Aditivo
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RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na prática, escla...
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RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na prática, escla...
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RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na prática, escla...
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RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo que viabiliza a relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na práti...
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RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo que viabiliza a relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". A concessionária tam...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUANDO CONFIGURADO ESBULHO OU TURBAÇÃO DA POSSE. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE...
... DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS ... POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO ... CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO ... VINCENDAS ... CONFIGURADO ... -
Acórdão nº 2013/0347150-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DO ACÓRDÃO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5/STJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA
... CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. TERMO ... ADITIVO. REAJUSTE DE PREÇOS. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ... -
CEO de empresa investigada na CPI da Covid admite cobrança de 'aditivo' em contratos com Roberto Dias
BRASILIA - A CEO da VTC Log, Andreia Lima, admitiu, em entrevista exclusiva, ter cobrado o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias pela assinatura de um aditivo de R$ 18 milhões em favor da empresa, valor 1.800% maior do ...
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CEO de empresa investigada na CPI da Covid admite cobrança de 'aditivo' em contratos com Roberto Dias
Agência O Globo -BRASILIA - A CEO da VTC Log, Andreia Lima, admitiu, em entrevista exclusiva, ter cobrado o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias pela assinatura de um aditivo de R$ 18 milhões em favor da empresa, valor...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... fiscal e do atestado de origem genética ou do certificado de sementes ou de mudas ou do termo de conformidade, conforme o caso, e do termo aditivo, se houver ... § 1º O certificado de sementes ou de mudas ou o termo de conformidade poderá ser expresso na embalagem, de acordo com o disposto ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... do contrato que possam causar impacto em seu equilíbrio econômico-financeiro e previsão de eventual necessidade de prolação de termo aditivo por ocasião de sua ocorrência; ... b) no caso de obrigações de resultado, estabelecimento das frações do objeto com relação às quais haverá ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- LICITAÇÃO - ADITIVO CONCESSÃO 006202100720210082021
- Empresas Privadas. jalles machado aditivo
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... II – não ultrapassar trezentos quilômetros ... § 1º Para as hipóteses previstas no caput, será formalizado termo aditivo ao contrato de adesão para a ampliação da extensão solicitada, após a verificação, pela ANTT, da compatibilidade locacional da ampliação da ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO