Agregado económico
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Acórdão Nº 0700259-22.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
... por ser um entorpecente de maior valor econômico agregado, com maior risco de gerar ... dependência química ... Tendo em vista ...
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Decisão Monocrática Nº 0800005-72.2013.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-05-2023
... relação jurídica que implica no dispêndio de esforço humano agregado ao conteúdo econômico que tem como objeto a prestação de um serviço, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... é chamado de tutela inibitória em sentido estrito) ou entregar, agregado à sanção de multa processual, deve a ele ser pessoalmente comunicado ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... e Municípios têm por base a projeção do resultado primário agregado dos entes subnacionais, usando informações disponíveis até o momento ...
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Sentença nº 1000788-77.2022.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... entre as reclamadas nos moldes da Lei nº 11.442/2007 – TAC Agregado. Assim, improcede o pedido de grupo econômico. No que toca à ...
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Efeitos Jurídicos do Descumprimento do Drawback - Tributos e Penalidades
... na proporção direta da complexidade e do índice de valor agregado da atividade industrial. Daí a sua importância no desenvolvimento ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Sem esse motor propulsor, o sistema reduzir-se-ia a simples agregado do organismo estatal ... O cumprimento da universalidade da ... que possui estatuto consultivo especial junto ao Conselho Económico e Social da ONU. 300 ... Programas que, em âmbito nacional, estão ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... produza tecnologia de ponta e bens industriais de mais alto valor agregado (BERCOVICI, 2003, p. 59; GURRIERI, 1987, p. 205) ... Superar o ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... papel como serviço de telecomunicações ou serviço de valor agregado ... Governança e regulações da Internet na América Latina ...
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Acordao N° 1408219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Direito econômico e processual civil. Ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária. Contrato de cédula de crédito bancário garantida via de alienação fiduciária. Instituição financeira. Inadimplência do contratado. Mora caracterizada. Liminar. Deferimento. Execução. Veículo objeto da garantia. Apreensão. Medida consumada. Consolidação da posse e propriedade do bem em mãos do...
... as teses defensivas que formulara face ao efeito devolutivo amplo agregado ao ... recurso de apelação e de molde a privilegiar a celeridade e ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... agregado ou já estiver agregado: ... I - por motivo de gozo de licença para ...
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Acordao N° 1610002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Serviços bancários. Relação de consumo. Operações bancárias de transferências e pagamentos. Correntista vítima de estelionato e fraude. Linha telefônica utilizada. Identificação com a central de atendimento do banco. Falha no controle das operações. Transações atípicas consumadas. Transferências e pagamentos eletrônicos...
... o juiz, inclusive de ofício, retifique o valor agregado pela parte à ação que promove quando patente que ... não guarda ... -
Acórdão Nº 0706912-79.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2023
... EMPREGO DE MARGEM DE VALOR AGREGADO" PARA ESTIPULAÇÃO DA BASE ... DE CÁLCULO ESTIMADA. POSSIBILIDADE. ART. 8\xC2" ...
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Direito individual do trabalho
... O custo decorrente do procedimento é outro elemento agregado ao rol de discordância. A este leque de críticas, acresça-se a suposta ...
- Grupo de trabalho da Câmara terá 90 dias para elaborar parecer à reforma tributária
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Nascimento - situações especiais
... Há uma imposição jurídica ao custeio desse gasto agregado ao serviço de registro, fundada na exigência ao Poder Público de ...
- O imposto sobre valor agregado - IVA como o modelo mais utilizado para tributar operações com bens e prestações de serviços
- ‘O incentivo só vai antecipar a venda que já aconteceria’
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Falência e recuperação de empresas
... 47), tornando imperativa a manutenção do agregado empresarial sempre que possível e viável ao bom funcionamento do ...
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Acórdão, Processo nº 5064162-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... Agregado a isso, somando-se a despesas, verifica-se queo valor consegue suprir as ...
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Acordao N° 1434988 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Direito constitucional e administrativo. Ação indenizatória. Objeto. Licença especial não gozada. Conversão em pecúnia. Policial militar excluído da corporação por indisciplina. Ação penal. Obrigação de pagar. Subsistência. Licença prevista em lei. Estatuto dos policiais militares do distrito federal. Período não usufruído. Conversão em pecúnia. Possibilidade. Interpretação analógica do artigo 19
... agregado dos acessórios monetários, deve ser atualizado monetariamente mediante a ... -
Decreto nº 10.939 de 13/01/2022. Regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica.
... I – o valor agregado do principal de todas as operações financeiras abarcadas por este ...
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Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... definição do peso de cada vetor, para construir o ranking agregado da qualidade da informação contábil, resultando em escores individuais ...
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Em vez de ajustar, governo preciso reformular finanças públicas do país
José Domingues: Governo precisa reformular finanças públicas
... ção de forma explosiva, como no passado, porque terá seu valor agregado aos preços em cada etapa do ciclo econômico. Outro aumento de carga ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022