adjudicãção alimentos
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Modelos
... 5 Cumprimento de sentença de alimentos . EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2676/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-11-2019
... trata de representação apresentada pela empresa Nutri House Alimentos Ltda. - EPP, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - SRP
...ção dos lotes de menor preço da empresa SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA - ME. para os lotes de n.º 01, 02, 03, 07 ao 10, 13 ao 17 e 32, no ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 71/2018
...ção dos itens de menores preço da empresa: Santo Antonio PRBI Alimentos p/os itens nº 01 ao 60 no valor total de R$48.820,61.aviso DE REGISTRO DE ...
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Direito dos contratos
...São exemplos a Lei de Alimentos, a Lei de Locações e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. ...
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Acórdão Nº 0803339-68.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE DIVORCIADA DO EX-SEGURADO. SENTENÇA NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL QUE FIXOU PENSÃO APENAS PARA OS FILHOS E DEIXOU CLARO QUE A AGRAVANTE, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NÃO TERIA DIREITO A PENSÃO. AGRAVANTE QUE NÃO É CREDORA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA JUDICIALMENTE. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO...
...que, por ocasião do divórcio, foram deferidos alimentos apenas em relação aos filhos. do ex-segurado e não em favor da ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... excepcionava a referida penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o Tribunal Pleno desta ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2020
... objeto para o proponente:PROPONENTECNPJ NºVALOR R$COMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELI11.412.547/0001-10130.057,00TIBAGI LICITAÇÕES ...
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Acórdão nº 2005/0134948-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO. ADJUDICAÇÃO. CREDOR. ÔNUS RECAÍDOS SOBRE O BEM. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. (CTN - ART. 130, parágrafo único). I - O credor que arremata veículo em relação ao qual pendia débito de IPVA não responde pelo tributo em atraso. O crédito proveniente do IPVA subroga-se no preço pago pelo arrematante. Alcance do Art. 130, parágrafo único, do CTN). II - Se, entretanto, o bem foi...
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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 60/2021
...ção do lote de menor preço da empresa SANTO ANTÔNIO PRBI ALIMENTOS LTDA, para os lotes 01 e 03 no valor total de R$22.095,00 e para o lote 02 ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 66/2020 - srp
...ção do lote de menor preço da empresa SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA para o LOTE de n.º 01, no valor total de R$ 32.700,00.Bastos-SP, 24 ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2019
... do objeto para o proponente:PROPONENTECNPJ NºVALORCOMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELIITENS:001,005,006,007,008,009,10,14,19,29,32,33,37,38,39,41,42, ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: ACKL Comércio de Alimentos Eireli, Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, JR & Filhos ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2021
...ção dos lotes de menor preço da empresa SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA - ME. para os lotes de n.º 01, 03 e 05, no valor total de R$ R$ ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACO/2021
... empresas vencedoras, conforme segue: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - CNPJ 83.310.441/0062-39 - item 52; COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ ...
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Decisão Monocrática nº 50829682620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 03-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. DECISÃO QUE DETERMINA A EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO FEITO AO RITO ORDINÁRIO. DELIBERAÇÃO NÃO AGRAVÁVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC. INADMISSÃO DA INSURGÊNCIA. HIPÓTESE, OUTROSSIM, EM QUE INEXISTENTE A URGÊNCIA A AUTORIZAR A POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO RECONHECIDA NO JULGAMENTO...
... a adjudicação do bem é proveniente de ação de execução de alimentos, razão pela qual os gravames constritos nas matrículas tornaram-se ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0298943-7 de T6 - SEXTA TURMA
...AGRAVADO : ALIPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO : THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO E OUTRO(S). DECISÃO. ...
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Legislação
... Seção I . Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância Art. 3º Este ...
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As vias de execução no processo civil brasileiro
... por dívidas da Fazenda Pública e pelas obrigações de alimentos, que se conservaram nos padrões antigos de separação das duas ações: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Contratada: J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS. Inscrita no CNPJ 39011770000175. Contratante: PMESP – Comando de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...CIOS HORTIFRUTI. CONTRATADA: BLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 10.590.042/0001-83. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ...
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Acórdão nº 2004/0097108-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Adjudicação. Ausência de praça. Art. 714 do Código de Processo Civil. 1. Não viola o art. 714 do Código de Processo Civil o julgado que determina a anulação da adjudicação diante da falta de realização da praça. 2. Recurso especial não conhecido. (REsp 678.632/PB, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/03/2007, DJ 29/06/2007 p. 580)
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.103652-6/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
... Única da Comarca de Andrelândia, nos autos da Execução de Alimentos proposta por D.B.A.M. e L.O.A.M., que deferiu o processamento do pedido de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...ExportaÇÃO. EIRELI. BLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. 11. CEAGESP. 45,0000. 03/04/2023 00:00. Classificada. ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - srp
... preços das empresas vencedoras: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com os lotes: 08,09 e 11 no valor total de R$496.980,00;IRAM ...