afro descendentes na publicidade
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... Imigrante Japonês e Seus Descendentes ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... II - deverá ser feita a publicidade com cartazes com o código de acesso ... Art ... sobre questões de povos afro-descendentes no Brasil dentro do partido; o PSDB ...
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Da ordem social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) ... V — controlar a ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5º Os direitos e deveres referentes ...
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Da ordem social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) ... V — controlar a ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5º Os direitos e deveres referentes ...
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Da ordem social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) ... V — controlar a ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... § 5º Os direitos e deveres referentes ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... se no princípio da publicidade, na sua vertente mais específica, a da ... o desenvolvimento dos empreendedores afro-brasileiros em Pernambuco; ... II - estimular o ... cujo legado inspira seus descendentes e deve permanecer na memória das futuras ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0198498-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... , imparcialidade, moralidade, publicidade e eficiência (e-STJ fl. 343) ... Embargos de ... garantida aos candidatos que se declarassem afro-descendentes no ato da inscrição. In casu, das ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0040602-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-DESCENDENTES. CONSTITUCIONALIDADE ... , da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, assim como ao disposto no art. 167, II, da ...
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Legitimidade e legalidade das políticas públicas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso
Este ensaio pretende avaliar as razões de justificação e fundamentação das políticas públicas de igualação racial, bem como os marcos normativos que sustentam políticas públicas neste sentido no Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas – racial - concursos públicos In this essay I...
... para candidatos ordinários, e outra para “afro descendentes” – identificados na forma da lei ... a capacidade, da igualdade, da publicidade, da razoabilidade, da proporcionalidade, da ... -
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...
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Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... protegem e visam à promoção da cultura afro-brasileira. Daí porque entende ser essa pessoa ... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... à titulação das terras pelos descendentes das comunidades quilombolas foi tomada pelo ...