adjudicãção alimentos
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Sentença nº 1001661-11.2017.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... ícula nº 98540 uma vez que adjudicado pelo filho em ação de alimentos.(#id:a06b271) Contraminuta da exequente, refutando as alegações do ...
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Decisão Monocrática Nº 4005592-16.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2020
... Interessados : Wiper Industrial de Alimentos Ltda e outro ... Advogado : Adilson Warmling Roling (OAB: 12920/SC) ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... , que objetivou a escolha da proposta para aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional ...
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A dogmática judicial do STJ
... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL ... Tema: Revisional de alimentos. Antecipação de tutela. Alteração para valor ilíquido. Descabimento ...
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Acórdão Nº 0628387-41.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-01-2019
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO POR SUPOSTO CREDOR DE HERDEIRA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA NO JUÍZO CÍVEL VISANDO O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EM QUESTÃO. DESCABIMENTO DE DISCUSSÃO PARALELA DESSA MATÉRIA NO INVENTÁRIO DO PAI FALECIDO DA SUPOSTA DEVEDORA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO
... dos mesmos: ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... PENHORA DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR NO ... ROSTO DOS AUTOS ... -
Acórdãos nº 2245851-88.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... ção por danos morais cumulada com fixação de alimentos em fase de cumprimento de sentença Decisão agravada ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... BIGUÁ ALIMENTOS LTDA - 28/12/2023 11:42 - Habilitado - ... Documentação do licitante ...
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Fundamentos práticos das ações
Manual de Iniciação à Advocacia 201 ... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... Alimentos, “pensão alimentícia” ou ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Estados é possível fazer a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome posteriormente, judicial ou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.280608-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO DA DECISÃO UNIPESSOAL QUE INDEFERIU EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE NOVOS FATOS E ARGUMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO PROFERIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o art. 1.019, I, do NCPC/2015, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a...
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Acórdão nº 50017877620128210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
... n- 008/1.12.0005936-6, em que o autor figura como devedor de alimentos, que tramita na 2- Vara de Família de Canoas entre as partes, ...
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Acórdão Nº 0011954-35.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... : VILMAR ABADIO DE FARIA (OAB GO016431) INTERESSADO : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO : VALDIR JOSÉ MICHELS INTERESSADO : Juiz de Direito - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ: 96.291.141/0144-82 ... Contratada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A ... CNPJ: 81.442.014/0015-62 ... Modalidade de Licitação: Pregão ...
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Processo nº 0328183-80.2012.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... à execução atinge apenas as partes da ação de alimentos, mas invalidou ... o negócio realizado com o embargado. ...
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Direito Civil
... podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos ... IV. A remissão concedida a um dos codevedores extingue a dívida ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... ção da Chamada Pública Nº 00002/2022, para Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas ...
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Decisão Monocrática nº 52533505220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ART. 18 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DA INSURGÊNCIA. O ART. 18 DO CPC É CLARO AO DEFINIR QUE NINGUÉM PODERÁ PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO, SALVO QUANDO AUTORIZADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. IN CASU, O AGRAVANTE PRETENDE A SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS COM FUNDAMENTO NA PREJUDICIALIDADE EXTERNA DOS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO. CONHECIMENTO PARCIAL DO ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ASSUNTO: [Alimentos, Adjudicação Compulsória, Alimentos] ... EXEQUENTE: ANA MARIA DE ...
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Decisão Monocrática N° 07386308320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento (ID 31199253), com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo Exequente ante a decisão proferida em execução de título extrajudicial n. 0700599-59.2019.8.07.0001, que indeferiu pedido de penhora de direito aquisitivo de imóvel com alienação fiduciária, indeferiu instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, indeferiu...
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Acórdão nº 1.0024.13.097579-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO -ANULATÓRIA DE ADJUDICAÇÃO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - PERQUIRIÇÃO ABSTRATA DOS INTERESSES - BEM IMÓVEL - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE - REGISTRO - AUSÊNCIA - CAUSA DE PEDIR - TITULARIDADE DO DOMÍNIO - ÓBICE AO ACOLHIMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE EFICÁCIA REAL - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIROS - INOPONIBILIDADE A ESTE - CONSEQUÊNCIA JURÍDICA - DESFAZIMENTO DA...
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DESPACHO DO PREFEITO
... ÇAOTermo de AdjudicaçãoAdjudico as empresas ACKL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.Porto União - SC, 26 de maio de ...
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Acórdão Nº 0043427-94.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-08-2023
... autos de execução de alimentos n.º 0000374-29.1994.8.16.0188 ajuizado ... em face de Celso do Carmo ...
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Decisão Monocrática Nº 0628387-41.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-11-2018
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO DO PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. PRETENSÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO POR SUPOSTO CREDOR DE HERDEIRA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA NO JUÍZO CÍVEL VISANDO O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO EM QUESTÃO.
... dos mesmos: ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... PENHORA DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR NO ... ROSTO DOS AUTOS ... -
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2021
... ção da proposta de menor valor da empresa - SANTO ANTÔNIO PRBI ALIMENTOS para o lote nº 01 no valor total de R$ 35.400,00 e NUTRICIONALE COMÉRCIO ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
... COM. VAREJ. DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 29.316.501/0001-63, modalidade DISPENSA ... Nº ...