agua mineral brasilia
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Não podemos ter acesso à água ou à justiça apenas eventualmente
Não podemos ter acesso à água ou à justiça eventualmente
... O fórum movimentou Brasília e colocou a água no centro da agenda política mundial ... Parece que, ... ífero Guarani com empresas multinacionais engarrafadoras de água mineral. Essa notícia ganhou força durante o fórum, sendo difundida e ... -
Acórdão nº 2011/0211641-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM. BASE DE CÁLCULO. BENEFICIAMENTO. TRANSFORMAÇÃO INDUSTRIAL. ART. 6º, DA LEI 7.990/89, ART. 2º, DA LEI 8.001/90 E ART. 14, III, DO DECRETO 01/91. 1. O acondicionamento / embalagem da água mineral em garrafas não é processo de ...
... NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - ... PROCURADOR ... 1. O acondicionamento / embalagem da água mineral em garrafas não é processo ... Brasília ... -
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 SRP
... janeiro de 2019 às 9:30h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios ... Objeto: aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivos vasilhames, ...
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Editais. ESTADO DE GOIAS5
... NOME ... : INDUSTRIA DE AGUA ... MINERAL IBIA LTDA ME ... ENDERECO.: LOC ... BRASILIA DF 70000000 ... PROCESSO NRO: 4011802586764 ...
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DESPACHO
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- ... Mineração Ltda.ME., referentes à Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na ... Fonte Ninho do Cerrado, localizada em Brasília, no Distrito Federal, para embalagens de 20L, 5L, ...
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Decisões Monocráticas nº 1221137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... INCENTIVO FISCAL DA LEI Nº 12.715/ ÁGUA MINERAL ... CÓDIGO NCM 22.01 ... PRODUTO ... Publique-se ... Brasília, 31 de julho de 2019 ... Ministro Alexandre de ...
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Decisão da Presidência nº 1221137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... INCENTIVO FISCAL DA LEI Nº 12.715/ ÁGUA MINERAL ... CÓDIGO NCM 22.01 ... PRODUTO ... Publique-se ... Brasília, 31 de julho de 2019 ... Ministro Alexandre de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/21OBJETO: Registro ... de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019-SRP
... de Preços para Aquisição de gás GLP e água mineral - Data/Horário: 31 de julho de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... para a extração dos produtos de origem mineral pouco contribuíam para a celeridade do processo ... do material após a britagem – jatos de água são utilizados para ajudar no processo, com ... 1. Ed. Brasília, 2016 ... LUZ, Adão. et al ... Tratamento ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/21
... HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/21OBJETO: Renovação ... de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral para o SESC PARANÁ. ABERTURA DA SESSÃO ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... HORÁRIO: às 09h00 (Horário de Brasília).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/21OBJETO: Registro de ... de Preços para eventual Aquisição de Água Mineral para o SESC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 925175
... prestação de serviço de fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás para tender as necessidades do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2019 - SRP UASG 925175
... objeto é o serviço de fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás para tender as necessidades do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições ...
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DECRETO Nº 62264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 57.538, de 29 de Dezembro de 1965.
... Hermógenes Rodrigues Peixoto, a pesquisar água mineral, no local denominado Marimbeiro, distrito ... Brasília, 14 de fevereiro de 1968; 147º da Independência ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 925175
... prestação de serviço de fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás para tender as necessidades do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2018
... Horário: às 14h00 (Horário de Brasília).PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/18OBJETO: Registro e Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral para o SESC Paraná. Abertura da sessão ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... mercantilização de bens como a terra, água e os ventos. Esses bens, originalmente não ... expansão das fronteiras agropecuária, mineral e energética, ocorreu o maior percentual de ... Ipea (Texto para Discussão, 2180): Brasília, 2016 ... CHESNAIS, François. As dívidas ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira a extração do ouro realizada por empresas transnacionais poderá efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento nacional do país em proveito das necessidades nacionais. Restou claramente demonstrado, que a extração do ouro por parte das empresas transnacionais, bem ambiental fundamental para o desenvolvimento de...
... a dar efetividade à gestão do referido mineral em proveito de um desenvolvimento verdadeiramente ... picareta e bateia, que percorre cursos d’água da região atrás de pepitas nos sedimentos de ... jurídicos e questões controversas – Brasília /Brasil. Ministério Público Federal. Câmara de ... -
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 26/2023
... - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de novembro de ... ÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRPData ...
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Despacho
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA ... ; Marca: "Ibiá"; Embalagem: 1,5 L.- BRASÍLIA/DFProrroga o prazo para o início dos trabalhos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ... não, que explora atividade de extração mineral garimpo, em caráter permanente ou temporário, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa para o fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás, sob ... atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações e condições ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... em 12/07/2022; Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás, sob ... atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF; Vigência: 12 meses contados da data da ...