adoção de cães de raça
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A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia
Trata-se de pesquisa fundada na teoria que prega a desbiologização das relações familiares, ou seja, a valorização do vínculo afetivo em detrimento ao vínculo biológico, permitindo a composição do arranjo familiar com entes não pertencentes à raça humana. Assim, analisa-se se há proteção jurídica aos animais não-humanos em caso de dissolução de famílias multiespécie, sendo este o problema de...
... familiar com entes não pertencentes à raça humana. Assim, analisa-se se há proteção ... que compõem as famílias, seja na adoção de institutos como a guarda e o direito de ... somente nos animais domésticos como cães e gatos, mas destina-se a todos aqueles inseridos ... - Mais presentes nos lares, ‘pets’ elevam gastos das famílias e estimulam negócios
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Pesquisa Royal, onde diversos cachorros da raça beagle foram retirados do local por ativistas, ... adoção, afinal depende única e exclusivamente da ... p. 115 ... 14 A raça de cães que é mais utilizada para fins de experiência ... -
Acórdão Nº 08070390520218205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 24-04-2023
... AUTORES QUE POSSUEM CACHORRO DA RAÇA “AMERICAN BULLY” E FORAM INSISTENTEMENTE ... ça para a condução responsável de cães de grande porte e/ou raças consideradas ... , se a legislação apenas determina a adoção de regras de segurança para a condução de ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... técnicas militares também exigem a adoção de tratamento coletivo, posto que a preparação ... pessoas, independentemente de idade, raça, sexo, status econômico ou familiar, etc. Parece ... 12.010/09 ... CESBRON, Gilbert. Cães ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... e análises moleculares de bovinos da raça Caracu visando identificar genes ... seguir: continuidade da atuação no tema cães e gatos em sua interface com a conservação da ...
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Downtown promove megafesta para animais domésticos com microchipagem gratuita
... á uma grande festa ao ar livre para cães e seus tutores. Show de adestramento com ... ção de animais (cães e gatos) para adoção, palestras, distribuição de ração e de ... No chip, estarão dados como nome, raça e histórico de vacinações ... O Centro de ...
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Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães ... Segundo a pesquisa Radar Pet 2021, apresentada pela Comissão de ... Eles adotaram o cão sem raça definida Carlos Roberto Rivellino Dinamite Quelles (Beto, para os mais ...
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Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
... no Brasil, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães ... Segundo a pesquisa Radar Pet 2021, apresentada pela Comissão de ... Eles adotaram o cão sem raça definida Carlos Roberto Rivellino Dinamite Quelles (Beto, para os mais ...
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Adoção de pets aumentou na pandemia, mas abandono cresceu com flexibilização da quarentena
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- Agora, cachorro também pode se divertir no shopping
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Capacidade de ser parte dos animais: PL 145/2021 é avanço sem precedentes
Vicente Ataide Junior: A capacidade de ser parte dos animais
... garante a todos — independentemente de raça, sexo, espécie ou outra discriminação negativa ... exemplo da Lei catarinense, em relação a cães e gatos (art. 34-A da Lei 12.854/2003, incluído ... Estadual 11.140/2018), com a explícita adoção da linguagem dos direitos, conforme o seu art ... -
Acórdão nº 1.0188.13.009009-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRIGA ENTRE CÃES. VALOR. ARBITRAMENTO. - O art. 936 do Código Civil dispõe que o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior. Destarte, para aferição da responsabilidade em casos tais como o dos autos basta constatação da existência de nexo de causalidade entre o...
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EDITAL Nº 140/2021
... da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de ... - Área de Conhecimento: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS (1 vaga). Faculdade de Veterinária ... 14- Geração, difusão e adoção de tecnologia para a agricultura empresarial. 15- ...
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Downtown promove megafesta para animais domésticos com microchipagem gratuita
... Eventos, uma grande festa ao ar livre para cães e seus tutores. Show de adestramento com animais ... ção de animais (cães e gatos) para adoção, palestras, distribuição de ração e de ... No chip, estarão dados como nome, raça e histórico de vacinações ... O Centro de ...
- Uma tarde com o melhor amigo
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O caso joey e a possibilidade de penhora de animais domésticos no novo CPC
O Novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015, vem recebendo elogios da comunidade acadêmica, diante das diversas inovações que ele traz. Entretanto, há um ponto em especial que merece todas as críticas, que diz respeito ao tratamento dado aos animais, ainda como coisa, possibilitando assim a sua penhora como meio para satisfação de créditos. Trata-se de medida extrema, que viola o direito e...
... em juízo acerca da “guarda” do cão da raça dachshund chamado Joey, cuja história começou ... de idade, portanto uma idade avançada para cães. Não que o fato da idade do cão tenha sido um ... Obviamente que se está ciente da adoção – pelo NCPC – de um sistema duplo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000702-37.2016.5.06.0019), 23-04-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. Insere-se no poder de mando do empregador a possibilidade de dispor dos serviços de seu empregado, durante a jornada de trabalho, desde que em tarefas compatíveis com a função contratual, hipótese dos autos. Assim sendo, aplica-se ao caso a judiciosa lição do art. 456, parágrafo único, do Estatuto Consolidado. Recurso autoral a
... , destacando que câmeras de vigilância e cães de guarda proporcionavam a segurança da empresa ... ça, na medida em que para ser válida a adoção do regime de escala de 12X36, necessária a ... cachorros, dar banho nos três cachorros de raça (cães de guarda) que eram utilizados na ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS E FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NULIDADE DO FLAGRANTE POR SUPOSTA INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. PRESENÇA DE FUNDADAS RAZÕES. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS
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Bioética animal e proteção jurídica
... um valor da União Europeia e impõe a adoção de métodos que poupem os animais não humanos de ... algumas pessoas não serem membros de nossa raça não nos dá o direito de explorá-las e, da ... A senciência, por exemplo de cães e gatos, é perceptível por quem convive de ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... política e social ou de preconceitos de raça ou classe". Já o parágrafo segundo excetuava os ... KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda: jornalistas e censores do AI-5 à ... afinados com o anticomunismo, entre a adoção de 'novos' padrões comportamentais e supostos ...
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Saiba como é a vida de quem passa longos períodos na estrada e leva seus pets durante a jornada
... : rede de hotéis cria menu especial para cães ... "A gente passa muito tempo longe da família ... Quem vai com eles é Clutch, uma gata sem raça definida de nove anos que se dava bem com ... uma dúzia de abrigos e centros de adoção; você vai lá e preenche o formulário só para ...
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'raça' é racismo
... , contra os animais de outras espécies: o fato de haver raças de cães, vacas ou cavalos tornava a aplicação da palavra a meus semelhantes uma ... "raça" relacionava-se a conceitos como raiz, tronco, base, mas a adoção para fins etno, antropo e sociológicos não tinha mais de 300 anos, e só ...