agravo instrumento trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262-72.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº 45/2004. VIOLAÇÃO DO 7º, XXIX, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mdp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO TO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262-72.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº 45/2004. VIOLAÇÃO DO 7º, XXIX, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mdp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO TO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262-72.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº 45/2004. VIOLAÇÃO DO 7º, XXIX, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO DEMONSTRADA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mdp ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO TO. PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO APÓS A EC nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-550-67.2011.5.15.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE JACOMINI E MENDONÇA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E MENDONÇA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. VERBAS RESCISÓRIAS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST e da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há...
... 6ª Turma ACV/cs/ ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DE JACOMINI E MENDONÇA PRODUTOS ELETRÔNICOS ... Agravos de instrumento desprovidos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DE JACOMINI E MENDONÇA PRODUTOS ... MATÉRIA REMANESCENTE. FRAUDE TRABALHISTA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7400-26.2004.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - SUCESSÃO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... (8ª Turma) ... GMMEA/acnv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ROCESSO ELETRÔNICO ... - SUCESSÃO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1868-53.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA - RESPONSABILIDADE - SUCESSÃO TRABALHISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... (3ª Turma) ... GMMGD/lfm/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ... PETITA - RESPONSABILIDADE - SUCESSÃO TRABALHISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-779-59.2010.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. MUDANÇA DE TITULARIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. Havendo continuidade na prestação de serviços, a alteração da titularidade do serviço notarial, com a correspondente transferência da unidade econômico-jurídica que integra o estabelecimento, caracteriza a sucessão de empregadores. Precedentes. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ptc/anp AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. CARTÓRIO ... MUDANÇA DE TITULARIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA" ... Havendo continuidade na prestação de servi\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20100-45.2011.5.13.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO. RFFSA. NÃO PROVIMENTO. Não há falar em integração da União à lide e sua consequente responsabilidade subsidiária, tendo em vista que o reclamante, em sua petição inicial, apresentou pleito relativo ao pagamento de diferenças da indenização de 40% do FGTS exclusivamente em relação à reclamada, nã
... (5ª Turma) ... GMCB/rrs/pvc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103940/2007-0022-02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DÉBITO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. A r. decisão que denega seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/in ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DÉBITO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-506-72.2012.5.18.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ENTIDADE PRIVADA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/IV E VI/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... (3ª Turma) ... GMMGD/ca/vln/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO ... ENTIDADE PRIVADA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/IV E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-259700-21.2005.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 7.ª Turma GMDMA/ME/els/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1058-48.2011.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS ... EXECUÇÃO TRABALHISTA ... - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS. Nega-se ... -
Acórdãos nº AIRR-125600/2012-0191-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. O entendimento desta Corte é de que o reclamante tem a faculdade de eleição do foro para ajuizamento da reclamação trabalhista em observância aos princípios da proteção ao trabalhador e do acesso à Justiça. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... trabalhista em observância aos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2588-20.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. SUCESSÃO TRABALHISTA. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... 3ª Turma GMAAB/obc/ct/ems ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. SUCESS\xC3"ÃO TRABALHISTA. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. Não ... -
Acórdãos nº AIRR-38700/2012-0011-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... crédito trabalhista, emerge a sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1891542-03.1999.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. HSBC E BASTEC. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. DEMONSTRADA. PROVIMENTO. 1. Demonstrada a divergência jurisprudencial com o v. acórdão regional, há de se prover o agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. 2. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA....
... 7ª Turma GMCB/all/rap AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. HSBC E ... -
Acórdãos nº AIRR-1294/2010-0311-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA 331, ITEM IV, DO TST. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Súmula 331, IV, do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-120700-54.2009.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (3ª Turma) ... GMMGD/per/jb/mag AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TERCEIRIZAÇÃO ... o processamento do agravo de instrumento. Agravo provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-457-39.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, com relação à...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/rjr/rdr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROTESTO ... e não da propositura da Reclamação Trabalhista. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-354-31.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 3ª Turma GMAAB/LPC/ct/ems AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SSIMO. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE. Não desconstituídos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-915-08.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO. PARCELA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. CÁLCULO DO COMPLEMENTO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/hd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. RESCRIÇÃO PARCIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55700-81.2009.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DAS CUSTAS PROCESSUAIS ILEGÍVEIS. Não basta, à comprovação da regularidade do preparo, a mera existência de autenticação mecânica nas guias de depósito recursal e do recolhimento das custas, sendo imprescindível que a autenticação seja legível. Com efeito, só assim é...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lpd/r/rh AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO ... na legislação processual trabalhista. Agravo de Instrumento conhecido e não provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96040-14.2006.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISTA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrado violação direta a dispositivos constitucionais. Aplicação do disposto no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula nº 266 do TST.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/li/s AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... SUCESSÃO TRABALHISTA. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148440-80.2007.5.01.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/rod-rbb/d ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÃO TRABALHISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138400-13.2005.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. EMPRESA DO GRUPO ECONÔMICO DA DEVEDORA. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Não se dá provimento a agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista, na fase de execução, que não demonstra violação direta e literal de norma da Constituição Federal, consoante a previsão do art. 896, § 2º, da CLT e a diretriz da Súmula nº 266 deste...
... (1ª Turma) ... GMWOC/am/af AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM ... RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... Não se dá provimento a agravo de ...