O novo recurso de revista a partir do CPC/2015 e da Lei n. 13.467/2017

Editora:: LTR
Data de publicação:: 2019-10-19

Autores:: Jorge Pinheiro Castelo
(Advogado, especialista (pós-graduação), mestre, doutor e livre docente pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo)
ISBN:: 978-85-301-0117-6

Descrição:

Essa não é uma obra de erudição ou de profundidade científica, mas sim, um manual de atuação prática destinado ao operador do direito, e por meio deste manual abordaremos os impactos do Código de Processo Civil de 2015 e da denominada reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) - inclusive no que diz respeito às questões de direito intertemporal referentes aos processos já constituídos anteriormente à mencionada lei e seus reflexos no Recurso de Revista, e, também, suas repercussões no Despacho Denegatório, nos Embargos de Declaração e no Agravo de Instrumento. A matéria é tratada nesse livro em capítulos específicos, versando sobre cada um dos temas acima referidos e numa ordem aproximativa de um estudo sistemático, com objetivo de propiciar o exame dos recursos aludidos de forma entrelaçada numa noção de conjunto. Em cada um dos capítulos se estudam as novidades e as questões de relevância prática, inclusive com menção às Súmulas, OJs da SBDI 01, as Instruções Normativas ns. 39/2016, 40/2016 e 41/2018 do TST, Precedentes e às outras decisões do Tribunal Superior do Trabalho cujo conhecimento é essencial para o manuseio dos recursos tratados no âmbito do processo do trabalho, especialmente, no Tribunal Superior do Trabalho. Com esse amplo campo de exame, esse trabalho - que é fruto de estudos e da experiência prática do autor é extremamente ousado e desafiador ao pretender oferecer ao leitor interessado na atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho um manual prático, por óbvio não completo e nem exauriente, mas, que funcione como um companheiro na jornada e uma lanterna a clarear o difícil, complexo e quase inacessível caminho de acesso à jurisdição de terceiro grau.

Introdução

Parte I - Direito Intertemporal

Parte II - Conceito de Recurso

Conceito de Recurso

Parte III - Tipos de Recurso

Tipos de Recurso

Parte IV - Efeitos do Recurso

Efeitos do Recurso

Parte V - Recurso e Extensão do Direito de Ação

Recurso e Extensão do Direito de Ação

Parte VI - Requisitos Gerais de Admissibilidade dos Recursos

Requisitos Gerais de Admissibilidade dos Recursos

Parte VII - Do Recurso de Revista

Do Recurso de Revista

Parte VII-A - Do art. 896 da CLT

Do art. 896 da CLT

Parte VII-B - Dos Pressupostos Extrínsecos (Objetivos/Formais) do Recurso de Revista

Dos Pressupostos (Objetivos) Extrínsecos

Parte VII-C - Regularização de Defeito Formal para a Obtenção do Julgamento de Mérito do Recurso de Revista

Parte VII-D - Dos Pressupostos Intrínsecos do Recurso de Revista

Parte VIII - Prequestionamento Nascido da Própria Decisão Recorrida

Prequestionamento Nascido da Própria Decisão Recorrida

Parte IX - Do Presquestionamento, dos Embargos de Declaração e o Prequestionamento Implícito

Do Presquestionamento, dos Embargos de Declaração e o Prequestionamento Implícito

Parte X - Do Prequestionamento e do Voto Vencido (§ 3º, do Art. 941, do CPC/2015)

Do Prequestionamento e do Voto Vencido (§ 3º, do Art. 941, do CPC/2015)

Parte XI - Impugnação Específica/Dialecticidade no Recurso de Revista

Impugnação Específica/Dialecticidade no Recurso de Revista

Parte XII - Da Indicação do Preceito Legal Violado e do Malferimento de Súmula ou Contrariedade a Orientação Jurisprudencial

Da Indicação do Preceito Legal Violado e do Malferimento de Súmula ou Contrariedade a Orientação Jurisprudencial

Parte XIII - Impugnação de Todos os Fundamentos Jurídicos da Decisão, com Demonstração Analítica de Cada Dispositivo Violado ou Súmula Contrariada Pela Tese do Acórdão