agua mineral brasilia
- CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0089.2019.CPL.CISAM.PE.0053.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de água mineral para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 02/08/2019 às 9h. Início da Disputa: 02/08/2019 às 9h30 (horário de Brasília). Processo Licitatório nº 0090.2019....
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0004/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0004/2021 - PE-INTEGRADO nº 0004.2021.CPL.PE.0004.GAB.GOV. Compras. Fornecimento de água mineral (copo e garrafa). Valor: R$ 4.959,17. Sessão de Abertura: 31/03/2021 às 09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peint...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0001/2022.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0001/2022 - PE-INTEGRADO nº 0001.2022.CPL.PE.0001.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços é para a aquisição de garrafão de água mineral de 20 litros. Valor: R$ 13.833,47. Sessão de Abertura: 31/01/2022 às 09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: Os Editais na...
- SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2021.CEL.PE.0009.SEMUL - OBJETO: fornecimento, de maneira parcelada, de Água Mineral e Gás de Cozinha para Casas- Abrigo da SecMulher/PE. Valor total estimado: R$ 25.117,30. Entrega das Propostas até 14/10/2021 às 09:00horas. Início da Disputa 14/10/2021 às 09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL AVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº. 0058.2022.CPL-II.PE.0035.DAG-SDS OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de água mineral para a Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar de Pernambuco – VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 181.723,50. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ: 25/08/2022 às 09h30. INÍCIO DISPUTA: 25/08/2022 às 10h00 (horário de Brasília). O edital na...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0036/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0030/2020 - PE-INTEGRADO nº 0036.2020.CPL.PE.0030.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços para fornecimento de água mineral em vasilhame de 20l para o Gabinete do Governador. Valor: R$ 21.978,00. Sessão de Abertura: 25/11/2020 às 09h00 (horário de Brasília). Informações ad...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0008/2022.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0007/2022 - PE-INTEGRADO nº 0008.2022.CPL.PE.0007.GAB.GOV. Compras. Aquisição de água mineral (copo e garrafa). Valor: R$ 9.145,01. Sessão de Abertura: 05/04/2022 às 09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrad...
- SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2022.CEL.PE.0018.SEMUL - OBJETO: Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/PE. Valor total estimado: R$ 42.248,10. Entrega das Propostas até 12/12/2022 às 09:00horas. Início da Disputa 12/12/2022 às 09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço eletrônico ww...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 0013.2020.CPL.PE.0012.POLCIV-SDS Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de Água Mineral, sem gás em garrafão de 20 litros, conforme TR. Menor preço por lote. Valor total Estimado R$ 186.480,00. Recebimento de Propostas até 05/01/2021 às 09h00. Início da Disputa: 05/01/2021 às 14h30(horário Brasília) Editais, anexos e...
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Decreto nº 3.784 de 06/04/2001. PROMOVE A INCLUSÃO DE ITENS DE BENS DE CONSUMO E DE SERVIÇOS COMUNS NA CLASSIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ANEXO II DO DECRETO 3.555, DE 8 DE AGOSTO DE 2000.
... Brasília, 6 de abril de 2001; 180º da Independência e ... BENS COMUNS ... 1.1. Água mineral ... 1.2. Combustível e lubrificante ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasília, 14 de janeiro de 2004; 183º da Independência e ... III - fertilizante: substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora ... orgânico, capacidade de retenção de água - CRA, potencial hidrogeniônico - pH, densidade, ...
- GABINETE DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0005/2019. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº 0002/2019 - PE-INTEGRADO nº 0007.2019.CPL.PE.0002.GAB.GOV. Compras. Aquisição de água mineral (copo e garrafa). Valor: R$ 2.700,11. Sessão de Abertura: 27/03/2019 às 11:00h (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no sites: www.peintegrado...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE LICITAÇÃO Edital disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 12/04/2019. PL Nº 020/2019. PE Nº 008/2019. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Agua Mineral. Natureza: aquisição de bens. Início do Pregão: 29/04/2019 às 09:30 (horário de Brasília). Valor máximo aceitável: R$ 39.411,89 (trinta e nove mil, qu...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília, denominados imóveis funcionais, bem assim ... e inspecionar alimentos, bebidas e água para consumo humano; ... IV - controlar os bens ... II - Departamento Nacional da Produção Mineral ... Art. 217. Ao Departamento Nacional de Minas ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Brasília, 21 de julho de 1992; 171° da Independência e ... , os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de ... ção, conservação e extensão de rede de água e esgotos; calçamento e conserto de ruas; ...
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Medida Provisória não pode diminuir área de preservação
Medida Provisória não pode diminuir área de preservação
... ção da poligonal do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) e da Floresta Nacional de ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Brasília, em 4 de março de 1998; 177º da lndependência ... ços visíveis de óleo na superfície de água ou no litoral adjacente nem produziria borra ou ... Óleo Mineral JP-4 ... Óleo para Motor JP-5 ...
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Medida Provisória nº 789 de 25/07/2017. Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
... I - da primeira saída por venda de bem mineral; ... II - do ato de arrematação, nos casos de ... § 7º No aproveitamento econômico de água, envasada ou não, para fins de consumo, nos ... Brasília, 25 de julho de 2017, 196o da Independência e ...
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DEC 0-008 de 11/12/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE CARAGUATATUBA, PARAIBUNA, JAMBEIRO E SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
... e distância de 23,74m, cruzando curso d'água sem denominação, até chegar ao Pt-10 de ... de 15,16m, situado em área de concessão mineral (Processo nº 820035/2014), até chegar ao Pt-24 ... Brasília ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela ... ção nacional, é extenso e abarca desde água mineral até rochas ornamentais. Contudo, cada um ... A autarquia possui sede em Brasília e 25 Superintendências Estaduais que realizam a ... -
Despacho
... - NSO Indústria de Bebidas Eireli EPP - Água Mineral - Goiás - Goiás - 37,14 ... Água Mineral Ltda ME - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 26,56 hectares.VITOR ...
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Despacho
... º 417/SNGM/MME - Silvino Braga Neto - ME - Água Mineral - Brasília de Minas - Minas Gerais - ...
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Despacho
... Nº 474/SNGM/MME - Sarah Industria de Agua" Mineral Ltda. - Água Mineral - Parnamirim e Maca\xC3" ... - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 39,73 ...
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Atos de 23 de setembro de 2021
... - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - numa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... de garantia ou prioridade sobre o uso da água da bacia hidrográfica, salvo nas condições ... caso de usinas termelétricas a carvão mineral, aplica-se exclusivamente àquela que utilizem ... Brasília ...