agravo instrumento jec
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Decisão Monocrática Nº 4004332-98.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-06-2020
... ... ... ... Agravo de Instrumento n. 4004332-98.2020.8.24.0000, Capital ... Agravante : ...
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Decisão Monocrática nº 50051050820228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO DOADO À RÉ. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. RECURSO SEM PREVISÃO LEGAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. IRRECORRIBILIDADE DE DECISÕES INTERMEDIÁRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. tutela provisória de urgência. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51206926420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 22-06-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5120692-64.2022.8.21.7000/RS ...
- Processo nº 0001315-34.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Agosto de 2017
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Decisão Monocrática nº 52514619720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5251461-97.2021.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 50176465920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5017646-59.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 51390499220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 24-07-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5139049-92.2022.8.21.7000/RS ...
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Acórdãos nº 2013161-82.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 25 de Febrero de 2019
... ação que desafiam, respectivamente, recursos de agravo de instrumento e apelação Conflito de competência ...
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Decisão Monocrática nº 50421234920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO PARA O JEC. IMPOSSIBILIDADE. O ajuizamento da ação perante o Juizado Especial Cível é mera opção concedida à parte autora, que conserva a faculdade de propor a demanda perante o Juízo Comum,...
... Agravo de Instrumento Nº 5042123-49.2022.8.21.7000/RS ... -
Decisão Monocrática nº 51603231520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5160323-15.2022.8.21.7000/RS ...
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Acórdãos nº 2217070-56.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2217070-56.2016.8.26.0000 , da Comarca ...
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Decisão Monocrática Nº 4032351-51.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-11-2019
... ... ... ... Agravo de Instrumento n. 4032351-51.2019.8.24.0000, Joinville ... Agravantes : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002270-55.2023.8.19.9000 (Criminal), 29-09-2023
QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL? Processo???????????????????? : 0002270-55.2023.8.19.9000 Processo Originário????????? : 0811648-91.2023.8.19.0208? AGRAVANTE?????????????????? : ANDRÉ LUIS OZOBIA JANUÁRIO OKIWELU, JUÍZO E ORIGEM?????????????????? : XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL MEIER ...
... recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do voto do Juiz Relator ... Presidente: PAULO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000256-69.2021.8.19.9000 (Cível), 22-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança nº 0000256-69.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: DIEGO DA SILVA BRITTO IMPETRADO: JEC ADJUNTO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Litisconsorte: RIDETE DE COUTO OLIVA Proc. Origem: 0006917-35.2018.8.19.0055 V O T O
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Acórdão nº 1022975-50.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.A decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado. (Enunciado 143 do FONAJE)Agravo de Instrumento não conhecido.
... Número Único: 1022975-50.2022.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Irredutibilidade de ... -
Acórdão nº 1023069-95.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.A decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado. (Enunciado 143 do FONAJE)Agravo de Instrumento não conhecido.
... Número Único: 1023069-95.2022.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Irredutibilidade de ... -
Decisão Monocrática nº 50350846420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 17-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COMBINADA COM SUSPENSÃO DE VALOR, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. TENDO EM VISTA QUE O MAGISTRADO A QUO RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA, MANTENDO A TRAMITAÇÃO DO FEITO NA JUSTIÇA COMUM, HOUVE A PERDA DO OBJETO DO PRESENTE...
... Agravo de Instrumento Nº 5035084-64.2023.8.21.7000/RS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001687-12.2019.8.19.9000 (Criminal), 16-08-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de Segurança 0001687-12.2019.8.19.9000 Impetrante - Zelia David Lacerda Impetrado - 18º JEC - Campo Grande VOTO Indeferimento liminar de Mandado de Segurança que se volta contra decisão interlocutória que determinou a ora impetrante que efetuasse o pagamento das custas a que foi condenada diante de sua ausênci
- Processo nº 0001932-28.2016.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Noviembre de 2017
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Acórdão nº 1023011-92.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.A decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado. (Enunciado 143 do FONAJE)Agravo de Instrumento não conhecido.
... Número Único: 1023011-92.2022.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Competência dos Juizados Especiais, ... -
Acórdão nº 1023087-19.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 21-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.A decisão que põe fim aos embargos à execução de título judicial ou extrajudicial é sentença, contra a qual cabe apenas recurso inominado. (Enunciado 143 do FONAJE)Agravo de Instrumento não conhecido.
... Número Único: 1023087-19.2022.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Irredutibilidade de ... -
Acórdão Nº 5025397-35.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
... Agravo de Instrumento Nº 5025397-35.2020.8.24.0000/SC ...
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Decisão Monocrática nº 52160185120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-10-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5216018-51.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 71010504215 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 06-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IRRECORRIBILIDADE, NO ÂMBITO DO JEC, DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA APRAZADA E NÃO CONHECEU DA REVELIA A RÉ. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE OU VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. PARTES QUE PODERÃO SE MANIFESTAR...
... DE UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE OU VIOLAÇÃO A DIREITO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000274-56.2022.8.19.9000 (Criminal), 16-03-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. KEYLA BLANK DE CNOP Quarta Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0000274-56.2022.8.19.9000 V O T O Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por FERNANDA ALÃO RODRIGUES COSTA em face de decisão interlocutória proferida pelo Douto Juízo do I JEC de São Gonçalo, nos autos do...
... PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA ... KEYLA BLANK DE CNOP ... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... KEYLA BLANK DE CNOP:24713 Assinado em 16/03/2022 ...