agua mineral brasilia
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Atos de 6 de janeiro de 2020
... /2001 - Portaria Nº 23/SGM - Indústria de Água Mineral Ibia Ltda. - Água Mineral - Brasília - ...
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Atos de 9 de setembro de 2021
... ME - Água Mineral - Sete Lagoas - Minas Gerais - 50,00 ... - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 28,09 ...
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Ato de 22 de novembro de 2022
... Água Mineral - Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 20,08 ... Agropecuária Ltda - Água Mineral - Brasília de Minas - Minas Gerais - 50,00 ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de ... de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em ... Brasília ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Brasília, 5 de março de 1997; 176º da Independência e ... não, que explora atividade de extração mineral em garimpo, em caráter permanente ou ... ÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA ... 40 ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA QUENTE ... 40.1 ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... : 26271 - Fundação Universidade de Brasília ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Geologia, Mineração e Transformação Mineral ... Atividades ... Levantamentos Geológicos e ... Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... de Belo Horizonte, mas sua exploração mineral continua. Em face disso o presente artigo busca ... como visto, além de ser fonte de água e garantidora do clima e parte importante da ... Brasília, DF: Presidência da República, 1988 ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 21 a 28 de outubro de 2022 ... d’água superficiais e subterrâneos, a remoção do ... exploração mineral. Na parte situada no município de Barueri, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Brasília", 6 de junho de 1986, 165º da Independência e 98\xC2" ... , ampliar e diversificar a produção mineral e aumentar exportações. Destaca-se a meta de ... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1565-03.2010.5.09.0089) 08-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTEMPESTIVIDADE. ERRO NO ENDEREÇAMENTO. PROTOCOLO EM JUÍZO INCOMPETENTE 1. Nos termos do art. 897-A da CLT, o prazo para interposição de embargos de declaração é de 5 (cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da decisão embargada. 2. A interposição de embargos de declaração fora desse prazo acarreta a...
... 5. Embargos de declaração da Reclamada Água" Mineral Maceratti Ltda. não conhecidos ... \xC2" ... Brasília ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... ÃO Nº 88/2023Objeto: Fornecimento de água mineral natural.Certame fracassado. Brasília, 04 ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... danos ambientais derivados da atividade industrial de exploração mineral fundamentou que a poluição interferiu na vida privada e familiar, ... Brasília , DF, 1999. Disponível em: ...
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Acordao N° 1425902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas pedido de fixação do regime inicial semiaberto. Reincidência e maus antecedentes. Impossiblidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Correta a fixação do regime inicial fechado para o cumprimento da pena, uma vez que a reprimenda imposta é superior a 4 (quatro) anos e o apelante é reincidente e ostenta maus antecedentes, nos termos do...
... Brasília (DF), 31 de Maio de 2022 ... Desembargador CARLOS ... guarita da Água Mineral, entrada de funcionários, Brasílica/DF, ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... para conservação dos sistemas urbanos de água e para a adoção de bacias hidrográficas como ... XIV - o Centro de Tecnologia Mineral; ... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas ... 8º; e ... b) art. 10 ... Brasília ...
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Empresas Privadas. Água Bonita - Renovação de LO
... mineral ... termal localizado na Rua Brasília, nº 45, Quadra 04, Lotes A e B, ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ção de empresa para fornecimentode água mineral.Empresa Vencedora:Puríssima Água l Ltda, valor:R$59.808,50. Brasília, 04de março de 2020.ANDERSON DOS SANTOS ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, ... Andes, responsáveis pela contaminação da água, do solo e do ar. Os maiores impactos ambientais ... Brasília, DF: MCTIC, 2015 ... ARAÚJO, W ... -
Empresas Privadas. Pousada Cariama - Renovação
... água mineral termal localizado na Rua Brasília, nº ...
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Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... mineral classificado no Capítulo 25 da TIPI; ... ções posteriores, no caso de venda de água, refrigerante, cerveja e preparações compostas ... Brasília ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... E COMÉRCIO LTDA no item 1 e PURÍSSIMA ÁGUA MINERAL LTDA no item 2.Brasília, 9 de abril de ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Universidade Federal do Pará (UFPA)/Universidade de Brasília (UnB) ... Gedson Thiago do Nascimento Borges ... Universidade Federal ... ípios de Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e Parauapebas, como destacou Coelho (2008, p. 248), ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... e à qualidade da água durante o processo de extração mineral. Ademais, traz a necessidade de que, em situações como essa, se aplique ... Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF ... BRASIL. Lei nº 9433, de 08 de janeiro de 1997 ... Institui a ... -
Avisos de Licitações. Aviso PE 003-19 Cal Exclusivo
... Hora: 09 ... horas (Horário de Brasília). Objeto: Água mineral. Tipo: Menor preço ...
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Decreto de 11/12/2014 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE CARAGUATATUBA, PARAIBUNA, JAMBEIRO E SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
... e distância de 23,74m, cruzando curso d'água sem denominação, até chegar ao Pt-10 de ... de 15,16m, situado em área de concessão mineral (Processo nº 820035/2014), até chegar ao Pt-24 ... Brasília ...