aeronaves de guerra
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
...d) por motivo de guerra ou calamidade pública;. #Incluído pelo Decreto-Lei nº 2.472, de ... materiais de reposição e conserto para uso de embarcações ou aeronaves, estrangeiras;. VIII - às sementes, espécies vegetais para plantio e ...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
...§ 1° As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas ...§ 2° As embarcações estrangeiras e as aeronaves na superfície das águas sob jurisdição nacional estão sujeitas, no ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
...Durante a Primeira Guerra Mundial, após muitas falhas, em 1918, a equipe de Sperry criou o primeiro torpedo aéreo moderno, “Curtiss-Sperry 11 aerial torpedo” 12 , e, na ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Do commercio maritimo e aereo CAPITULO I . DOS NAVIOS E AERONAVES Art. 274. A nacionalidade dos navios prova-se peIa patente de ...ço aereo nacional, a bordo de navios ou aeronaves estrangeiros de guerra. . Art. 301. O mesmo succede com os delictos commettidos em aguas ...
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Direito internacional público
... XVII, quando uma série de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ...ório nacional, em sentido jurídico, pode incluir navios e aeronaves militares, independentemente dos locais em que estejam, desde que em ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...I – de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial;. II – das repartições ... de lojas, bares e instalações semelhantes, em embarcações, aeronaves e outros veículos empregados no transporte internacional, de modo a ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
...-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro, ... . No tocante aos navios de guerra e às aeronaves militares, ambos são considerados partes do território ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia . . Só em rublos:. Rússia limita saques de contas em moeda ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia . . Só em rublos:. Rússia limita saques de contas em moeda ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia . . Só em rublos:. Rússia limita saques de contas em moeda ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia . Na Rússia: Bilionários correm para comprar artigos de ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia . #YatchWatch: . 'Caça' aos megaiates de bilionários russos ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... DIEGO - Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia. . Segundo estimativa da Valkyrie BTO Aviation, uma empresa ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia . #YatchWatch: . 'Caça' aos megaiates de bilionários russos ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia . Na Rússia: Bilionários correm para comprar artigos de ...
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Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
...ório estende-se também a outros espaços, como os navios e aeronaves de guerra, onde se encontrarem. . Admite-se, todavia, que a lei ...
- Em vigor Lei Nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
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Direito Internacional
... participam das hostilidades e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito Internacional dos ... 7. A passagem de trânsito também se aplica às aeronaves. . e, assim, proceder à fiscalização no que concerne à alfândega, à ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
...950). Referido século foi essencial para o aperfeiçoamento de aeronaves e o consequente desenvolvimento do transporte aéreo. . A idealização ...Com o advento da Primeira Guerra Mundial, a aventura e o desporto deram lugar à utilização bélica da ... -
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
...Temos ainda a chamada “aviação geral”, em que aeronaves são utilizadas para outros fins, como lazer, apoio à agricultura, ... visando à organização do segmento após o término da primeira guerra mundial. . 102 “Artigo 30. Aerodromos, para os effeitos deste ...
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Acórdão nº 2003.33.01.001369-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO - MILITAR - PENSÃO ESPECIAL - EX-COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL - ART. 53, II, DO ADCT - LEI Nº 5.315/67 - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO - INOCORRÊNCIA - DESLOCAMENTO DA UNIDADE MILITAR PARA MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO LITORAL - DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO CHEFE DA UNIDADE - CERTIFICADO DE RESERVISTA QUE EXPLICITA A MOBILIZAÇÃO MISSIONÁRIA - COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO...
..., haver desempenhado atividades militares para o "esforço de guerra", como integrante da subdivisão do 18º Regimento de Infantaria, sediado ..., ou o diploma da Cruz de Aviação, para os tripulantes de aeronaves engajados em missões de patrulha;. c) na Marinha de Guerra e Marinha ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
...Hoje, é concedido nos locais das missões diplomáticas, nas aeronaves e navios de guerra em serviço e nos acampamentos militares, regulados, no ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
...§ 2º - Constituem-se em unidades aéreas os esquadrões de aeronaves. Força de Fuzileiros Navais é a Força constituída por unidades de ...e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e. f) total de milhas navegadas e dias ...
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Código Bustamante
... CAPITULO I — DOS NAVIOS E AERONAVES . Artigo 274 . A nacionalidade dos navios prova-se pela patente de ...ço aereo nacional, a bordo de navios ou aeronaves estrangeiros de guerra. . Artigo 301 . O mesmo succede com os delictos commettidos em aguas ...
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Decreto nº 9.200 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2375 (2017), de 11 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
...ágrafo 7 contempla apenas as inspeções realizadas por navios de guerra e outros navios ou aeronaves com sinais distintivos claros que os ...