agravo instrumento trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2725-02.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 3ª Turma GMAAB/obc/ct ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCEDIDA. 2 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78400-57.1997.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA (SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7.ª Turma GMDMA/AE/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... SUCESSÃO TRABALHISTA (SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78400-57.1997.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA (SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896, § 2.º, da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7.ª Turma GMDMA/AE/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... SUCESSÃO TRABALHISTA (SÚMULA 266 DO TST). Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2101-43.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RELAÇÃO DE EMPREGO 1. A autonomia de que desfruta o prestador de serviços, bem como o grau de intervenção do tomador no desenvolvimento das atividades, funcionam como parâmetros para auxiliar o julgador na tarefa de distinguir a representação comercial do vínculo empregatício. 2. O Regional, com respaldo no conjunto fático-probatório carreado aos autos, ressaltou que não havia autonomia,...
... a fraude à legislação trabalhista ... 3. Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-91.2009.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO ... SUCESSÃO TRABALHISTA" ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-91.2009.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO ... SUCESSÃO TRABALHISTA" ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-91.2009.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO ... SUCESSÃO TRABALHISTA" ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-91.2009.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO ... SUCESSÃO TRABALHISTA" ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130300-62.2006.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/jmr I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA VARIG LOGÍSTICA ... PELOS RECLAMANTES - SUCESSÃO TRABALHISTA - GRUPO ECONÔMICO. O Tribunal Regional deu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45000-17.2008.5.18.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. IMPOSSIBILIDADE. Não demonstradas as hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/GFD/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... POR DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-677-36.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HORAS IN ITINERE. DIFERENÇAS. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 3ª Turma GMAAB/obc/ct/ems AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SIMO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HORAS IN ITINERE ... -
Acórdão nº 2007/0143245-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.139 - RJ (2007/0143245-0) ... ACÓRDÃO RECORRIDO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FUNDAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. EQUIPARAÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0011736-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO). ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO. PRAZO PARA RECURSO DECORRIDO IN ALBIS. FALTA DE OBJETIVA DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO PROCESSUAL DECORRENTE. 1. Hipótese em que a empresa recorrente não demonstrou prejuízo pela suposta nulidade na falta de...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (INTERPOSTO CONTRA DECISÃO ... de competência em favor da Justiça Trabalhista (pas de nullité sans grief) ... 2. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93500-56.2006.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - ... SOLIDÁRIA - SUCESSÃO TRABALHISTA ... - GRUPO ECONÔMICO - INEXISTÊNCIA. A Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153240-73.2006.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/sj/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SUCESSÃO TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2900-64.1993.5.19.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA - SUCESSÃO TRABALHISTA - EXTENSÃO DOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO TRABALHISTA ÀS EXECUÇÕES EM CURSO NA VARA DE ORIGEM. DESPROVIMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta a dispositivos constitucionais.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/srm AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE DO JULGADO ... CERCEAMENTO DE DEFESA - SUCESSÃO TRABALHISTA - EXTENSÃO DOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-987-42.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 2. SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. 3. HORAS EXTRAS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/CGO/CJJ/iap AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. SUCESS\xC3"ÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. JULGAMENTO EXTRA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-83900-61.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 7.ª Turma GMDMA/VD/sm I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO ... II - RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74340-90.2007.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/hpgo/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. SUCESSÃO ... trabalhista, responsabilidade solidária e diferença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1048-53.2012.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/ir ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... IZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AGRAVO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105300-03.2009.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE DEFINIDA NO TÍTULO JUDICIAL JÁ TRANSITADO EM JULGADO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-s
... (3ª Turma) ... GMMGD/mjr/rm AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO ... -
Acórdãos nº AIRR-1569/2010-0101-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... TRABALHISTA. Constata-se do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1523000-73.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/trd/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE. UCESSÃO TRABALHISTA. Confirmada a ordem de obstaculização do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2106-72.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 3ª Turma GMAAB/obc/ct AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO ... econômica, configurando a sucessão trabalhista entre as empresas, não havendo se falar, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262-72.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº 45/2004. VIOLAÇÃO DO 7º, XXIX, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mdp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO TO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº ...