adictos
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Acórdão Nº 5007782-09.2022.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 05-10-2023
... menos cada ano, desaparecería la violencia de los ghettos, la gente podría salir a las calles sin temer por sus vidas, y los que hoy son adictos a las drogas, no tendrían que convertirse en criminales para poder conseguir cada una de sus dosis, además de estar seguros de la calidad del ...
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Acórdão Nº 5001289-20.2023.8.24.0910 do Primeira Turma Recursal, 05-10-2023
... menos cada ano, desaparecería la violencia de los ghettos, la gente podría salir a las calles sin temer por sus vidas, y los que hoy son adictos a las drogas, no tendrían que convertirse en criminales para poder conseguir cada una de sus dosis, además de estar seguros de la calidad del ...
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Acórdãos nº 0000440-80.2015.8.26.0095 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... da internação de Wellington Ernesto Ruiz “ em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendações médicas, tornando definitiva a tutela antecipada, até que ele obtenha alta ”. Recorre ...
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Acórdãos nº 9000019-04.2018.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2018
... áveis a doenças e outras mazelas quando os expõe ao perigo, abrindo a porta da casa para que outros adictos usem drogas no mesmo ambiente, furta e vende os eletrodomésticos, pertences pessoais e comida, enfim, demonstra total ...
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Acórdãos nº 0005716-38.2014.8.26.0189 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... pelas organizações criminosas que disputam o controle do lucrativo comércio de entorpecentes, assim como pelos adictos e/ou dependentes, na ânsia de obter dinheiro a qualquer custo para adquiri-los). 2 Vide, p. ex.: “ EMENTA PENAL. HABEAS ...
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Acórdão Nº 0139394-21.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-11-2021
... A tese defensiva de usuários fica fragilizada quando os réus não trazem ... outra comprovação da condição de adictos além da mera alegação. Após ... análise da matéria trazida aos autos pode-se reconhecer que foram ... encontrados na posse de droga, em ...
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Acórdãos nº 0000126-37.2015.8.26.0095 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... custear a internação de Mateus Rodrigues em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendações médica, tornando definitiva a tutela ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
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Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Emerson R. Sacchetto, médico psiquiatra que inclusive recomendou que o Requerente seja internado numa clínica para adictos, por ser portador de patologia classificada na tabela cid como F19.50, ou seja: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas ...
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PORTARIA Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2018
... /2013-94272013INSTITUTO BENEFICIENTE DE AÇÃO SOCIAL EMANUEL DE TERRA DE AREIA08129.012337/2012-77232013CENTRO DE RECUPERAÇÃO INTEGRADO DE ADICTOS EM RECUPERAÇÃO - CRIAR VITÓRIA08129.012249/2012-751172013ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ECUMENICA08129.012272/2012-601202013EMPRESA ...
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Acórdãos nº 2151967-92.2022.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2022
... , de satisfazer o débito alimentar por ser dependente químico e comumente estar internado em clínicas para adictos". Não possui emprego formal e sobrevive de “bicos”. Afirma também ter havido a perda do caráter alimentar do d\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001763-88.2016.8.26.0315 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2019
... individualizado aos corréus Fátima e Eduardo, em estabelecimento especializado em tratamento e recuperação de adictos, pelo período que se fizer necessário para sua reabilitação, física e mental, conforme recomendação médica, ...
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Acórdãos nº 0005512-22.2014.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... O tratamento especializado em recuperação de adictos foi indicado por médico vinculado à rede municipal de saúde (fls. 13). O mesmo serviço público não pode ...
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Acórdãos nº 1005530-22.2018.8.26.0362 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... do paciente Daniel Lázaro de Benedito em hospital ou clínica especializada para tratamento e recuperação de adictos, conforme recomendação médica, enquanto permanecer internado. Condenou, ainda, a Municipalidade no pagamento de custas, ...
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Acórdãos nº 1000547-35.2016.8.26.0140 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2019
... o Poder Público a custear o seu tratamento ambulatorial em clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendações médicas, até a alta médica. Houve condenação dos réus, pela sucumbência, ...
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Decisão Monocrática Nº 0624770-05.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-06-2019
... traficância estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, haja ... vista que, segundo consta dos autos, o flagranteado fornecia a adictos ... os entorpecentes que pertenciam a um outro traficante, possivelmente ... a pessoa denominada de "Kelly" ... Ressalte-se que foram localizadas ...
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Acórdãos nº 1000396-19.2015.8.26.0362 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... internação compulsória de Mamede Ali El Katib, em hospital ou clínica especializada para recuperação de adictos", conforme recomendação médica. Inconformada apela a vencida objetivando a reforma do julgado. Para tanto, afirma, em s\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000500-65.2017.8.26.0095 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... o Município a custear a internação de Daniel Calça em clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendações médica, tornando definitiva a tutela antecipada, até que Daniel obtenha alta ... O pedido é ...
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Acórdão Nº 0002000-14.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... comportamentos característicos ao imputado crime mais grave – situação, infelizmente, não ... rara, uma vez que muitos adictos vêm na própria integração ao comércio proscrito um meio de ... suprirem seu vício ... Portanto, ante o arcabouço de provas em questão – ...
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Acórdãos nº 1002425-33.2016.8.26.0095 de 7ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... iamente , a custear a internaç ão de Carlos da Silva Lopes em hospital ou clínica especializ ada em tratamen to e recuperaçã o de adictos , em razão de rec omendaç ões médica , tornand o definit iva a tute la antecip ada, at é que C arlos obtenha alta” (fls. 9 6) ...
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Acórdãos nº 1004111-64.2018.8.26.0362 de 5ª Câmara de Direito Público, 11 de Febrero de 2019
... a custear a internação do paciente Daniel Eloes em hospital ou clínica especializada para tratamento e recuperação de adictos, conforme recomendação médica, enquanto permanecer internado. Condenou, ainda, a Municipalidade no pagamento de custas, ...
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Acordao N° 1322004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Família e processual civil. Guarda e responsabilidade. Medida de proteção à criança. Eca. Concessão precária da guarda à ré. Inversão fática. Pais. Anuência. Ilegitimidade passiva. Superveniência. Drogadição dos genitores. § 2º do art. 33 do eca. Situação peculiar configurada. Sentença mantida. 1 - há de ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de interesse recursal,
... irá cuidar e gerir a vida da criança, até mesmo porque os pais não ostentam condição de fazê-lo, na ... medida em que ambos são adictos ... O caso concreto em estudo, portanto, identifica-se com a previsão do § 2º do artigo 33 do Estatuto da ... Criança e do Adolescente, que ... -
Acordao N° 1694888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Embargos de declaração em apelação. Omissão. Inexistente. Reexame da controvérsia. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 do cpc. 2. Não há que se falar em defeito no julgado quando apreciadas as matérias de forma ampla, clara e coerente,...
... Sobreleva notar que, de meados de 2021 até abril de 2022, o réu esteve internado em clínica para ... tratamento de adictos, período em que teria ficado sem qualquer remuneração ... Por fim, observa-se que consta da Carteira de Trabalho do réu que, em 02/05/2022, ele ... -
Acórdãos nº 0002641-15.2015.8.26.0590 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... quase 300g de tóxicos diversos, com potencial para atingir praticamente toda a gama de usuários, notadamente os adictos em crack e cocaína, tóxicos estes que possuem efeitos deletérios à saúde. Desse modo, a fração não poderia ...
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Acórdãos nº 3002066-54.2013.8.26.0095 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2017
... ções do paciente ALEF DO AMARAL DE MIRANDA em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, em razão de recomendação médica, tornando definitiva a tutela antecipada. O município apela (fls. 177/185), visando a ...
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Acórdãos nº 1000263-31.2017.8.26.0095 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... o Município a custear a internação da parte em clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos, enquanto houver necessidade, devendo arcar com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em ...