Advogados
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Grupo de advogados protesta contra prisão de colega na Itália pela 'lava jato'
Advogados protestam contra prisão de colega na Itália pela "lava jato"
Um grupo de 265 advogados divulgou nesta sexta-feira (15/3) manifesto em favor do colega Leonardo José Muniz de Almeida, preso em 28 de fevereiro na Itália pela Interpol a pedido da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julga casos da operação "lava j... -
Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?
Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada?
À primeira vista o caso pode parecer pequeno e isolado, pois se refere apenas à atividade de arbitragem, mas tem tudo para se tornar explosivo no âmbito da advocacia como um todo. O ponto central é saber se atividades não privati... -
Mais de 200 advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Mais de 200 advogados assinam manifesto em defesa de Mariz
Diante da quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, mais de 200 advogados assinaram um manifesto em que denunciam a decis... -
Advogados discutem o futuro das ações de Moro contra Lula
Advogados discutem o futuro das ações de Moro contra Lula
Com a definição da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), no processo que resulto... -
Para advogados, quebrar sigilo de Mariz é tentativa de criminalizar a advocacia
Para advogados, quebrar sigilo de Mariz é criminalizar a advocacia
A quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, foi duramente criticada pela comunidade jurídica. Mariz foi advogado do ex-presidente M... -
Sucumbência na reforma trabalhista é ruim para as partes e até para advogados
Rodrigo Arantes: Sucumbência na reforma trabalhista é ruim até para advogados
“A vida já não é mais vida no caos ninguém é cidadão as promessas foram esquecidas Não há estado, não há mais nação” (O Calibre. Os Paralamas do Sucesso. Compositor: Herbert Vianna) Nest... -
Advogados elogiam decisão de Gilmar que proíbe condução coercitiva de investigado
Advogados elogiam proibição de condução coercitiva de investigado
Advogados e professores de Direito entrevistados pela Conjur foram unânimes em elogiar a decisão do ministro Gilmar Mendes de proibir as conduções coercitivas de investigados que se dispõem a depor voluntariamente. O ministro do S... -
STJ diz ter backup e garante retomada; advogados consideram que episódio é grave
STJ diz ter backup; advogados consideram que episódio é grave
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta sexta-feira (6/11) que o backup dos sistemas de tecnologia da corte está "100% íntegro, bem como os dados dos cerca de 255 mil processos que tramitam". O tribunal foi alvo de hackers na terça (3) e des... -
Juristas e advogados pedem afastamento imediato de Moro e Dallagnol
Juristas e advogados pedem afastamento de Moro e Dallagnol
Um grupo de juristas e advogados assinou um manifesto pedindo ampla investigação e o afastamento imediato do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol após o site The Intercept Brasil divulgar ... -
Pedido de investigação de contas de Greenwald ameaça democracia, dizem advogados
Para advogados, investigar contas de Greenwald ameaça democracia
Mais de 200 advogados demonstram preocupação com a notícia de que a Polícia Federal pediu para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) investigar contas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, para ide... -
A abusiva responsabilização de advogados pelos Tribunais de Contas — Parte 3
Ferreira: Os advogados e os Tribunais de Contas — Parte 3
Continuação da parte 2 Como se procurou destacar nos capítulos anteriores, o advogado público, segundo jurisprudência consolidada do STF, não exerce atos de gestão ao desempenhar suas funções de assessoramento ... -
Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes
Em vigor, reforma trabalhista deve mudar rotina de advogados e juízes
Começa a valer nesta sábado (11/11) a reforma trabalhista, com mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto, sancionado em julho, tem novas definições sobre férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das cat... -
A abusiva responsabilização de advogados pelos Tribunais de Contas — Parte 1
Ferreira: Os advogados e os Tribunais de Contas — Parte 1
O presente artigo, dividido em três partes, é o derradeiro de uma série de textos publicados pela ConJur nas últimas semanas e que versaram sobre os limites constitucionais de atuação dos Tribunais de Contas no Brasil.... -
Advogados criticam transformação de leniência em ação de marketing da 'lava jato'
Advogados criticam uso de leniência em ação de marketing
Para advogados, os procuradores da "lava jato" tiraram a máscara do combate à corrupção com a assinatura do acordo de leniência da Rodonorte. Parte do acordo prevê que a empresa, concessionária de estradas no Paraná, reduza o pre... -
Decisão do Supremo é defesa contra humilhação em CPIs, dizem advogados
Decisão do STF é defesa contra humilhação em CPIs, dizem advogados
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de liberar investigados de comparecer a CPIs foi um importante escudo contra os abusos cometidos pelos inquéritos tocados pelo Congresso. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, o S... -
É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?
É possível partilhar quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?
Marco Aurélio Bellizze é ministro do STJ. Um direito flexível e adaptável aos novos tempos Inicio hoje minha participação na coluna eletrônica Direito Ci... -
A abusiva responsabilização de advogados pelos Tribunais de Contas — Parte 2
Ferreira: Os advogados e os Tribunais de Contas — Parte 2
Continuação da parte 1 Na primeira etapa deste artigo, foram destacadas as principais decisões do STF sobre o tema da responsabilização de advogados pelos Tribunais de Contas. Passa-se, agora, à análise jurídic... -
Decisões do STF e atuação de advogados moldaram direitos em CPIs
Decisões do STF e atuação de advogados moldaram direitos em CPIs
O aniversário de 39 anos do advogado Luís Guilherme Vieira foi inesquecível. Não pela comemoração. A conversa embalada por moderados tragos da roda de amigos reunidos habitualmente pelo carioca bonachão deu lugar a um happy h... -
Paulo Maluf é vítima do arbítrio que um dia representou, dizem seus advogados
Maluf é vítima do arbítrio que um dia representou, dizem advogados
Se a derrota de Paulo Salim Maluf na votação que elegeu Tancredo Neves presidente, em 1985, quando encerrou-se a ditadura militar, simbolizou a vitória da democracia sobre um Estado autoritário, sua prisão, neste mês, significa o oposto. A opinião... -
Como juiz, Witzel era dito rigoroso pelos pares e autoritário por advogados
Para os pares, Witzel era juiz rigoroso. Para advogados, autoritário
Em sua primeira eleição, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC) é o favorito para vencer a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. De acordo com pesquisas do Ibope e do Datafolha, ele tem 56% das intenções de voto no segundo turno, contra 44% de se... -
Em defesa de Toron, grupo de advogados adere a críticas contra OAB
Em defesa de Toron, grupo de advogados adere a críticas contra OAB
Nove advogados posicionaram-se firmemente de forma contrária à resposta apresentada Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a críticas manifestadas pelo criminalista Alberto Toron sobre o atual funcionamento da entidade. Eles lamentaram ... -
Desembargadores, advogados e professores debaterão contencioso tributário
Juízes, advogados e professores debaterão contencioso tributário
O congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, que ocorre nos dias 16 e 17 de novembro no Rio de Janeiro, teve sua programação divulgada. Advogados, professores e magistrados farão palestras no evento. Entre eles, a ... -
Os advogados e o sistema de castas da Coreia do Norte
Bonfim: Os advogados e o sistema de castas da Coreia do Norte
Como costuma acontecer com praticamente qualquer assunto envolvendo a Coreia do Norte, poucas pessoas sabem que naquele país vigora um sistema de castas sociopolíticas, cujos impactos são sentidos diretamente pela advocacia... -
A publicidade e a reputação dos advogados
Rafael Gagliardi: A publicidade e a reputação dos advogados
Advogados que decidem investir em iniciativas de marketing e comunicação, seja para posicionar suas imagens no mercado ou para serem mais competitivos ... -
Associação de advogados criminalistas homenageia José Roberto Batochio
Associação de advogados homenageia José Roberto Batochio
O criminalista José Roberto Batochio é "um baluarte da advocacia". Segundo nota da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-deputado federal, é a prova de que é possível a...