adjudicãção alimentos
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Decisão Monocrática Nº 0628387-41.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-11-2018
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DO PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. PRETENSÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO POR SUPOSTO CREDOR DE HERDEIRA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA NO JUÍZO CÍVEL VISANDO O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EM QUESTÃO.
... dos mesmos: ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... PENHORA DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR NO ... ROSTO DOS AUTOS ... -
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2021
... ção da proposta de menor valor da empresa - SANTO ANTÔNIO PRBI ALIMENTOS para o lote nº 01 no valor total de R$ 35.400,00 e NUTRICIONALE COMÉRCIO ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
... COM. VAREJ. DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 29.316.501/0001-63, modalidade DISPENSA ... Nº ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... /PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.712.037/0001-80, nos Lotes I no valor de R$ ...
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Aviso de homologação, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a adjudicação e homologação
... º 16452 /2022, Registro de Preço para eventual aquisição de alimentos ... A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores ... e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.177623-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PRELIMINAR DE PRECLUSÃO. REJEIÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. POSSIBILIDADE.. REJEIÇÃO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. RECURSO PROVIDO. Como regra geral, é parte legítima para exercer o direito de ação aquele que se afirma titular de determinado direito que precisa da tutela...
... Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por VERDE VIDA ALIMENTOS LTDA, contra deciso proferida pelo MM. Juiz de Direito da 31 Vara Cvel, da ... -
Efeitos da despatrimonialização da guarda
... Essa assistência é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é presumida em favor dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... pacto, está previsto que, apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil. Habeas corpus concedido." ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Estados é possível fazer a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome posteriormente, judicial ou ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 59/2020
... ção do item de menor preço da empresa SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA. para o LOTE 1, no valor total de R$ 78.320,00.Bastos-SP, 29 de ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... processo licitatório e adjudico as empresas: ACKL Comércio de Alimentos Eireli, Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, JR & Filhos ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - condenar à prestação de alimentos; ... III - julgar a liquidação de sentença; ... IV - decidir o processo ...
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Direito das obrigações
... a obrigação de pagar tributo, a obrigação de pagamento de alimentos a parentes e a obrigação de indenizar por fato de terceiro) ... 3.2 ...
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RETIFICAÇÃO
... ÇÃO dos seus objetos da seguinte maneira: DALIMP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.270.945/0001-40, pelo valor de R$ 17.001,80 (dezessete ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CAM- ... POS COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME ... Propostas Entregues: 6 ... Desistência de Propostas: 0 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E ... SERVICOS EIRELI epp - EPP ... 42117116000155 - WALCLE LOPES COMERCIO ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2019
... objeto para o proponente:PROPONENTECNPJ NºVALOR R$COMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELI11.412.547/0001-10169.540,00Castro, 11 de novembro de 2019.MAURÍCIO ...
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Licitações
... de segurança de seus edifícios, o fornecedor de medicamentos e alimentos para merenda escolar, o locatário de um imóvel público ocioso, o ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUÁRIA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DAS COMUNIDADES RURAIS DE JEQUERI, CNPJ: 07.871.071/0001-09, no valor ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... : Associação Comunitária Agropecuária de Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri/MG, CNPJ Nº 07.871.071/0001-09, no ...
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aviso de homologação e adjudicação
... çãopregão eletrônico Nº 6/2023Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... para o proponente:PROPONENTECNPJ NºVALOR R$LE COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP12.350.742/0001-26148.074,00PALADAR SUPERMERCADO ...
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Acordao N° 1403538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Bem de família. Matéria de ordem pública. Penhora de quinhão hereditário. Possibilidade. Reconhecimento de bem de família, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Legalidade. Honorário advocatícios. Verba alimentar. Recurso desprovido. 1. A impenhorabilidade do bem de família constitui-se matéria de ordem pública...
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DOS DIREITOS ... HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR NO ROSTO DOS AUTOS DO ...