agressao fisica
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Acórdão nº 2007/0118442-8 de T5 - QUINTA TURMA
... II - A agressão física realizada pelo acusado no mesmo contexto em que efetuados, também por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99-05.2010.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRESSÃO FÍSICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296 do c. TST e da ausência de divergência jurisprudencial específica ao cotejo de teses, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
... FÍSICA NO AMBIENTE DE TRABALHO. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... - Acórdão nº HC 182600 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 151376 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268-91.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
DANOS MORAIS. AGRESSÃO SOFRIDA PELO OBREIRO. CONDUTA OMISSIVA. CULPA DO EMPREGADOR. MATÉRIA FÁTICA. ÔNUS DA PROVA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela
... trabalho seguro e livre de riscos, o que resultou grave agressão física de um empregado contra o ora reclamante em suas dependências. 2. De outro ... -
Acórdão nº 2013/0118405-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ARTIGO 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O conhecimento do recurso especial, pela alínea "c"...
... "eventual violação à integridade física" do recorrido não impede a ... sua responsabilização pela \xC2" ... -
Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, em caráter excepcional, a alteração do quantum arbitrado a título de dano moral, caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.2. Na espécie, ante...
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Acórdão nº 2005/0187180-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AGRESSÃO FÍSICA A REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMETIDA POR AGENTES ...
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Acórdão nº 2007/0206049-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ão somente, o aparelho celular e, ainda, a ameaçando de agressão física ... III - Dessarte, mantida a condenação pelo crime de roubo, resta ...
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Acórdãos nº AIRR-26800/2012-0025-13. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR CLIENTE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. VALOR ARBITRADO. Extrai-se do acórdão regional que a situação fática geradora do dano moral é excepcionalíssima, não se amoldando aos casos em que se opera a responsabilidade objetiva de instituição financeira, porquanto o comparecimento de uma...
... AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA ... POR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000446-91.2016.5.06.0311), 06-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AGRESSÃO FÍSICA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA MANTIDA. ART. 482, "J" DA CLT. Agressão física perpetrada pelo trabalhador contra qualquer pessoa no serviço é comportamento punível com demissão por justa causa (art. 482, "j" da CLT) elidida apenas caso a ação tenha se pautado em legítima defesa, própria ou de outrem. Não se extraindo dos autos
... AGRESSÃO FÍSICA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA MANTIDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16200-44.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. COBRADOR DE ÔNIBUS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PASSE LIVRE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT E SÚMULA 296 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou...
... ACIDENTE DE TRABALHO. COBRADOR DE ÔNIBUS. AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PASSE LIVRE ... - 'não sofri agressão física, mas moral'
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Acórdão nº 50006648320198210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-05-2023
AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA. AGRESSÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. I. A RESPONSABILIDADE CIVIL É A OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO CAUSADO A ALGUÉM. PARA SER CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA, NOS TERMOS DO ART. 927, DO CÓDIGO CIVIL, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA AÇÃO (CONDUTA...
... Assevera que não há nos autos indícios de ofensa física contra os apelados. Menciona que é evidente o direito dos apelantes de ... -
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000728-61.2013.5.06.0012), 23-09-2015
EMENTA: AGRESSÃO FÍSICA. SUPERIOR HIERÁRQUICO. OCORRÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. Demonstrada a culpa do empregador em evento danoso - agressão física - envolvendo o empregado, na condição de vítima e o gerente da empresa como autor da agressão, no ambiente de trabalho, resta devida a indenização por dano moral.
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Ana Hickmann diz que ex-marido a chamava de 'gorda' e 'velha': 'Ele controlava minha agenda'
- Acórdão nº REsp 839923 / MG de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64-18.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA PELO SÓCIO DA EMPRESA CONTRA O EMPREGADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional consignou que, embora se possa concluir ter havido agressão contra o reclamante, a fragilidade da prova não permite precisar os fatos efetivamente ocorridos. Diante desse contexto, não há como acolher o pedido de majoração do valor da...
... DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA DESFERIDA PELO SÓCIO DA EMPRESA CONTRA O EMPREGADO. VALOR DA ... - Despachos. PROCESSO Nº 201710319002560 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA A ADOLESCENTES - PRESCRIÇÃO - NOVO.
- Despachos. PROCESSO_N__201810319003886___EXTRATO_DE_PUBLICACAO___JULGAMENTO___SUPOSTA_AGRESSAO_FISICA_A_ADOLESCENTES
- Despachos. PROCESSO Nº 201710319001587 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - SUPOSTA AGRESSÃO FÍSICA A ADOLESCENTES - PRESCRIÇÃO.
- Acórdão nº HC 207978 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 182892 / MS de T5 - QUINTA TURMA