agua mineral brasilia
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa para o fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás, sob ... atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações e condições ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa para o fornecimento de água mineral, natural, potável, com e sem gás, sob ... atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : 21/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e uais Aquisições de Gêneros Alimentícios (água mineral e açúcar) para atender as necessidades ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... e das características patogênicas do mineral. Concluímos que não haveria outra alternativa ... de construção civil (telhas, caixas d´água, fibras, revestimentos), assim como de outros ... Brasília, 2010. Disponível em: ... Acesso em: 10 de junho ... -
Anexos
... ão do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM ... 20.3 SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES ... V – ao monitoramento da qualidade da água e do ar para minimizar danos aos meios físico, ... Brasília, 18 de dezembro de 2017; 196º da Independência ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
... - REITORIA - BRASILIA-DF.Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA" MINERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisiç\xC3" ...
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Editais. ESTADO DE GOIAS170119
... BRASILIA DF 70000000 ... PROCESSO NRO: 4011802711682 ... AGUA MINERAL IBIA LTDA ME ... ENDERECO.: LOC FAZENDA ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E FINANCEIRO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM. BASE DE CÃLCULO. ART. 2º DA LEI Nº 8.001/1990. LEGALIDADE DOS CRITÉRIOS PREVISTOS NA IN 6/2000. PRECEDENTES EM CASOS SIMILARES. AFERIÇÃO DA CORRETA DEDUÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES NA HIPÓTESE. SÚMULA Nº 7 DO STJ.1. O art. 2º da Lei nº 8.0
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2021
... RP: Aquisição de água mineral e gás GLP, pelo prazo de 12 meses. ura: 05.11.2021 às 14:00h horário de Brasília, através da plataforma Comprasnet. Edital ver ...
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Despacho
... LTDA860.609/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.860.608/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL ... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA ... á", para embalagem de 1,5L sem gás- BRASÍLIA/DF860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- "La ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 SRP
... janeiro de 2019 às 9:30h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios ... Objeto: aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral galão de 20Lts e respectivos vasilhames, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 152142
... COMERCIAL EIRELI -.Objeto: Fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 ) litros para o Campus Brasília. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7.892/2013 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Eventual fornecimento de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de ... e suas unidade de apoio, localizados em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e ...
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Parte I - Matemática básica
... lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o formato de um ... médio, em reais, com a compra de água mineral" de uma família de 4 pessoas em x meses. Essa fam\xC3" ... uma aeronave monomotor do aeroclube de Brasília. Portanto, considerando-se um alfabeto com 26 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 - srp
... : 05/11/2021 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para a eventual uisição de água mineral envasada e vasilhames com capacidade para ...
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As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... ás possuem dificuldades de acesso a serviços como abastecimento de água e coleta direta de lixo, especialmente na Zona Rural e entre os grupos ... Brasil, Causas e dinâmicas do desmatamento da Amazônia ... Brasília: MMA, 2001 ... BECKER, B. Novas territorialidades na Amazônia: ... -
A agência nacional de mineração, as mudanças e a nova legislação mineral
... , as subterrâneas, as com barragens de rejeitos, as concessões de água mineral, as de minerais estratégicos, de diamante (CPK) e de agregados em ... autonomia patrimonial, administrativa e financeira, sediada em Brasília, no Distrito Federal, e com unidades regionais em todos os estados ...
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Avisos de Licitações. Publicacçaõ Diário Oficial
... : 26/03/2020 às 08:00h (horário Brasília) ... Pregão: 006/2020 ... Objeto: Água Mineral ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no futuro, necessitando de ... conceitos de águas, enquanto um recurso mineral dotado de valor econômico. Apesar da ... Brasília, DF: ANA, 2018. Disponível em: ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
... - BRASILIA-DF.Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA ... Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a ...
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Capítulo V
... ; e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que ... mineral, prescrevendo a pena de detenção de seis meses ... 9.605/98. 2. ed. rev. e atual. Brasília: Brasília Jurídica, 2001. p. 374-375 ...
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Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - P.E 020-2021
... 09h00min do dia 08/10/2021 (Horário de Brasília); Data da abertura da sessão ... pública: A ... de empresa especializada no fornecimento de água mineral, natural, ... potável, sem gás, ...
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Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites
Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais
... detentoras de concessão de lavra para água mineral e potável de mesa, utilizá-las como ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988 ... -
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 6, nº 1, p. 68-98, maio 2020 ... Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. A atuação da ANM é pautada pelos ... A grande quantidade de lama tornou a água imprópria para o consumo, além de reduzir a ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... e à qualidade da água durante o processo de extração mineral. Ademais, traz a necessidade de que, em situações como essa, se aplique ... Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF ... BRASIL. Lei nº 9433, de 08 de janeiro de 1997 ... Institui a ...