Advogados
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Associação de advogados criminalistas homenageia José Roberto Batochio
Associação de advogados homenageia José Roberto Batochio
O criminalista José Roberto Batochio é "um baluarte da advocacia". Segundo nota da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), Batochio, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-deputado federal, é a prova de que é possível a... -
Advogados criticam ações indenizatórias 'ridículas' em Nova York
Advogados criticam ações indenizatórias "ridículas" em Nova York
Para falar em excesso de advogados no mercado, é preciso começar por Nova York. O estado de Nova York tem 177 mil advogados ativos – ou um advogado para cada 112 habitantes, segundo um relatório do Empire Center for Public Policy, endossado por ad... -
O ISS dos advogados e de suas sociedades
O ISS dos advogados e de suas sociedades
Um dos temas tributários mais destacados neste início de ano é o da cobrança de ISS das sociedades de advogados, fruto de uma desastrada modificação realizada pelo município de São Paulo através da Lei 17.719/21, que criou ... -
Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios
Escritório Demarest Advogados tem 11 novos sócios
O escritório Demarest Advogados anuncia a promoção de 11 novos sócios para compor sua equipe a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Demarest Advogados anunciou a promoção de 11 sócio... -
Questões polêmicas sobre litisconsortes com diferentes advogados
Questões polêmicas sobre litisconsortes com diferentes advogados
O artigo 191 do Código de Processo Civil revogado previa a prerrogativa do prazo em dobro para litisconsortes representados por distintos advogados. Sob a égide do novo diploma, nessa situação, o prazo também será computado em dobro, desde... -
Advogados comemoram implementação da 'teimosinha' no SisbaJud
Advogados comemoram implementação da "teimosinha" no SisbaJud
Uma novidade do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) promete melhorar o bloqueio judicial de valores de devedores e garantir maior celeridade aos processos de execução e recuperação de crédito. A ferramenta "teimosinha" permit... -
Processo 'invisível' pode conter grampos ilegais, suspeitam advogados
Processo 'invisível' pode conter grampos ilegais, suspeitam advogados
Nos diálogos em que citam um possível grampo envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, procuradores de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro fazem referência ao processo 50279064720184047000, em que estariam as conversas interce... -
Escritório Gaia Silva Gaede Advogados anuncia novos sócios
Escritório Gaia Silva Gaede Advogados anuncia novos sócios
O escritório Gaia Silva Gaede Advogados anunciou a chegada de 11 novos sócios nas unidades do Rio de Janeiro e Curitiba. Agora, o escritório passa a te... -
Por que juízes e advogados relutam em aplicar o artigo 926 do CPC?
Por que juízes e advogados relutam em aplicar o artigo 926 do CPC?
1. A busca da efetividade do artigo 926 do CPC Fiz a conferência de abertura do 24º Conat (Conferência Nacional da Advocacia Trabalhista). Um dos temas que abordei foi a falta da aplicação do artigo 926 do ... -
Advogados criminalistas não defendem o crime
André Ferrer: Advogados criminalistas não defendem o crime
Sob o título "Os 3 Ruys e a advocacia: cordialidade, ética e dever" [1], publicado na ConJur em outubro de 2019, o eminente advogado e professor José Rogério Cruz e Tucci nos pre... -
Fim das coercitivas resgata garantias constitucionais, dizem advogados
Para advogados, fim das coercitivas resgata garantias constitucionais
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (14/6), por 6 votos a 5, que é inconstitucional a condução coercitiva para interrogatórios. Com isso, fica proibida a prática, que vinha sendo utilizada com frequência em investigações, incluin... -
Nos EUA, Associação dos Advogados Honestos perde isenção tributária
Nos EUA, Associação dos Advogados Honestos perde isenção
A Associação para Advogados Honestos (AHA – Association for Honest Attorneys), fundada em 2003 no Kansas, EUA, perdeu a isenção tributária por, digamos, desonestidade. A fundadora da AHA, Joan Farr, teria exercido advocacia sem licença e ... -
Advogados trabalhistas repudiam mudanças na MP da liberdade econômica
Advogados repudiam mudanças na MP da liberdade econômica
"Houve desprezo a princípios de solidariedade e de proteção, de garantias e de afirmação democrática e poderá ter caminhos legislativos atalhados, frustra a própria atividade parlamentar e exclui a sociedade do debate de tão significativas alteraç... -
Advogados ressalvam mudanças em arrecadação com reforma tributária
Advogados ressalvam mudanças em arrecadação com reforma tributária
A reforma tributária apresentada nesta terça-feira (22/8) na Câmara dos Deputados foi bem avaliada pelos tributaristas consultados pela ConJur. O ponto mais elogiado é a simplificação de alguns impostos e unificação de outros. Por... -
Advogados ainda não aprenderam a redigir petições iniciais
Nadir Mazloum: Advogados ainda não aprenderam a redigir petições iniciais
Queixam-se os juízes de que os advogados escrevem demais, e quase sempre têm razão.[1] A petição inicial, sendo o veículo da demanda da parte, se reveste de singular importância. É através da petição inicial que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8701, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 370 do Codigo de Processo Penal.
... ção dos atos no órgão oficial, sendo indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para a sua identificação." ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Art. 3º Revogam-se as disposições ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , no âmbito do Supremo Tribunal Federal, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que solicita a mais alta corte brasileira posicionamento formal para saber se, em 1979, houve ou não anistia dos agentes públicos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7510, DE 04 DE JULHO DE 1986. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, Com as Alterações Posteriores, que Estabelece Normas para a Concessão de Assistencia Judiciaria Aos Necessitados.
... ?Art. 1º Os poderes públicos federal e estadual, independentemente da colaboração que possam receber dos municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos necessitados, os termos desta lei. (vetado) ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... proferido decisões contrárias a ordens de instâncias superiores, bem ... como adotado estratégias de monitoramento de advogados dos réus. Na ... ocasião, reconheceu o Min. Celso de Mello que “o interesse pessoal que o ... magistrado revela em determinado procedimento ...
- Da Predileção dos Advogados e dos Juízes pelas Questões de Direito ou pelas de Fato
- De Certas Aberrações dos Clientes, das quais os Juízes se Devem Lembrar como Atenuantes dos Advogados
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... X - elaborar lista tríplice para o preenchimento das vagas correspondentes ao quinto reservado aos advogados e membros do Ministério Público, bem como para a escolha dos advogados que devem integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ...
- Honorários advocatícios. Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
- Sócio de Serviços e Sociedades de Advogados
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Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
Mais de 470 pessoas, incluindo advogados, professores e estudantes do Direito assinaram manifesto em apoio à candidatura da presidente da República Dilma Rousseff (PT) à reeleição. O manifesto foi criado por um grupo de advogados do Paraná e divul...