Aditivo
-
De maionese com aditivo vencido a salgadinho sem aviso para alérgicos: país já tem 40 recalls este ano
Sal da marca Carrefour sem o percentual mínimo de iodo; maionese da Fugini com aditivo vencido; Popcorners White Cheddar da Pepsico sem alerta de ingrediente alergênico; barras de chocolate Garoto com risco de conter vidro; produtos importados da Kin...
-
De maionese com aditivo vencido a salgadinho sem aviso para alérgicos: país já tem 40 recalls este ano
Sal da marca Carrefour sem o percentual mínimo de iodo; maionese da Fugini com aditivo vencido; Popcorners White Cheddar da Pepsico sem alerta de ingrediente alergênico; barras de chocolate Garoto com risco de conter vidro; produtos importados da Kin...
-
De maionese com aditivo vencido a salgadinho sem aviso para alérgicos: país já tem 40 recalls este ano
Sal da marca Carrefour sem o percentual mínimo de iodo; maionese da Fugini com aditivo vencido; Popcorners White Cheddar da Pepsico sem alerta de ingrediente alergênico; barras de chocolate Garoto com risco de conter vidro; produtos importados da Kin...
-
Recuperanda que teve rendimento extra na pandemia deve pagar aditivo a credores
Recuperanda que teve lucro na crise deve pagar aditivo a credores
Assim como a jurisprudência assentou o entendimento de que o agravamento da crise do devedor pode resultar em apresentação de aditivo, enquanto não encerrada a recuperação, igualmente os credores devem ter assegurado o direito, em razão da recusa ... -
Aditivo ao plano de recuperação não afeta o prazo para seu encerramento
Aditivo ao plano de recuperação não afeta o prazo de encerramento
A apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um credor. ... - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
Riogaleão assina aditivo contratual, e devolução de concessão prossegue
O Riogaleão assinou nessa segunda-feira (14), com ressalvas, o segundo termo aditivo contratual para a relicitação do Aeroporto Internacional Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo a empresa, a decisão foi tomada "única e exclusivamente" por força do pra...
-
Riogaleão assina aditivo contratual, e devolução de concessão prossegue
O Riogaleão assinou nessa segunda-feira (14), com ressalvas, o segundo termo aditivo contratual para a relicitação do Aeroporto Internacional Galeão, no Rio de Janeiro. Segundo a empresa, a decisão foi tomada "única e exclusivamente" por força do pra...
-
TCU suspende aditivo de contrato de empresa investigada na CPI da Covid
BRASILIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta sexta-feira, a suspensão do aditivo do contrato da transportadora VTC Log no Ministério da Saúde. A empresa é encarregada da logística de vacinas e medicamentos. O ministro Benjamin Zym...
- Extrato de Termo Aditivo
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Extrato de Termo Aditivo
-
Lei nº 14.216 de 07/10/2021. Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
... de 1991, para dispensar o locatário do pagamento de multa em caso de denúncia de locação de imóvel e para autorizar a realização de aditivo em contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens ... Art. 2º Ficam suspensos até 31 de dezembro ...
-
Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... Art. 28. A alteração do termo de execução cultural será formalizada por meio de termo aditivo ... § 1º A formalização de termo aditivo não será necessária nas seguintes hipóteses: ... I – prorrogação de vigência realizada de ...
-
Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos
Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do "Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos", que será objeto de apreciação pela Corte. A decisão se deu nos autos de u... -
RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na prática, esclar...
-
RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na prática, escla...
-
RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na prática, escla...
-
RIOgaleão assina aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
O RIOgaleão assinou o termo aditivo para relicitação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira. Segundo a operadora, a decisão foi tomada "única e exclusivamente por força do prazo estipulado". O documento, na prática, escla...