agua mineral brasilia
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Decisões Monocráticas nº 1221137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... INCENTIVO FISCAL DA LEI Nº 12.715/ ÁGUA MINERAL ... CÓDIGO NCM 22.01 ... PRODUTO ... Publique-se ... Brasília, 31 de julho de 2019 ... Ministro Alexandre de ...
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Decisão da Presidência nº 1221137 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... INCENTIVO FISCAL DA LEI Nº 12.715/ ÁGUA MINERAL ... CÓDIGO NCM 22.01 ... PRODUTO ... Publique-se ... Brasília, 31 de julho de 2019 ... Ministro Alexandre de ...
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Editais. ESTADO DE GOIAS5
... NOME ... : INDUSTRIA DE AGUA ... MINERAL IBIA LTDA ME ... ENDERECO.: LOC ... BRASILIA DF 70000000 ... PROCESSO NRO: 4011802586764 ...
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DESPACHO
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- ... Mineração Ltda.ME., referentes à Água Mineral Fluoretada, Fracamente Radioativa e Hipotermal na ... Fonte Ninho do Cerrado, localizada em Brasília, no Distrito Federal, para embalagens de 20L, 5L, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/21OBJETO: Registro ... de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 200604 - PENIT FED BRASILIA
... ção de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, potável, sem gás, de forma parcelada, de acordo com as ...
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... para a extração dos produtos de origem mineral pouco contribuíam para a celeridade do processo ... do material após a britagem – jatos de água são utilizados para ajudar no processo, com ... 1. Ed. Brasília, 2016 ... LUZ, Adão. et al ... Tratamento ... -
Animais não humanos: Os novos sujeitos de direito
Este artigo propõe em favor dos animais não humanos a condição de sujeitos de direitos. Para tanto, buscou-se demonstrar que, no âmbito jurídico, podem existir sujeitos de direito que não são pessoas. Partindo da premissa, que a própria Constituição Federal ao tutelar no art. 225, §1º, à função ecológica da flora e da fauna, coibindo práticas de crueldade, reconhece a vida animal com um fim em si
... a “desenvolver” um vale selvagem, “Mineral King” , situado na Serra Nevada. Um orçamento ... ou alimenta - peixes, insetos aquáticos, água viva, lontra, pescador, veados, alces, ursos, e ... Brasilia: Brasilia Juridica, 2001, p. 82 ... 40 Idem, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019-SRP
... de Preços para Aquisição de gás GLP e água mineral - Data/Horário: 31 de julho de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/21
... HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/21OBJETO: Renovação ... de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral para o SESC PARANÁ. ABERTURA DA SESSÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 925175
... prestação de serviço de fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás para tender as necessidades do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 925175
... prestação de serviço de fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás para tender as necessidades do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2019 - SRP UASG 925175
... objeto é o serviço de fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás para tender as necessidades do Confea, em Brasília-DF, conforme as especificações e condições ...
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DECRETO Nº 62264, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1968. Declara Sem Efeito o Decreto 57.538, de 29 de Dezembro de 1965.
... Hermógenes Rodrigues Peixoto, a pesquisar água mineral, no local denominado Marimbeiro, distrito ... Brasília, 14 de fevereiro de 1968; 147º da Independência ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2018
... Horário: às 14h00 (Horário de Brasília).PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/18OBJETO: Registro e Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral para o SESC Paraná. Abertura da sessão ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... mercantilização de bens como a terra, água e os ventos. Esses bens, originalmente não ... expansão das fronteiras agropecuária, mineral e energética, ocorreu o maior percentual de ... Ipea (Texto para Discussão, 2180): Brasília, 2016 ... CHESNAIS, François. As dívidas ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... a dar efetividade à gestão do referido mineral em proveito de um desenvolvimento verdadeiramente ... picareta e bateia, que percorre cursos d’água da região atrás de pepitas nos sedimentos de ... jurídicos e questões controversas – Brasília /Brasil. Ministério Público Federal. Câmara de ...
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Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 26/2023
... - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de novembro de ... ÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRPData ...
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Despacho
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA ... ; Marca: "Ibiá"; Embalagem: 1,5 L.- BRASÍLIA/DFProrroga o prazo para o início dos trabalhos ...
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Decisão monocrática Nº 7476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... ária nas operações de saída interna de água mineral ou potável envasada, leite, laticínios ... Publique-se ... Brasília ...
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Decisão da Presidência nº 914389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... EXCLUSÃO DOS CUSTOS DE ACONDICIONAMENTO DA ÁGUA MINERAL DA BASE DE CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO ... Publique-se ... Brasília, 13 de dezembro de 2016 ... Ministro Gilmar ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 926526
... dia 05/07/2022, às 09:30h, horário de Brasília, cujo objeto é a escolha da proposta mais osa para a aquisição de água mineral natural potável para atendimento das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 926526
... dia 05/07/2022, às 09:30h, horário de Brasília, cujo objeto é a escolha da proposta mais osa para a aquisição de água mineral natural potável para atendimento das ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ... não, que explora atividade de extração mineral garimpo, em caráter permanente ou temporário, ...
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AVISOs DE licitação
... de 2021, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, REGISTRO DE PREÇO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ...