advogado e preposto
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-249/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Diciembre de 2002
... , não restou provado nos autos o conluio dos Reclamantes com o preposto e o advogado da ... Reclamada. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Diciembre de 2002
... , não restou provado nos autos o conluio dos Reclamantes com o preposto e o advogado da Reclamada. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Diciembre de 2002
... , não restou provado nos autos o conluio dos Reclamantes com o preposto e o advogado da Reclamada. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Diciembre de 2002
... , não restou provado nos autos o conluio dos Reclamantes com o preposto e o advogado da Reclamada. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-249/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Diciembre de 2002
... , não restou provado nos autos o conluio dos Reclamantes com o preposto e o advogado da Reclamada. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-249/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Diciembre de 2002
... , não restou provado nos autos o conluio dos Reclamantes com o preposto e o advogado da Reclamada. Recurso ordinário desprovido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Octubre de 2004
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tratando-se de recurso ordinário, a devolutividade da matéria é ampla, cabendo ao Tribunal ad quem apreciar todas as questões suscitadas e discutidas nos autos (artigo 515, caput, e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil), fato a afastar qualquer prejuízo para a parte e, via de conseqüência, a declaração de nulidade (artigo 794 da Consolidação das...
... -se, ainda, comprovada a atuação de um dos Recorrentes, ora como preposto, ora como advogado da Empresa em outras reclamações trabalhistas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-270/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Octubre de 2004
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tratando-se de recurso ordinário, a devolutividade da matéria é ampla, cabendo ao Tribunal ad quem apreciar todas as questões suscitadas e discutidas nos autos (artigo 515, caput, e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil), fato a afastar qualquer prejuízo para a parte e, via de conseqüência, a declaração de nulidade (artigo 794 da Consolidação das...
... -se, ainda, comprovada a atuação de um dos Recorrentes, ora como preposto, ora como advogado da Empresa em outras reclamações trabalhistas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Octubre de 2004
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tratando-se de recurso ordinário, a devolutividade da matéria é ampla, cabendo ao Tribunal ad quem apreciar todas as questões suscitadas e discutidas nos autos (artigo 515, caput, e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil), fato a afastar qualquer prejuízo para a parte e, via de conseqüência, a declaração de nulidade (artigo 794 da Consolidação das...
... -se, ainda, comprovada a atuação de um dos Recorrentes, ora como preposto, ora como advogado da Empresa em outras reclamações trabalhistas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Octubre de 2004
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tratando-se de recurso ordinário, a devolutividade da matéria é ampla, cabendo ao Tribunal ad quem apreciar todas as questões suscitadas e discutidas nos autos (artigo 515, caput, e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil), fato a afastar qualquer prejuízo para a parte e, via de conseqüência, a declaração de nulidade (artigo 794 da Consolidação das...
... -se, ainda, comprovada a atuação de um dos Recorrentes, ora como preposto, ora como advogado da Empresa em outras reclamações trabalhistas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-143/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. REVELIA. Decisão rescindenda em que se considerou a Reclamada revel e confessa pelo fato de o preposto e o advogado terem chegado atrasados à audiência inaugural, ademais de não terem apresentado, na ocasião, justificativa para o atraso, procuração, peça contestatória ou protesto antipreclusivo. Inexistência de violação dos arts. 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal e 844...
... em que se considerou a Reclamada revel e confessa pelo fato de o preposto" e o advogado terem chegado atrasados à audiência inaugural, ademais de n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1162/1997-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Noviembre de 2002
COLUSÃO. CARACTERIZAÇÃO. OBJETIVO DE FRAUDAR A LEI 1. A colusão admitida para a rescisão de julgado é aquela que leve à sentença em fraude à lei. CARNELUTTI já distinguia a simulação processual fraudulenta (a prática de ato simulado que não terá eficácia, na realidade, entre as partes) de processo fraudulento (os efeitos serão produzidos, sem a necessidade de simulação, apenas ocorrendo conluio...
... na empresa t e nham sido detectadas, até por desídia do advogado e do preposto indicado, i m possível a rescisão do julgado com fu l cro ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1121466 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. SENTENÇA ANTERIOR À EC/45. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA CONHECIMENTO E JULGAMENTO DA LIDE. OMISSÃO INEXISTENTE. NULIDADE DE JULGAMENTO POR FALTA DE INTIMAÇÃO. AUSENTE. HAVENDO MAIS DE UM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, É VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA EM NOME DE UM ÚNICO CAUSÍDICO. SÚMULA 83/STJ. MÉRITO RECURSAL. PREPOSTO...
... SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO : LUCILIA MARIA AMORIM DE SOUZA ADVOGADO : EDSON TADEU VARGAS BRAGA E OUTRO(S) AGRAVADO : ENECONTEC GUINDASTES ... SÚMULA 83⁄STJ. MÉRITO RECURSAL. PREPOSTO DA RECORRENTE QUE FOI VÍTIMA FATAL DE DESCARGA ELÉTRICA DE MAQUINÁRIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1174-13.2018.5.09.0010)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVELIA. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar...
... autos pela reclamada não comprovam que seu preposto e advogado deixaram de comparecer à ... audiência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33-14.2010.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. CONFISSÃO. PREPOSTO - EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO ... 2.1. O comparecimento de ... ça das partes, em audiência, é obrigatória, enquanto que a do advogado é facultativa, em razão daquelas possuírem o jus postulandi, o que leva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000323-19.2017.5.06.0001), 19-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COMPARECIMENTO DE PREPOSTO EM AUDIÊNCIA DESACOMPANHADO DE ADVOGADO. REVELIA. NÃO CONFIGURADA. A Consolidação das Leis do Trabalho exige o comparecimento pessoal das partes em juízo, independentemente de seus representantes. E, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 843 da CLT, é facultado ao empregador fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento...
... COMPARECIMENTO DE PREPOSTO EM AUDIÊNCIA DESACOMPANHADO DE ADVOGADO. REVELIA. NÃO CONFIGURADA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-259000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Junio de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1 - CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. AUSÊNCIA DO PREPOSTO. COMPARECIMENTO DO ADVOGADO. OFENSA AO ARTIGO 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CARACTERIZADA. Não ofende ao inciso LV do artigo 5º, da Constituição Federal a decretação de revelia decorrente da ausência do preposto da reclamada, não obstante a presença de seu advogado. A questão foi analisada pelo Regional à luz...
... 1 - CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA. AUSÊNCIA DO PREPOSTO. COMPARECIMENTO DO ADVOGADO. OFENSA AO ARTIGO 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14089/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
REVELIA. AUSÊNCIA DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DA PRESENÇA DO PREPOSTO NÃO COMPROVADA. COMPARECIMENTO DO ADVOGADO. Os autos dão conta que a reclamada não se fez presente à audiência para que fora notificada, não conseguindo provar o alegado mal súbito que teria acometido seu preposto. A decisão bem aplicou o art. 844 da CLT, incidindo, no mais, impossibilidade de reexame probatório...
... IMPOSSIBILIDADE DA PRESENÇA ... DO PREPOSTO NÃO COMPROVADA. COMPARECIMENTO DO ADVOGADO. Os autos dão conta que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-143/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 27 de Mayo de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. REVELIA. Decisão rescindenda em que se considerou a Reclamada revel e confessa pelo fato de o preposto e o advogado terem chegado atrasados à audiência inaugural, ademais de não terem apresentado, na ocasião, justificativa para o atraso, procuração, peça contestatória ou protesto antipreclusivo. Inexistência de violação dos arts. 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição Federal e 844...
... Reclamada revel e confessa pelo fato de o preposto" e o advogado terem chegado atrasados à audiência inaugural, ademais de n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7678/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Octubre de 2001
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERROGATÓRIO DO EMPREGADO. RETIRADA DA SALA DE AUDIÊNCIA DO PREPOSTO DA EMPRESA. PERMANÊNCIA DO ADVOGADO. PREJUÍZO. ARTIGO 344, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Não constitui cerceamento de defesa a determinação do Juízo no sentido de retirar o preposto do Reclamado da sala de audiências para proceder ao interrogatório do Reclamante, especialmente porque não haverá...
... RETIRADA DA SALA DE AUDIÊNCIA DO PREPOSTO DA EMPRESA. PERMANÊNCIA DO ... ADVOGADO. PREJUÍZO. ARTIGO 344, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000146-16.2012.5.06.0006 (00305-2007-006-06-00-1)), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ARGUIÇÃO DE CONFISSÃO FICTA. DECORRÊNCIA DE FALTA DE SUBSCRIÇÃO DE PEÇA DEFENSÓRIA. PRESENÇA EM SESSÃO DE AUDIÊNCIA DE PREPOSTO E ADVOGADO. PRINCÍPIO DA ORALIDADE. DESPICIENDA A ASSINATURA. EQUIVALÊNCIA COM A EXPRESSÃO ORAL. TESE DESPROVIDA. Em estando presentes à sessão de audiência inaugural, preposto e advogado, a falta de assinatura da peça defensoria não induz à...
... PRESEN Ç A EM SESS Ã O DE AUDI Ê NCIA DE PREPOSTO E ADVOGADO. PRINC Í PIO DA ORALIDADE. DESPICIENDA A ASSINATURA. EQUIVAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000108-67.2013.5.06.0006), 28-03-2016
EMENTA: AUSÊNCIA DO PREPOSTO À AUDIÊNCIA. ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. APRESENTAÇÃO DA DEFESA. REVELIA - A ausência da reclamada à audiência importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, conforme preceituado no art. 844 da CLT. A audiência é ato procedimental concentrado que exige a presença da própria parte, que deve não apenas contestar, mas também depor. Assim, segundo as...
... EMENTA: AUS Ê NCIA DO PREPOSTO À AUDI Ê NCIA. ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITU Í DO. APRESENTA Ç Ã O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36720/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PENA DE REVELIA. CONFISSÃO DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE PREPOSTO Á AUDIÊNCIA INAUGURAL. Advogado munido de procuração apenas assiste à Parte mas não a substitui. Exegese do Regional que atende à Orientação Jurisprudencial nº 74 da SBDI 1 do TST. Ausente afronta aos arts. 844 e 791 da CLT e 319 do CPC. Pertinência do Enunciado 221 do TST. Agravo a que se...
... PENA DE REVELIA. CONFISSÃO ... DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE PREPOSTO Á AUDIÊNCIA INAUGURAL. Advogado munido de procuração apenas assiste à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5599/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
REPRESENTAÇÃO. PREPOSTO. ADVOGADO. A reclamada ausente à audiência em que deveria apresentar defesa é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração (OJ. nº 74/SDI). Revista não conhecida. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. Estando a quitação prevista no enunciado em foco circunscrita às parcelas e ao período consignado no recibo de quitação, constata-se
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... REPRESENTAÇÃO. PREPOSTO. ADVOGADO. A reclamada ausente à audiência em que deveria apresentar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-129/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Septiembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAMENTO PARA INVALIDAR CONFISSÃO. ART. 485, INC. VIII, DO CPC. A confissão a que alude o inciso VIII do artigo 485, do CPC, é a confissão real, até porque é a única que pode derivar de erro, dolo ou coação, uma vez que a confissão ficta é mera conseqüência da prerrogativa de a parte não comparecer à audiência ou, comparecendo, recusar-se a depor. Nesse...
... da rescisória referência ao coluio existente entre o réu e o advogado da recorrente, em razão do qual o seu preposto não se apresentara à ...