agravo instrumento
- O recurso de agravo de instrumento e o julgamento do tema n. 988 pelo STJ
- Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.043.928 - SP (2017/0009902-3) ... apontada perda de objeto do agravo de instrumento", decorrente da ... superveniência de sentença nos embargos \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5042536-88.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5042536-88.2020.4.04.0000/ SC ...
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Acórdão nº 2010/0198681-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, em se...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.365.693 - MG (2010/0198681-4) ... -
Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
Fábio Leme: Novo conflito sobre cabimento do agravo de instrumento
Como sabido, o artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 restringiu bastante as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, tendo, ademais, exterminado o antigo agravo retido. Tais espécies recusais — agravos retido ... -
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu o conceito de taxatividade mitigada do rol previsto no artigo 1.015 do Códig... -
Ainda, e sempre, as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
Opinião: As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
Já não é mais novidade que o Código de Processo Civil (CPC/2015) instituiu um regime de recorribilidade diferida das decisões interlocutórias. A regra é a irrecorribilidade das decisões não previstas no rol de incisos... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150640-78.2007.5.04.0601 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. (6ª Turma) ... GMACC/gfm/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO ... - Agravo de instrumento. Despacho que posterga a análise da tutela, com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contraditório. Ausência de conteúdo decisório. NCPC, art. 203, §3º e art. 1.001. AI. Contraminuta
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Acórdão nº 2014/0278128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DE ... e, na origem, de Agravo de Instrumento interposto pelo ora ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1344901 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.344.901 - PE (2010⁄0162324-7) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Decisão Monocrática nº 5024182-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação por meio ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência ...
- Agravo de Instrumento (CLT, CPC, in 39, in 40, Súmula e OJS)
- Agravo de instrumento
- Agravo de Instrumento
- Capítulo 10 - Agravo de instrumento
- Agravo de Instrumento
- Cabimento de Agravo de Instrumento Mesmo Fora do Alcance do Artigo 1.015, do NCPC
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... tempo depois do vencimento da obrigação, e o respectivo instrumento, que será tirado dentro de três dias úteis, deve conter: a data, a ... Da decisão do juiz cabe agravo de petição ... § 3º Ao devedor que alegue matéria relevante (art ...
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Acórdão nº EREsp 1297878 / GO de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMA PROFERIDO EM SEDE DE AÇÃO RESCISÓRIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. JULGAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. QUESTÃO FEDERAL. NÃO CONHECIMENTO PELO STJ. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL A QUO. 1. Acórdão proferido em ação rescisória não é paradigma apto a ensejar a interposição de embargos de divergência. 2. "A competência para a ação rescisória não é
... a questão federal, apreciada no recurso extraordinário ou no agravo de instrumento, seja diversa da que foi suscitada no pedido rescisório" ... -
Acórdão nº 2007/0286890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 989.637 - MG (2007/0286890-7) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5069930-75.2017.4.04.0000), 25-03-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5069930-75.2017.4.04.0000/ RS ...