adjudicãção alimentos
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 0012.2020.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste processo em favor das empresas: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA-EPP-CNPJ Nº 66.605.734/0001-02 nos LOTES 03, 04, 05 e 06, valor total de R$ 102.900,00; HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 36.214.108/0001- 24, no LOTE 01...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 0025/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0019/2020 - PE-INTEGRADO nº 0025.2020.CPL.PE.0019.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens: 15 e 16, pelo valor de R$ 10.065,00...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Ato de Adjudicação PROCESSO Nº 0002.2022.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste processo, em favor da empresa COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 32.353.943/0001-94, nos lotes: 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total dos lotes em R$ 96.888,00, por ter ofertado os menores valores e por ter cumprido com todas as exigênci...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 0023/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0017/2020 - PE-INTEGRADO nº 0023.2020.CPL.PE.0017.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 13, 15, 17, 18,...
- HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS . AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0308.2020.CPL.HOF.PE.0013.HOF A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo lici tatório em epígrafe em favor do licitante HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELE, CNPJ n° 36.214.108/0001-24, para os lotes: 01 e 02 no valor total de R$ 1...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 0031/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0027/2021 - PE INTEGRADO nº. 0031.2021.CPL.PE.0027.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14,...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0028.2020 CPL I - PE 0021.SEDUC ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da empresa PRONTU IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 10.498.270/0001-28, o Item 01 – Cota Principal, no valor total de R$ 874.245,60 e o Item 02 – Cota Reservada , no valor total...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 0031/2022.CPL.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0026/2022 - PE INTEGRADO nº. 0031.2022.CPL.PE.0026.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, pelo...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 0035/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0031/2021 - PE INTEGRADO nº. 0035.2021.CPL.PE.0031.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13,...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 0030/2021. CPL.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0026/2021 - PE INTEGRADO nº. 0030.2021.CPL.PE.0026.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens 2, 3, 4, 5, 8, 9, 13, 14, 15, 16...
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Acórdão nº 1.0479.08.149709-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2010
Apelação cível. Embargos à adjudicação. Legitimidade da apelada. Coisa julgada presente. Discussão sobre o valor de dívida inadmissível. Declaração de hipossuficiência financeira. Presunção relativa ilidida. Indeferimento mantido. Litigância de má-fé inocorrente. Multa indevida. Recurso parcialmente provido. 1. A ""res iudicata"" torna certa a relação jurídica material decidida na sentença,...
... ser a apelada parte legítima ativa para a execução de alimentos, revela-se inadmissível rediscutir a matéria. 2. A matéria dedutível ... -
Acórdãos nº 0006588-84.2008.8.26.0279 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... propriedade, penhorado nos autos de execução de alimentos que lhe move o embargado. Aduz que, após duas hastas ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. DIREITO DOS COERDEIROS QUANTO À PROPRIEDADE E POSSE DA HERANÇA. INDIVISIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Nos termos dos arts. 1.784 e 1.791 do Código Civil, com a abertura da sucessão, a herança transmite-se, desde logo, como um todo unitÃ
... A propósito: ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... PENHORA DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR NO ... ROSTO DOS AUTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086317420194058400), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0808631-74.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PH CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO: Paulo Jose Silveira Dos Santos APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Paulo Jose Silveira Dos Santos APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... ório - execução da obra do Galpão de Laboratórios de Alimentos do Campus de Currais Novos deste Instituto Federal - e, por conseguinte, ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... excepcionava a referida penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o Tribunal Pleno desta ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... b) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004789820134058205), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0000478-98.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA e outros ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar e outros APELADO: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA e outros ADVOGADO: Odinete Rodrigues Maranhao e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio...
... Dantas (gestor de fato da empresa Marquesa Distribuidora de Alimentos" Ltda., vencedora do suposto certame licitatório) desviaram em proveito pr\xC3" ... -
Direito processual civil
... para julgar ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica ... @@@1ª ...
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Decisao Nº 8024823-23.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-06-2020
... foi adjudicada pela viúva para a satisfação de crédito de alimentos – Carta de adjudicação, extraída da ação de execução, que não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... não tem legitimidade para prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ...
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Acórdão Nº 0310993-57.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
... , sendo que todas as refeies atendem ao disposto na legislao de alimentos, estabelecidas pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ANVISA do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 4° No caso de rendimentos percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão judicial, inclusive ...
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Decisão da Presidência nº 144713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... paciente em razão do descumprimento da obrigação de prestar alimentos a filho maior inválido. 3 ... Dessa decisão, foi impetrado habeas ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... , prestar-lhe, fora do seu lar, inteira assistência, assim como alimentos correspondentes à condição social em que viva, iguais aos que prestar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... declaração de paternidade, o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, especialmente, 205, na ...