercial de ilícitos e frequentada tanto por vendedores quanto por adictos). Ela emerge da ... concatenação de todos os elementos relacionados nos tópicos a , mais ao fato de ... inexistirem indícios da escusa de ...
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Acórdãos nº 1013503-04.2016.8.26.0037 de 1ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... Daí a conclusão de que o direito de adictos a substâncias químicas ao tratamento médico-hospitalar adequado se insere no âmbito do direito à saúde, que goza de assento ...
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Acórdãos nº 1000217-13.2015.8.26.0095 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2018
... ção de José Luis Aparecido Camargo em clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendação médica, tornando definitiva a tutela antecipada. Condenou, ainda, o réu ao pagamento ...
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Acórdão nº 1004114-50.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-04-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1004114-50.2021.8.11.0000 PACIENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO IMPETRANTE: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE – TRÁFICO DE...
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Acórdão Nº 0003373-80.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... problema de saúde pública causado pelo vício em substâncias ilícitas, ... o que, no entanto, não autoriza que pretensos adictos se utilizem ... dessa conjuntura como subterfúgio para se furtarem da correta ... aplicação da lei penal. IV - No caso, como bem considerado pela ...
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Acórdãos nº 1004567-80.2016.8.26.0201 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Abril de 2018
... a internação compulsória do requerido em hospital ou clínica especializada para tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendação médica. Determinou que o requerido permaneça em internação compulsória por, ...
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Acórdão Nº 0009886-35.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2023
... servidores no “Centro Pop”, envolve o atendimento de população em situação de ... vulnerabilidade, como adictos, pessoas em situação de rua, doentes mentais e egressos do ... sistema prisional ... Em considerável parcela desses atendimentos, há a ...
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Acórdão nº 1036747-88.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IRREGULARIDADE EM TRANSAÇÕES REALIZADAS COM CARTÃO DO CONSUMIDOR – GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA OU "GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO – UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DO NÚMERO DO CANAL OFICIAL DE ATENDIMENTO. INDUÇÃO DA CONSUMIDORA À ENTREGA DE CARTÃO E SENHA A TERCEIRO – FORTUITO INTERNO –...
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Experimentação e adicção contemporâneas sob o regime farmacopornográfico
Este ensaio propõe a análise do filme ?Requiem para um Sonho? (2000), de Darren Aronofsky, baseando-se em considerações sobre adicções contemporâneas e formas de gestão biomediática da subjetividade. Dessa forma, busca no conceito de regime farmacopornográfico o fundamento para a discussão. A era farmacopornográfica teve suas origens nos escombros da 2ª Guerra Mundial, desenvolvendo-se ao logo da
... Pela produção dessas imagens de tempos em tempos, quando percebíamos (enquanto espectadores), já estávamos condicionados (quase ‗adictos‘) e esperando pela cena do efeito da droga sendo ejaculada para dentro do corpo. Nós, espectadores, chegávamos (quase) a sentir o mesmo (em ... -
Edital de Chamamento Público nº 008/2020
... Capacitao Profissional Visa propiciar a incluso sociofamiliar e produtiva de jovens institucionalizados, em conflito com a lei, abrigados, adictos em tratamento ou egressos do acolhimento institucional que por sua condio de vulnerabilidade e risco social apresentam dificuldades de insero no ...
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Chamamento Público nº 002/2022
... (prestao de servio comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e interno), apenados e egressos dos Sistemas Socioeducativo e Prisional, adictos em tratamento, na Grande Fortaleza e interior do Estado, considerando a situao de vulnerabilidade e risco social desses jovens como fator agravador ...
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Acórdão Nº 2015.501011-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... , todas e quaisquer resoluções pressupõem formulação, adoção e efetivação real e concreta de políticas públicas de atendimento aos adictos, para fins de atuação concreta tanto do Estado quanto da sociedade, mediante redes de atenção e cuidado com a saúde pessoal e familiar de todos ...
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Acórdão nº 50001049320218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... contato direto com os usuários, tudo para fins de vender, expor à venda, entregar a consumo e fornecer a substância entorpecente aos adictos, ações estas que eram levadas a termo especialmente na residência de MARIA BERNARDETE, MAICON, FRANCIELI e CATIA ... “Na data de 14 de ...
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Acórdão Nº 5023650-93.2021.8.24.0039 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... No presente caso, de fato,restou evidenciado que ambos os acusados apresentavam a condio de adictos, o que foi corroborado pelos resultados dos laudos de dependncia toxicolgica (Evento 368, LAUDO2, eEvento 385, LAUDO4), bem como pelos relatos das ...
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Acórdão Nº 2015.501290-3 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... , todas e quaisquer resoluções pressupõem formulação, adoção e efetivação real e concreta de políticas públicas de atendimento aos adictos, para fins de atuação concreta tanto do Estado quanto da sociedade, mediante redes de atenção e cuidado com a saúde pessoal e familiar de todos ...
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Acórdão Nº 2015.501220-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... , todas e quaisquer resoluções pressupõem formulação, adoção e efetivação real e concreta de políticas públicas de atendimento aos adictos, para fins de atuação concreta tanto do Estado quanto da sociedade, mediante redes de atenção e cuidado com a saúde pessoal e familiar de todos ...
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Acórdão Nº 0000600-10.2019.8.24.0067 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
... em 22/11/2018). Assim,a condio de adictos, mesmo queevidenciada nos autos, por si s, no capaz de inocentar os apelantes do delito previsto no art. 33,caput, da Lei de Drogas, pois, como ...
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Acórdão nº 50008904020218210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... contato direto com os usuários, tudo para fins de vender, expor à venda, entregar a consumo e fornecer a substância entorpecente aos adictos, ações estas que eram levadas a termo na própria residência de ROSEMAR e RALISSON ou por intermédio da modalidade de 'tele-entrega', com ...
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Acórdãos nº 1004299-44.2014.8.26.0347 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... custear a internação da paciente em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, enquanto houver recomendação médica, tornando definitiva a liminar. Pleiteia o Município a reforma da decisão, ...
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Acórdão Nº 5003972-19.2020.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 26-08-2021
... Conforme demonstrado, este, alm de guardar os entorpecentes em sua residncia e promover a venda direta aos adictos, determinava a realizao de viagens por parte de Alexsandro, pagando-lheR$ 10,00 (dez) reais por cada entrega efetuada, sendo o responsvel, ainda, por ...
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Acórdão Nº 2015.501136-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 16-03-2016
... , todas e quaisquer resoluções pressupõem formulação, adoção e efetivação real e concreta de políticas públicas de atendimento aos adictos, para fins de atuação concreta tanto do Estado quanto da sociedade, mediante redes de atenção e cuidado com a saúde pessoal e familiar de todos ...
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Acórdão Nº 5000291-91.2023.8.24.0024 do Quarta Câmara Criminal, 21-03-2024
... 33, caput, da Lei de Drogas, pois, como demonstra a práxis, é comum que adictos comercializem substância entorpecente, inclusive, para manter o próprio vício. Portanto, "ainda que o acusado também seja usuário de ...